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Processo nº 1041933-36.2024.8.26.0602

ID: 327076431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041933-36.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE AMIGOS DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL LAGO DA SERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041933-36.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação de Amigos do Loteamento Jardim Residencial Lago da Serra - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, incis…

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Marcos Pereira Nunes Me x Milena Da Cruz Alves

ID: 328245400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021493-36.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS PEREIRA NUNES ME

Polo Passivo:

MILENA DA CRUZ ALVES

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE CAMPOS GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES DA SILVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021493-36.2024.8.26.0602 (processo principal 1004083-45.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Depósito - Marcos Pereira Nunes Me - Milena da Cruz Alves - Vistos. 1 - Fls. 32/60: rec…

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Processo nº 0022305-78.2024.8.26.0602

ID: 303776233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0022305-78.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDEZIO JOSE DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HULLIO DIEGO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022305-78.2024.8.26.0602 (processo principal 1029517-36.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Edezio Jose da Silva Junior - Trata…

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Processo nº 1034270-36.2024.8.26.0602

ID: 322825492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034270-36.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SPE GCB SOROCABA 1 LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÁVIO PINEIRO LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO CHIOGNA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1034270-36.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Spe Gcb Sorocaba 1 Ltda - Sávio Pineiro Lima - Vistos, Fls. 595/597: Indefiro, por ora, a citação por edital, tendo e…

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Arthur De Lima Figueiredo x Intermédica Sistema De Saúde S.A. e outros

ID: 304361029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011890-36.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR DE LIMA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

INTERMéDICA SISTEMA DE SAúDE S.A. MEDIPLAN ASSISTENCIAL LTDA

Intimação

Advogados:

YOON HWAN YOO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO CACACE FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011890-36.2024.8.26.0602 (processo principal 1039416-97.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Liminar - Arthur de Lima Figueiredo - Mediplan Assistencial Ltda - - Intermédica Sistem…

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João Benedito De Freitas x Gustavo Borges Da Silva

ID: 330456092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1039799-36.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BENEDITO DE FREITAS

Polo Passivo:

GUSTAVO BORGES DA SILVA

Intimação

Advogados:

MAXIMILIANO ORTEGA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE MILITE SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CELSO CAETANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039799-36.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - João Benedito de Freitas - Gustavo Borges da Silva - Fls. 94/98: cuida-se da IMPUGNAÇÃO À PENHORA, aduzind…

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Processo nº 1036598-39.2021.8.26.0053

ID: 293314156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1036598-39.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA CORREA DE ALMEIDA CONCEIçãO APARECIDA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO HENRIQUE NERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036598-39.2021.8.26.0053/20 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Conceição Aparecida de Almeida - Cami… Processo 1036598-39.2021.8.26.0053/20 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Conceição Aparecida de Almeida - Camila Correa de Almeida e outros - VISTOS. Fls. 111/112: Considerando a decisão anterior que determinou a apresentação do formal de partilha para o prosseguimento do processo, reitero a necessidade de cumprimento dessa ordem, conforme as fundamentações jurídicas a seguir. A divisão dos quinhões e a autorização para levantamento de valores por este Juízo, além de invadir a competência do Juízo das Sucessões, pode gerar diversos riscos, como a falta de recolhimento de impostos sobre o crédito, a possibilidade de existirem herdeiros não identificados ou em processo de reconhecimento em outros autos, e prejuízos a credores do falecido, entre outros. O Provimento n. 2.753/2024, recentemente aprovado pelo Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, em seus artigos 19 e 20, estabelece que ao Juízo de Execuções cabe apenas a análise do pedido de sucessão para regularização processual. A mudança na titularidade do crédito em favor dos herdeiros deve ocorrer por ordem do Juízo das Sucessões ou mediante apresentação da escritura pública de inventário e partilha extrajudicial. A jurisprudência reconhece a importância de distinguir entre a habilitação de sucessores para regularização processual e a definição dos quinhões hereditários para futura distribuição dos créditos do falecido, após a quitação dos débitos. O Superior Tribunal de Justiça já se manifestou nesse sentido, afirmando que a habilitação dos herdeiros visa garantir a continuidade do processo, sem ligação direta e necessária com a definição dos quinhões hereditários e a divisão dos bens do falecido, que deve ser discutida no juízo do inventário (PET na ExeMS 4151/DF, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca). Diante do exposto, REITERO a necessidade de apresentação do formal de partilha (ou sobrepartilha) ou de escritura pública de inventário e partilha ou indicação dos autos judiciais em que ocorreu, perante o Juízo das Sucessões, a abertura do inventário, aos autos, conforme determinado anteriormente, para prosseguimento do feito. Prazo 30 (trinta) dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Int. - ADV: LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP)

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Prefeitura Municipal De Sorocaba x Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda

ID: 306527416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005946-36.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

PARQUE SãO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO SCUDELLARI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLA SILVA GUEDES

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Processo 1005946-36.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda - Diante do exposto e por …

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Dorival Mathias Vitalino x Activision Blizzard Brasil Promoções Ltda

ID: 279704416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013512-36.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DORIVAL MATHIAS VITALINO

Polo Passivo:

ACTIVISION BLIZZARD BRASIL PROMOçõES LTDA

Intimação

Advogados:

PLINIO ANDO YOSHIYASU

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LAYLA PALMYRA BOY RODRIGUES

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ADV: Plinio Ando Yoshiyasu (OAB 173482/SP), Layla Palmyra Boy Rodrigues (OAB 301320/SP) Processo 1013512-36.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dorival Mathias Vitalino - Reqdo: Activi…

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Diecar Multimarcas Ltda. x Fernando Augusto De Andrade

ID: 329974812

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023212-36.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DIECAR MULTIMARCAS LTDA.

Polo Passivo:

FERNANDO AUGUSTO DE ANDRADE

Despacho

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA

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DESPACHO Nº 1023212-36.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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