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Processo nº 1031346-49.2024.8.26.0506

ID: 293549072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031346-49.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 1031346-49.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus…

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Sueli Aparecida Fernandes x Amasep - Associação Mutua De Assistente Aos Servidores Públicos e outros

ID: 278208982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004407-49.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SUELI APARECIDA FERNANDES

Polo Passivo:

AMASEP - ASSOCIAçãO MUTUA DE ASSISTENTE AOS SERVIDORES PúBLICOS ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MITKIEWICZ CLADAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA CONTESE - CONSULTORIA TéCNICA DE SEGUROS E REPRESENTAçõES LTDA HOREBE PLANOS DE AUXILIO E ASSISTêNCIA FUNERAL LTDA MARIA ANTONIETA MOREIRA DE OLIVEIRA RAFAEL LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA RUTH MARIA FERNANDES CORREA

Intimação

Advogados:

TASSIA FERNANDA SOUZA PEIXOTO

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JULIANA ROBERTA VERÍSSIMO FERNANDES

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ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA PALHARES

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IARA APARECIDA NAVES

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GEORGE WILLIANS FERNANDES

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FELIPE SOUZA ANTUNES

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FELIPE SIMIM COLLARES

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DEBORA MAIARA BIONDINI

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ANA CAROLINA SILVA BARBOSA

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ADV: George Willians Fernandes (OAB 375069/SP), Juliana Roberta Veríssimo Fernandes (OAB 407470/SP), Felipe Simim Collares (OAB 112981/MG), Iara Aparecida Naves (OAB 140482/MG), Debora Maiara Biondin…

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Altamiro De Mattos e outros x Rzk Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 324333259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038136-49.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALTAMIRO DE MATTOS SHEILA MARIA DE SOUZA MATTOS

Polo Passivo:

RZK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

CINTIA RIBEIRO GUIMARÃES URBANO

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ANA MARIA DA PIEDADE RODRIGUES LEME

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Processo 1038136-49.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Altamiro de Mattos - - Sheila Maria de Souza Mattos - Rzk Empreendimentos Imobiliarios…

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Antônia Dos Reis Silva x Facta Financeira S.A. Crédito Financiamento E Investimento

ID: 326078799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023877-49.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIA DOS REIS SILVA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

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PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

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Processo 1023877-49.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antônia dos Reis Silva - Facta Financeira S.a. Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. 1) Tendo em vista o…

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Processo nº 0012749-49.2024.8.26.0506

ID: 328416631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012749-49.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO CLUBE PARQUE DAS ÁRVORES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSMAR RAMOS TOCANTINS NETO

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Processo 0012749-49.2024.8.26.0506 (processo principal 1037417-72.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Clube Parque das Árvores - Vistos. 1. HOMOLOGO o acordo celebrado…

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Chrystiano Borges Barcellos e outros x Igor De Souza

ID: 316231038

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036584-45.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CHRYSTIANO BORGES BARCELLOS FASTTUR TURISMO E CAMBIO EIRELI - ME

Polo Passivo:

IGOR DE SOUZA

Despacho

Advogados:

CAMILLA RELVA RESTELLI

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WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

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NICOLIA DOS ANJOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ASSURAMAYA KUTHUMI MEICHIZEDEK NICOLIA DOS ANJOS

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TAISA CAROLINE BRITO LEAO

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SUELI MAIA CALIL

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TAISA CAROLINE BRITO LEAO

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SUELI MAIA CALIL

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DESPACHO Nº 1036584-45.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1036584-45.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fasttur Turismo e Cambio Eireli - Me - Apelante: Chrystiano Borges Barcellos - Apelado: Igor de Souza - Interessado: André Vinicius Livrieri (Assistência Judiciária) - Interessado: Éros Restelli - Vistos. Da análise dos autos, verifica-se que os corréus apelantes deixaram de recolher a taxa de preparo da apelação interposta, em razão do requerimento de gratuidade de justiça formulado nesta fase recursal, conforme o art. 99, § 7º, do CPC (fls. 1.001/1.008). No entanto, para apreciação do referido pedido este relator determinou que os apelantes, no prazo de dez dias, apresentassem cópia do último balanço patrimonial e demonstração de resultado do exercício, balancetes mensais, demonstrativos de faturamento mensal, extratos recentes de contas bancárias, faturas de cartão de crédito, cópia do registrato emitido pelo Banco Central do Brasil e cópia da última declaração de imposto de renda da pessoa jurídica, ou comprovassem o recolhimento do preparo, sob pena de deserção (fls. 1.147/1.149). É o relatório. Com efeito, o direito constitucional à gratuidade pode ser postulado por qualquer das partes e a qualquer tempo, mediante simples declaração, que só não se defere ou se revoga se as circunstâncias desmentirem a alegação de carência. No caso, o corréu Chrystiano, declara ser contador e corretor e alega estar dependendo da ajuda financeira de amigos para sua sobrevivência, não ter condições de fazer frente às custas e despesas processuais e que não exerce atividades, visto que seu escritório está fechado em razão da pandemia da COVID-19. Embora seja verdade que não foi declarado nenhum rendimento nas últimas declarações de imposto de renda (fls. 1.045/1.065), fato é que o referido corréu se declarou proprietário de empresa, corretor e administrador de

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Leonardo Dos Reis Santos x Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda e outros

ID: 307806395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002149-49.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DOS REIS SANTOS

Polo Passivo:

CASASMAIS SANTA IRIA INCORPORAçõES LTDA SANTA IRIA LOTAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

FILIPE TONELLI

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

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Processo 1002149-49.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Leonardo dos Reis Santos - Santa Iria Lotamento Ltda - - Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda - Em razão do …

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Cristiane Rodrigues x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 300597139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019763-84.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE RODRIGUES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE RODRIGUES

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0019763-84.2024.8.26.0506 (processo principal 1017960-49.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Cristiane Rodrigues - Facebook Serviços Online do Brasi…

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Cristiane Rodrigues x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 300597151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019763-84.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE RODRIGUES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE RODRIGUES

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0019763-84.2024.8.26.0506 (processo principal 1017960-49.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Cristiane Rodrigues - Facebook Serviços Online do Brasi…

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Dennise Medici Madureira x Bradesco Saúde S/A

ID: 295757139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006984-63.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DENNISE MEDICI MADUREIRA

Polo Passivo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

HIGOR CASTAGINE MARINHO

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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Processo 0006984-63.2025.8.26.0506 (processo principal 1059282-49.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Dennise Medici Madureira - BRADESCO SAÚDE S/A - Certifico e dou fé que…

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