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Processo nº 0019546-04.2024.8.26.0001

ID: 311348199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019546-04.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIME LUGO BELATO ORTS

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DIOGO ALVES DE OLIVEIRA

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Processo 0019546-04.2024.8.26.0001 (processo principal 1024611-31.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - Vistos. 1)…

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Processo nº 0019546-04.2024.8.26.0001

ID: 311348206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019546-04.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIME LUGO BELATO ORTS

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DIOGO ALVES DE OLIVEIRA

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Processo 0019546-04.2024.8.26.0001 (processo principal 1024611-31.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - Vistos. 1)…

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Marina Bizerra Duarte x Caio Péricles Moreira D'Elia

ID: 325427068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005888-10.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARINA BIZERRA DUARTE

Polo Passivo:

CAIO PéRICLES MOREIRA D'ELIA

Intimação

Advogados:

ROBSON GERALDO COSTA

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ANDRÉ LUIZ BASTOS GIANNINI

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Processo 0005888-10.2024.8.26.0001 (processo principal 1002932-04.2024.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Imissão - Marina Bizerra Duarte - Caio Péricles Moreira D'elia - Fls. 201/20…

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Futura Real Estate Ltda x Fabio Guimarães

ID: 292400358

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019131-04.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FUTURA REAL ESTATE LTDA

Polo Passivo:

FABIO GUIMARãES

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO CRINITI BARBOZA

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RICHARD ROGER ALVES GOMES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019131-04.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019131-04.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Futura Real Estate Ltda - Apelado: Fabio Guimarães - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA APELAÇÃO RECURSO DA AUTORA AÇÃO CONDENATÓRIA CONTRATO DE CORRETAGEM COBRANÇA DE COMISSÃO CERCEAMENTO DE DEFESA REJEIÇÃO MÉRITO VÁRIOS MOTIVOS PARA IMPROCEDÊNCIA COBRANÇA DE VALOR ALHEIO VALOR QUE JÁ FOI PAGO E NÃO HÁ PROVA DE DEVOLUÇÃO MONTANTE QUE SEQUER DEVERIA TER SIDO PAGO PROMESSA DE COMPRA E VENDA RESOLVIDA POR FATO ALHEIO À VONTADE DAS PARTES CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA VINCULADA À DETERMINADA DECISÃO JUDICIAL MANUTENÇÃO DA INDISPONIBILIDADE DO IMÓVEL POR DECISÃO JUDICIAL DANOS MORAIS DESCABIMENTO PEDIDOS IMPROCEDENTES MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA RECURSO NÃO PROVIDO1 O CERCEAMENTO DE DEFESA PRESSUPÕE DEMONSTRAÇÃO DE PERTINÊNCIA DA PROVA ALMEJADA, O QUE, NO CASO, NÃO FOI EXITOSAMENTE COMPROVADO, VISTO QUE A DISCUSSÃO É ESTRITAMENTE CONTRATUAL, INEXISTINDO QUALQUER NECESSIDADE DE PROVA ORAL PARA EXAMINAR ASPECTOS JÁ INFERIDOS DA PRÓPRIA LEITURA DO CONTRATO E DAS MANIFESTAÇÕES DAS PARTES (P. EX., OBRIGAÇÃO DO RÉU RELATIVA À PENDÊNCIA TRABALHISTA). TESE REJEITADA.2 A AUTORA NÃO FAZ JUS À COMISSÃO PLEITEADA, E VÁRIOS SÃO OS MOTIVOS QUE MILITAM EM SEU DESFAVOR. O PRIMEIRO DIZ RESPEITO À COBRANÇA DE R$ 36.000,00 ALHEIOS, MONTANTE DESCRITO EXPRESSAMENTE EM CONTRATO COMO DESTINADO A TERCEIROS ESTRANHOS À LIDE. DE PLANO, DECOTA-SE O VALOR DO PEDIDO INICIAL.3 QUANTO AOS R$ 36.000,00 REMANESCENTES, ESTES JÁ FORAM PAGOS À AUTORA E NÃO HÁ NENHUMA PROVA DE QUE FORAM DEVOLVIDOS AO RÉU OU AO COMPRADOR DO IMÓVEL, O QUE TORNA SUA COBRANÇA UM EVIDENTE BIS IN IDEM. 4 AINDA QUE HOUVESSE PROVA DA DEVOLUÇÃO, O VALOR NÃO É DEVIDO, UMA VEZ QUE A PROMESSA DE COMPRA E VENDA FOI RESOLVIDA POR MEIO DO

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Processo nº 1024854-04.2024.8.26.0001

ID: 311988030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1024854-04.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RODOLFO NAMI HADDAD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA NARCISO RODRIGUES

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Processo 1024854-04.2024.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Rodolfo Nami Haddad - Vistos. 1) Para prosseguimento em cumprimento de sentenç…

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Processo nº 0019546-04.2024.8.26.0001

ID: 323186190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019546-04.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIME LUGO BELATO ORTS

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DIOGO ALVES DE OLIVEIRA

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Processo 0019546-04.2024.8.26.0001 (processo principal 1024611-31.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - Vistos. 1)…

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Fundação Cesp x Gerson Aparecido Franciolli

ID: 302313005

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022720-04.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO CESP

Polo Passivo:

GERSON APARECIDO FRANCIOLLI

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ FERNANDO VILLELA NOGUEIRA

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ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY

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FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022720-04.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022720-04.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fundação Cesp - Apelado: Gerson Aparecido Franciolli - Magistrado(a) João Battaus Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO - PLANO DE SAÚDE AUTORA DIAGNOSTICADA COM QUADRO DE ANGINA, COM LESÕES GRAVES E OBSTRUÇÃO DE 80% DA PRINCIPAL ARTÉRIA CORONÁRIA - NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE LITOTRIPSIA CORONÁRIA (SHOCK WAVE) NEGATIVA DA RÉ DE CUSTEAR O TRATAMENTO COM O BALÃO PARA LITOTRIPSIA CORONÁRIA SOB ALEGAÇÃO DE QUE NÃO É OBRIGADO EM FORNECER O REFERIDO TRATAMENTO E DE QUE O PROCEDIMENTO NÃO ESTÁ PREVISTO NO ROL DA ANS ROL MERAMENTE EXEMPLIFICATIVO - LEI Nº 14.454/2022, QUE ALTEROU O ART. 10 DA LEI Nº 9.656/98 PRESCRIÇÃO MÉDICA INDICANDO A CIRURGIA COM A UTILIZAÇÃO DE BALÃO PARA LITOTRIPSIA CORONÁRIA - ABUSIVIDADE CONSTATADA - APLICAÇÃO AO CASO DA SÚMULA 102 DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RÉ DEVERÁ CUSTEAR O MATERIAL NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE LITOTRIPSIA CORONÁRIA (SHOCK WAVE). SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP) - Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB: 110621/SP) - Luiz Fernando Villela Nogueira (OAB: 220739/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 1045806-04.2024.8.26.0001

ID: 302314539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1045806-04.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ELIZANGELA DO CARMO RODRIGUES NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE

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Processo 1045806-04.2024.8.26.0001 - Inventário - Petição de Herança - Elizangela do Carmo Rodrigues Nunes - Vistos. Nomeio inventariante a herdeira Elizangela do Carmo Rodrigues Nunes, portadora do … Processo 1045806-04.2024.8.26.0001 - Inventário - Petição de Herança - Elizangela do Carmo Rodrigues Nunes - Vistos. Nomeio inventariante a herdeira Elizangela do Carmo Rodrigues Nunes, portadora do RG nº 1.857.450-SPTC/ES e do CPF nº 08859455731, independentemente de compromisso, servindo esta decisão como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, por celeridade e economia processuais. Determino à inventariante que providencie, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada dos seguintes documentos: a) certidão do Colégio Notarial, comprovando a existência ou inexistência de testamento deixado pelo "de cujus"; b) certidão de casamento/nascimento atualizada do "de cujus" e dos herdeiros; c) certidão de propriedade dos móveis/imóveis que constituem bens do espólio; d) certidão negativa de débitos federais (imposto de renda) em nome do falecido; Deverá o inventariante apresentar declarações preliminares e plano de partilha (art. 620 c.c. os artigos 664 e 667, todos do Código de Processo Civil). No mais, serve a presente decisão como ofício para que a própria parte possa diligenciar, junto às instituições financeiras do sistema bancário nacional com as quais a parte requerida mantinha relacionamento, a existência de contas correntes e aplicações financeiras em nome da falecida, que consta no cabeçalho desta como "Parte Passiva". Em caso de existência de saldo, as instituições financeiras oficiadas deverão encaminhar resposta por meio do e-mail institucional disponibilizado no cabeçalho, no prazo de 15 dias, sob pena de configuração do crime de desobediência (artigo 330 do Código Penal). Finalmente, serve a presente decisão como ofício à Caixa Econômica Federal, requisitando informações, com a maior brevidade possível, sobre a existência de eventuais saldos em nome da falecida, a título de FGTS e PIS. Deverá a própria parte requerente providenciar a impressão e o devido protocolo, comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias. O pedido de justiça gratuita será apreciado após a atribuição do valor total do patrimônio a ser amealhado pelas partes. Intime-se. - ADV: NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB 259107/RJ), NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB 259107/RJ), NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB 259107/RJ)

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Carlos Alberto Elmadjian e outros x Ezequiel Arlindo Da Silva Elmadjian

ID: 317819533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026600-04.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO ELMADJIAN GISELE ELMADJIAN IARA ELMADJIAN JOSE PEDRO ELMADJIAN SOBRINHO MáRCIA REGINA GALLO MICHEL ARTUR ELMADJIAN MOISES ELMADJIAN NETO RENE ELMADJIAN SERPUI MARIE ELMADJIAN WALDEMIR RAMOS

Polo Passivo:

EZEQUIEL ARLINDO DA SILVA ELMADJIAN

Intimação

Advogados:

REINE DE SA CABRAL

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DIANE CARNEIRO MOURA

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Processo 1026600-04.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Jose Pedro Elmadjian Sobrinho - - Carlos Alberto Elmadjian - - Moises Elmadjian Neto - - Michel Artur Elmadjian - - Ia… Processo 1026600-04.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Jose Pedro Elmadjian Sobrinho - - Carlos Alberto Elmadjian - - Moises Elmadjian Neto - - Michel Artur Elmadjian - - Iara Elmadjian - - Gisele Elmadjian - - Rene Elmadjian - - Serpui Marie Elmadjian - - Waldemir Ramos - - Márcia Regina Gallo e outro - Ezequiel Arlindo da Silva Elmadjian - Vistos. 1) Fls. 466/468: reporto-me às decisões de fls. 458/459 e 464. 2) Tendo em vista a alegação de falecimento dos condôminos Minaz Elmadjian, José Pedro Elmadijian, Iza da Silva Elmadjian, Maria Elmadijian e Artur Elmadjian (fls. 467), providencie a parte autora a regularização do polo ativo para o espólio em caso de inventário em andamento ou para os herdeiros em caso de inexistência de inventário ou concluído com partilha, comprovando nos autos com os documentos pertinentes (na primeira hipótese: certidão de óbito, cópia das primeiras declarações e nomeação de inventariante; na segunda hipótese: certidão de óbito, escritura de inventário extrajudicial ou sentença de homologação de partilha com trânsito em julgado, conforme o caso). 2) No tocante à condômina Erotides Eurípides de Carvalho, providencie o necessário para citação ou a inclusão no polo ativo. 3) Outrossim, providenciem a exclusão de Márcia Regina Gallo Elmadjian e Edson Luiz Parechi do polo ativo, conforme determinado (fls. 458/459, item 4), visto que não são condôminos do imóvel (fls. 155/159 e 467). 4) Na inércia, intime-se a parte autora a dar andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do CPC). Int. - ADV: REINE DE SA CABRAL (OAB 266815/SP), REINE DE SA CABRAL (OAB 266815/SP), REINE DE SA CABRAL (OAB 266815/SP), REINE DE SA CABRAL (OAB 266815/SP), REINE DE SA CABRAL (OAB 266815/SP), REINE DE SA CABRAL (OAB 266815/SP), REINE DE SA CABRAL (OAB 266815/SP), REINE DE SA CABRAL (OAB 266815/SP), REINE DE SA CABRAL (OAB 266815/SP), REINE DE SA CABRAL (OAB 266815/SP), DIANE CARNEIRO MOURA (OAB 513847/SP), REINE DE SA CABRAL (OAB 266815/SP)

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Luciana Escalona Perroni x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 330242777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012826-04.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA ESCALONA PERRONI

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES

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LUCAS RENAULT CUNHA

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JULIANA SILVA SLAGHENAUF

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CELSO RICARDO FARANDI

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ANDRESA GALHANONE CUNHA DI DOMENICO

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Processo 1012826-04.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Luciana Escalona Perroni - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Ciência do acordo.… Processo 1012826-04.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Luciana Escalona Perroni - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Ciência do acordo. Ante a inexistência de interesse recursal, dou por transitada em julgado a sentença. Arquivem-se os autos e providencie-se a baixa definitiva no sistema. Se descumprido o acordo: Para o credor sem advogado: instaure-se incidente de cumprimento de sentença e, após, encaminhem-se os autos ao Contador para cálculo do débito. Para o credor com advogado: apresente o cálculo do débito, por meio de petição nos autos de incidente de cumprimento de sentença, na forma estabelecida no Comunicado CG n° 1789/2017, publicado no DJE de 02 de agosto de 2017. Os interessados, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do trânsito em julgado da sentença, poderão pedir a restituição, desde já deferida, dos documentos, apresentados ao ofício de justiça, cuja digitalização em PDF seja tecnicamente inviável devido ao grande volume, por motivo de ilegibilidade (como papeis antigos ou escritos desgastados), em razão do meio em que originalmente produzidos (como mídias, mapas, plantas, radiografias e assemelhados) ou por que devam ser entregues no original, presumindo-se, no silêncio, a concordância com sua inutilização e encaminhamento à reciclagem. Informo que: 1-Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação (Enunciado 13 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento" (Enunciado 74 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo); 2- A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), e, portanto, também para efeito de intimação. - ADV: CELSO RICARDO FARANDI (OAB 163565/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), JULIANA SILVA SLAGHENAUF (OAB 483545/SP), ANDRESA GALHANONE CUNHA DI DOMENICO (OAB 384712/SP)

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