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Rafael Crisostomo x Itaú Unibanco S.A.

ID: 315420479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1045842-46.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL CRISOSTOMO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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FLAVIA UMEDA

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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Processo 1045842-46.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Crisostomo - Itaú Unibanco S.A. - 1- Ciência às partes do retorno dos autos ao cart…

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Processo nº 1032650-46.2024.8.26.0001

ID: 321501457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1032650-46.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO FAMILY SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERACLES ANACLETO VEIGA

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ERALDO JOSE BARRACA

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Processo 1032650-46.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Family Santana - Vistos. Considerando os termos do pedido, determino o bloqueio on-…

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Processo nº 0009434-39.2025.8.26.0001

ID: 323264182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0009434-39.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ GONZAGA ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES

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Processo 0009434-39.2025.8.26.0001 (processo principal 1005781-46.2024.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Luiz Gonzaga Advo…

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Marco Antonio Villa x Olga Helena Loverso Do Couto

ID: 329531972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011601-46.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO VILLA

Polo Passivo:

OLGA HELENA LOVERSO DO COUTO

Intimação

Advogados:

PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA

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MATEUS DE OLIVEIRA ROSSETTI

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MARIA ISABEL MOURA DOS SANTOS

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Processo 1011601-46.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Marco Antonio Villa - Olga Helena Loverso do Couto - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com lastro n…

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Processo nº 1021980-46.2024.8.26.0001

ID: 294700546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021980-46.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO PAULISTA ADVENTISTA - REGIãO ADMINISTRATIVA LESTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO LUIS DE SANTANA

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Processo 1021980-46.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Instituição Paulista Adventista - Região Administrativa Leste - Vistos. 1) Fls. 85: indefiro, por ora, a c…

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Processo nº 1025472-46.2024.8.26.0001

ID: 319828969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1025472-46.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANAYRE ZELI DOS SANTOS

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Processo 1025472-46.2024.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - L.A.O. - Isto posto, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para o fim de: (i) ESTABELECE…

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Jainda Kelida Marques Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 275905575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1038858-46.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JAINDA KELIDA MARQUES SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

MURILO CARVALHO ESTEVES

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Murilo Carvalho Esteves (OAB 379705/SP) Processo 1038858-46.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jainda Kelida Marques Silva …

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Processo nº 1036627-50.2025.8.26.0053

ID: 293205752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036627-50.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CELSO CARLOS TAMAROZZI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE VICENTE RODRIGUES

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Processo 1036627-50.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Celso Carlos Tamarozzi - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de … Processo 1036627-50.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Celso Carlos Tamarozzi - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a expedição do ofício requisitório. Para o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno ou grande valor, deverá o interessado promover o peticionamento eletrônico conforme comunicado SPI 03/2014, observada a Portaria 9622/2018, instruindo o incidente digital com a planilha de cálculo e discriminando todas as verbas incidentes sobre o principal (juros, desconto previdenciário, assistência médica, honorários contratuais e multa) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado nº 01/2015 e em conformidade com a planilha de cálculo homologada, mantendo-se a data base desta, uma vez que a atualização dos valores será realizada quando do depósito pela entidade devedora. Deverá, ainda, juntar à inicial do requisitório o comprovante de situação regular do CPF ou do CNPJ do(a) requerente junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC, conforme regulamentação dos órgãos competentes e art. 6º, § 3º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ. Em razão do disposto no art. 3º, § 2º, do Provimento CSM nº 2.753/2024, a entidade devedora realizará o pagamento da RPV diretamente na conta cadastrada do credor. Logo, para evitar transtornos, deverá o interessado preencher adequadamente os campos referentes aos dados bancários no momento da distribuição do incidente. A renúncia de eventual valor para pagamento pela via da RPV deverá ser comunicada na petição inicial que instaurar o próprio incidente, devendo o campo de valor do requisitório já ser preenchido com o valor efetivamente requisitado, subtraindo-se o valor renunciado. Honorários sucumbenciais deverão ser cobrados em requisitório próprio. Decorridos 90 (noventa) dias sem a promoção do peticionamento eletrônico pela parte interessada para fins de confecção do ofício requisitório, aguarde-se provocação no arquivo. Nos termos do Provimento CGJ nº 29/2023, os pedidos relativos aos precatórios e requisições de pequeno valor devem ser apreciados nos respectivos incidentes individualizados, devendo a parte interessada providenciar eventuais pedidos de levantamento, penhora no rosto dos autos, cessão de crédito, habilitação de herdeiros etc. no próprio incidente do requisitório. Em não havendo precatórios a pagar, após a extinção de todos os RPVs vinculados a este incidente, arquivem-se os autos. Restando somente precatório(s) com ordem cronológica a ser(em) pago(s), remetam-se os autos à UPEFAZ. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE VICENTE RODRIGUES (OAB 453595/SP)

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Priscila Silva De Almeida Lima x Banco Pan S/A

ID: 303636769

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1030225-46.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA SILVA DE ALMEIDA LIMA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030225-46.2024.8.26.0001/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Paulo Roberto Joaquim Dos Reis Advogados Associados x Marilene Arcanjo Champi

ID: 298010265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017351-46.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

MARILENE ARCANJO CHAMPI

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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IVAN COSTA DE PAULA

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Processo 0017351-46.2024.8.26.0001 (processo principal 1031472-04.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Ma…

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