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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036558-54.2024.8.26.0602" – Página 28 de 31

DESPACHO Nº 3001217-33.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Martinópolis - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Gilberto Gomes Martins - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, contra a r. decisão d… Ver mais

Processo nº 1508075-54.2024.8.26.0602

ID: 302012382
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1508075-54.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Romulo Ramos da Silva - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos atos de pe… Ver mais
Processo 1048683-54.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Paloma Helena Cardoso Gomes - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítim… Ver mais

Processo nº 1034521-54.2024.8.26.0602

ID: 294851696
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034521-54.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Glediê Camargo Garcia - Vistos. Fl. 90: Por ora, e considerando o já determinado às fls. 70/72, designo Audiência de Conciliação para o dia 11/08/2025 às 11:00h, a ser realizada de forma virtual, oportunidade em qu… Ver mais
Processo 1031514-54.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Noel Ferreira dos Santos - Pay42 Intermediação de Negócios Ltda - - Carlos Eduardo Bornemann Correa e outros - Vistos. Cumpra-se V. Acórdão, o qual autorizou o arresto dos bens dos requeridos e determinou… Ver mais
Intimação
Processo 0015633-54.2024.8.26.0602 (processo principal 1010372-91.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - M.G.C. - - K.G.C. - - A.G. - - E.G. - N.D.I.S.S. - Vistos. 1) Nos termos do item 3 da Decisão de fls. 112/114, providencie a UPJ o BLOQUEIO de ATIVOS FINA… Ver mais
Intimação
Processo 0009037-54.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - DJALMA CESTARO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para reconhecer a manutenção do regime celetista do liame jurídico firmado entre o r… Ver mais
Intimação
Processo 1038304-54.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.F.B. - - E.G.F.B. - E.F.A.P. - Despacho em cotejo aos autos 1038556-57.2024. Considerando que a nova sistemática implantada de audiência virtual se mostrou produtiva e econômica em todos sentidos, devendo ass… Ver mais

Processo nº 1034715-54.2024.8.26.0602

ID: 309318724
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034715-54.2024.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.S.V.P. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para nomear R.C.S. para o exercício do múnus de curadora de S.G., em substituição à curadora anteriormente nomeada, com fulcro no artigo 1.775, §3º, do Código Civil, cabendo-… Ver mais

Processo nº 1013860-54.2024.8.26.0602

ID: 309422550
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013860-54.2024.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - J.F.R.S. - - J.R.S. - - J.F.R.S. - Vistos. Tendo em vista as informações do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), obtidos por meio do sistema PREVJUD (fls. 76/173), e a comprovação pelos documentos… Ver mais
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