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Processo nº 1043543-78.2024.8.26.0007

ID: 333740366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043543-78.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA ROSA DO BONFIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS KOKUZICKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1043543-78.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Luciana Rosa do Bonfim - Ante o exposto, indefiro a inicial e extingo o processo sem resolução de mérito com fundamento no…

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M. T. F. x J. L. F.

ID: 332982693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002706-78.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. T. F.

Polo Passivo:

J. L. F.

Intimação

Advogados:

WESLEY BRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELLO D`AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002706-78.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.T.F. - - M.T.F. - J.L.F. - Vistos. O feito não pode se eternizar. A intimação de fls. 120/121 é válida nos termos do art…

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Regina Helena Bolze Cambero x Itaú Unibanco S.A.

ID: 308216687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036656-59.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REGINA HELENA BOLZE CAMBERO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ESTIVALETE DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036656-59.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Regina Helena Bolze Cambero - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, …

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Regina Helena Bolze Cambero x Itaú Unibanco S.A.

ID: 308216695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036656-59.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REGINA HELENA BOLZE CAMBERO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ESTIVALETE DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036656-59.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Regina Helena Bolze Cambero - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, …

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Regina Helena Bolze Cambero x Itaú Unibanco S.A.

ID: 308148079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036656-59.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REGINA HELENA BOLZE CAMBERO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ESTIVALETE DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036656-59.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Regina Helena Bolze Cambero - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, …

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Regina Helena Bolze Cambero x Itaú Unibanco S.A.

ID: 308148084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036656-59.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REGINA HELENA BOLZE CAMBERO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ESTIVALETE DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036656-59.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Regina Helena Bolze Cambero - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, …

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Banco Bmg S/A x Emilson Francisco

ID: 295838783

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036656-77.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

EMILSON FRANCISCO

Intimação de acórdão

Advogados:

ADILSON SILVA DE MORAES

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BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036656-77.2022.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036656-77.2022.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: Emilson Francisco - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Conheceram de parte e, nesta, negaram provimento ao recurso. V. U. - CARTÃO DE CRÉDITO COM RMC. 1. PRELIMINARES. 1.1. PRESCRIÇÃO. APLICAÇÃO AO CASO DO PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL (CC, 205). 1.2. DECADÊNCIA NÃO CONFIGURADA. 2. APURAÇÃO POR PERÍCIA GRAFOTÉCNICA DE QUE A ASSINATURA LANÇADA NO CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RMC NÃO PROVEIO DO PUNHO DO AUTOR. INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO DECLARADA. 3. DESCONTOS INDEVIDOS REALIZADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUTOR, QUE LHE ACARRETARAM SÉRIOS TRANSTORNOS, DADA A NATUREZA ALIMENTAR DE SEUS PROVENTOS. FALHA NA SEGURANÇA DO SERVIÇO BANCÁRIO. NEGLIGÊNCIA DO BANCO EVIDENCIADA. RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA. DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS CARACTERIZADOS. INDENIZAÇÃO, ARBITRADA NA R. SENTENÇA EM R$ 3.000,00, MANTIDA. INADMISSIBILIDADE DO PLEITO DE REDUÇÃO DO MONTANTE INDENIZATÓRIO. 4. ORDEM DE REPETIÇÃO SIMPLES DO INDÉBITO PRESERVADA. 5. CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE A REPETIÇÃO SIMPLES DO INDÉBITO QUE DEVE SER COMPUTADA DESDE A DATA DE CADA DESCONTO. 6. JUROS LEGAIS DE MORA INCIDENTES SOBRE A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E SOBRE A REPETIÇÃO SIMPLES DO INDÉBITO QUE DEVEM SER COMPUTADOS DESDE A DATA DO ATO ILÍCITO [PRIMEIRO DESCONTO INDEVIDO], E DESDE A DATA DE CADA DESCONTO, RESPECTIVAMENTE, PORQUE SE CUIDA AQUI DE RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL (SÚMULA N. 54, DO STJ), PRESERVADA. 7. PLEITO DE INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A PARTIR DO ARBITRAMENTO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL NESTE PONTO. AUSÊNCIA DE GRAVAME. PEDIDO INICIAL JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO INTERPOSTO PELO BANCO DESPROVIDO,

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Processo nº 1036656-43.2023.8.26.0224

ID: 323314560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036656-43.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LEADS CIA SECURITIZADORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THOMAS GIBELLO GATTI MAGALHÃES

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Processo 1036656-43.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Leads Cia Securitizadora - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital, tendo em vista não…

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Celso Batista De Souza x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 308202352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008667-80.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CELSO BATISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

REBECA DA SILVA MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008667-80.2025.8.26.0007 (processo principal 1025598-78.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Celso Batista de Souza - Eletropaulo Metropolitana El…

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G. R. D. A. x R. D. S. R.

ID: 313149253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0006516-78.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

G. R. D. A.

Polo Passivo:

R. D. S. R.

Intimação

Advogados:

THIAGO ROSA NETO

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ROBERTO SELMER JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006516-78.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.A. - R.S.R. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil JULGO PROCEDENTE …

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