Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036640-05.2024.8.26.0564" – Página 28 de 29

Processo 0016605-41.2024.8.26.0564 (processo principal 1024418-05.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Damasceno e Melo Servicos Em Equipamentos Hidraulicos Ltda Me - JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95. Com o interesse na expedição da … Ver mais

G. E T. A. A. x J. T.

ID: 297558127
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 0016103-05.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: G. e T. A. A. - Apelado: J. T. - Interessado: B. M. B. do B. S/… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001138-05.2024.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Willian Sooiti Maezano - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRAT… Ver mais
Processo 1038871-05.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - Ivonete Cristina Claro - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei nº 12.153/09. DECIDO. Trata-se d… Ver mais
Intimação
Processo 0005321-02.2025.8.26.0564 (processo principal 1013845-05.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriella Calhado Rodrigues - Vistos. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, no qual não houve a quitação do débito. As tent… Ver mais
Processo 1023254-05.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Oscar Toratti Junior - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. OSCAR TORATTI JUNIOR, move ação de ação de obrigação de fazer/dar com … Ver mais
Processo 0009604-05.2024.8.26.0564 (processo principal 1022479-24.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Pettorano Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Diante do silêncio do Município de São Bernardo do Campo, HOMOLOGO o cálculo apresent… Ver mais
Processo 0011835-05.2024.8.26.0564 (processo principal 1021912-03.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - FALLETTI ADVOGADOS - Maria Madalena dos Santos Bueno - Vistos. Fls. 348/352: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo exequente contra a sentença prolatada às fls. … Ver mais
Processo 1033532-65.2024.8.26.0564 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Lfca Processamento de Dados Ltda. - Amil Assistencia Médica Internacional S/A - Vistos. LFCA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. (atualmente denominada AWONE CONSULTORIA E PROCESSAMENTO… Ver mais
Processo 1031402-05.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aparecida de Oliveira Palha - Redibu Clinica Odontologica Ltda - Sorridentes - - Bdr Clínica Odontológica Ltda - Inicialmente, cumpre analisar a questão da legitimidade passiva suscitada pela ré REDIB… Ver mais
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