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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036781-07.2024.8.26.0602" – Página 28 de 31

Processo 1010397-07.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - José Francisco Leme - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA… Ver mais

Processo nº 1007487-07.2024.8.26.0602

ID: 293622147
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007487-07.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - B.S.L.S. - III DISPOSITIVO Diante do acima exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para extinguir o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil e, p… Ver mais

Processo nº 1006420-07.2024.8.26.0602

ID: 293325660
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006420-07.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alison Wellington Bertholino - Ante o exposto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para: 1… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036005-07.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Recorrido: Antonio Eustáquio Gonçalves - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao rec… Ver mais
DESPACHO Nº 2379713-77.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Banco Votorantim S.a. - Agravado: Marcus Tadeu Fonseca Pinto - Regis… Ver mais
Intimação
Processo 1038527-07.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marilucia Aparecida Martins - Sabemi Seguradora S/A - ISTO POSTO, PASSO A DECIDIR. Julgo PROCEDENTES os pedidos e o faço para DECLARAR inexigíveis, frente à autora, os débitos decorrentes do contrato de seguro nº … Ver mais
Intimação
Processo 1039497-07.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Katia Gomes - Ante o exposto, confirmo a tutela provisória e JULGO PROCEDENTE o pedido, conforme o artigo 487, I, Código de Processo Civil, para CONDENAR o réu a não mais permitir… Ver mais

Processo nº 0006738-07.2024.8.26.0602

ID: 304290849
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006738-07.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - AUSÊNCIA DE VAGA - RAFAEL CORDEIRO GODOY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o esvaziamento… Ver mais
Processo 1047160-07.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Dário Antônio de Andrade - Vistos. Verifico que o valor depositado é inferior ao valor devido a título de preparo, conforme o Comunicado Conjunto 951/2023 juntado abaixo. Recolha a par… Ver mais

Processo nº 0007126-07.2024.8.26.0602

ID: 296642650
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007126-07.2024.8.26.0602 (processo principal 1034056-79.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Advocacia Bellinatti Perez - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD. 2) Aguarde-se resposta pelo prazo acima determinado. E… Ver mais
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