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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036758-61.2024.8.26.0602" – Página 28 de 30

Processo nº 1508081-61.2024.8.26.0602

ID: 296174127
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1508081-61.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Paulo Sergio Souza Moraes - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos atos d… Ver mais
Intimação
Processo 0017870-61.2024.8.26.0602/03 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Gilberto Clemente do Carmo Junior - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado … Ver mais

Processo nº 0012244-61.2024.8.26.0602

ID: 319363862
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0012244-61.2024.8.26.0602 (processo principal 1033481-13.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Adicional de Horas Extras - Antonio Zanardo Junior - Vistos, Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001353-61.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Maria Luiza Gimenes de Azevedo (Menor(es) representado(s)) e out… Ver mais
Processo 1050241-61.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jaime Barros de Oliveira - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da … Ver mais
Intimação
ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP) Processo 0020775-39.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco C6 Consignado S/A - Vistos. Em primeiro lugar, analisando com precisão as duas ações ajuizadas, verifico que não há litispendência entre elas, pois não exist… Ver mais

V. L. De O. S. x R. S.

ID: 327242021
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034915-61.2024.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.L.O.S. - R.S. - Vistos. Recebo as emendas à inicial de fls. 44/45 e 52/53. Homologo, para que produza os efeitos legais, o acordo de fls. 30/32, 44/45 e 52/53, que conta com a anuência do Ministério Público (fls. 56), e DEC… Ver mais

V. L. De O. S. x R. S.

ID: 327250233
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034915-61.2024.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.L.O.S. - R.S. - Vistos. Recebo as emendas à inicial de fls. 44/45 e 52/53. Homologo, para que produza os efeitos legais, o acordo de fls. 30/32, 44/45 e 52/53, que conta com a anuência do Ministério Público (fls. 56), e DEC… Ver mais

V. L. De O. S. x R. S.

ID: 327246645
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034915-61.2024.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.L.O.S. - R.S. - Vistos. Recebo as emendas à inicial de fls. 44/45 e 52/53. Homologo, para que produza os efeitos legais, o acordo de fls. 30/32, 44/45 e 52/53, que conta com a anuência do Ministério Público (fls. 56), e DEC… Ver mais
Processo 0001380-61.2024.8.26.0602 (processo principal 1009275-08.2014.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Rafael Rondina Turi - FFE Construcoes Incorporacoes e Participacoes Ltda - À vista do exposto, dou provimento ao recurso interposto pelo exequente, para acolher em parte … Ver mais
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