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Processo nº 1014225-18.2025.8.26.0071

ID: 306422497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 1014225-18.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

P. H. DE L. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MARTINS JUNIOR

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Processo 1014225-18.2025.8.26.0071 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - P.H.L.C. - Trata-se de sobrepartilha de numerário deixado por óbito de Maria Sylvia de Quadros Lima Coube. O inventário tr…

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Processo nº 0003864-37.2023.8.26.0100

ID: 307971684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003864-37.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO

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LUIZ PAULO TURCO

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ADRIANA SANTOS BARROS

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Processo 0003864-37.2023.8.26.0100 (processo principal 1101736-06.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Recebo os embargos de decla…

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Provence Construtora Ltda x Amil Assistência Médica Internacional S.A.

ID: 307446565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006509-06.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PROVENCE CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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PAULO HUMBERTO CARBONE

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Processo 0006509-06.2021.8.26.0100 (processo principal 1026763-17.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Provence Construtora Ltda - Amil Assistência Médica Inter…

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Reginaldo Coutinho De Meneses x Nelson Ferreira e outros

ID: 309517614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011262-06.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO COUTINHO DE MENESES

Polo Passivo:

NELSON FERREIRA NELSON FONTES FERREIRA OSWALDO FERREIRA

Intimação

Advogados:

REGINALDO COUTINHO DE MENESES

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PEDRO ROMÃO DIAS

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ALESSANDRO BATISTA

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Processo 0011262-06.2021.8.26.0100 (processo principal 1105291-41.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Reginaldo Coutinho de Meneses - Nelson Ferreira - - Os…

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Antonio Marcello Von Uslar Petroni e outros x Moyses Athia Neto

ID: 324430754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025424-06.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI DELSON PETRONI JUNIOR

Polo Passivo:

MOYSES ATHIA NETO

Intimação

Advogados:

THIAGO TEIXEIRA DE ALMEIDA

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ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR

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ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI

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Processo 0025424-06.2021.8.26.0100 (processo principal 1013913-72.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Delson Petroni Junior - - An…

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Processo nº 1036746-11.2025.8.26.0053

ID: 325650761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036746-11.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LETíCIA MONTEIRO CARDOSO DA GLóRIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA FAGANELO DE LIMA SILVA

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Processo 1036746-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Letícia Monteiro Cardoso da Glória - Vistos. 1. Da emenda à inicial. Recebo a emenda… Processo 1036746-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Letícia Monteiro Cardoso da Glória - Vistos. 1. Da emenda à inicial. Recebo a emenda retro. Anote-se. 2. Da Procuração. Da análise dos autos, verifico que a procuração contém assinatura digital que não pode ter sua autenticidade conferida neste processo, apenas à vista dos elementos nela presentes (cuida-se de uma digitalização de documento que teria sido assinado pela parte autora pelo sistema gov.br, que perde o vínculo com a origem da assinatura após a digitalização). No entanto, a fim de evitar emendas desnecessárias que colidem com os princípios regentes do Juizado Especial, notadamente o da economia processual e da celeridade, consigno a responsabilidade pessoal do(a) advogado(a) pela procuração, bem como pelos demais documentos juntados aos autos, com fulcro no art. 425, inciso IV, do CPC. 3. Demais determinações. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Consigno que este processo é DIGITAL e, assim, a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), conforme procedimento previsto no artigo 9º, caput, e parágrafo primeiro, da Lei Federal nº 11.419 de 19.12.2006. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: PRISCILA FAGANELO DE LIMA SILVA (OAB 303886/SP)

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Enzo Jienanauskas Brustolin x Bradesco Saúde S/A

ID: 310174633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1114346-06.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ENZO JIENANAUSKAS BRUSTOLIN

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

ELTON EUCLIDES FERNANDES

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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Processo 1114346-06.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Enzo Jienanauskas Brustolin - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira a parte in…

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Melchior, Micheletti E Amendoeira Advogados x Alberto Moises Waksman e outros

ID: 292505242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027085-78.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MELCHIOR, MICHELETTI E AMENDOEIRA ADVOGADOS

Polo Passivo:

ALBERTO MOISES WAKSMAN BAVA CHOPP LTDA.

Intimação

Advogados:

VAGNER LIMA GABRIEL

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FRANCISCO MARCHINI FORJAZ

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Processo 0027085-78.2025.8.26.0100 (processo principal 1029762-06.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Franquia - MELCHIOR, MICHELETTI E AMENDOEIRA ADVOGADOS - Alberto Moises Waksman - - Bav…

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R. E. A. x G. B. A. e outros

ID: 293528421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1117741-06.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. E. A.

Polo Passivo:

G. B. A. J. B. A. R. E. A. J.

Intimação

Advogados:

MICHELLE FERNANDA SCARPATO CASASSA LOESCH

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LUCAS DE ASSIS LOESCH

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FABIANA DE SOUZA RAMOS

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Processo 1117741-06.2021.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.E.A. - G.B.A. - - J.B.A. - - R.E.A.J. - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes a fls. 1224/1239,…

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Fundação Liceu Pasteur x Olivier Georges Jean Decelle

ID: 280094350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0033087-06.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO LICEU PASTEUR

Polo Passivo:

OLIVIER GEORGES JEAN DECELLE

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA DE MELO

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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CELSO CARLOS FERNANDES

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ADV: Maria Cristina de Melo (OAB 63927/SP), Celso Carlos Fernandes (OAB 77270/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0033087-06.2021.8.26.0100 - Cumprimento de senten…

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