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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036726-37.2024.8.26.0576" – Página 28 de 33

Processo nº 1043904-37.2024.8.26.0576

ID: 314067498
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043904-37.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Sebastião Pasqualoto - III. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE em maior parte a pretensão inicial para: a) declarar a inexigibilidade do negócio jurídico debatido nos autos (Bin Club Serviços de Administração); b)… Ver mais
Processo 1002582-37.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Camila Ribeiro Afonso dos Santos Cornelio - Claro S.A. - Certifico e dou fé que fica designada Sessão de Tentativa de Conciliação virtual para o dia 27/08/2025 às 13:50h, pela plataforma Microsoft Teams. Para part… Ver mais

Processo nº 1025571-37.2024.8.26.0576

ID: 276261932
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernando Cesar Fernandes de Almeida (OAB 223723/SP) Processo 1025571-37.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Fátima Rocha dos Santos - Vistos. O juízo deve arbitrar os honorários periciais dentro dos limites da Resolução n.º 910/2023, razão pela qual recebo a manifestaçã… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016938-37.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: C A Seicento Transportadora Ltda Me - Apelado: Coop… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036726-54.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Juí… Ver mais

Processo nº 1026541-37.2024.8.26.0576

ID: 302783257
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026541-37.2024.8.26.0576 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.T.P.A. - Vistos. Trata-se de Divórcio Consensual requerendo a decretação da dissolução do casamento, bem como de homologação do acordo de guarda, do regime de convivência e dos alimentos em favor das filhas incapazes. Às fls.… Ver mais

Processo nº 0005131-37.2024.8.26.0576

ID: 322434440
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005131-37.2024.8.26.0576 (processo principal 4007175-44.2013.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Revisão - J.G.P.H. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença no rito expropriatório. Inicialmente, defiro ao executado os benefícios da assistência judiciária. O executado foi intimado … Ver mais
Processo 1020333-37.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Suellen Danubia da Silva - Api Spe 56 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. À parte interessada pa… Ver mais
DESPACHO Nº 1034786-37.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Banco Votorantim S.a. - Apelado: Paulo Henrique Lopes (Justiça … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039830-37.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Gean Victor Varnier Silva - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao re… Ver mais