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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1051569-93.2024.8.26.0224" – Página 28 de 36

Processo 1039638-93.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Everton Alves de Moura - Pgaseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - 1. Em respeito ao contraditório, manifeste-se o requerido acerca dos embargos declaratórios de fls. 140/142, sob pena de preclusão. 2. Pr… Ver mais
Processo 1056516-93.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Thiago Carvalho Santos - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e, por consequência, … Ver mais
Intimação
Processo 1030908-93.2024.8.26.0224 - Petição Cível - Petição intermediária - Humberto Rocha - Igor Baldivia Albuquerque e outro - Fica designada audiência VIRTUAL de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 21/07/2025 às 15:20h, a se realizar via MICROSOFT TEAMS. Nessa audiência, as partes d… Ver mais
Processo 1016165-44.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1063694-93.2024.8.26.0224) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Eduq S/S Ltda. - Eduinfo Comércio e Representação Ltda - Ante o exposto, nos termos do art. 487 inciso I do CPC, JULGO PARCIALMEN… Ver mais

Processo nº 0013261-68.2025.8.26.0224

ID: 306856779
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013261-68.2025.8.26.0224 (processo principal 1045458-93.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condomínio Residencial Golden City - Vistos. Para o processamento deste incidente, o credor deverá, no prazo de 10 dias, promover o recolhimento das custas iniciais, nos termos … Ver mais
Processo 1034303-93.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sem Limite Comunicacoes Ltda - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contra… Ver mais

Processo nº 1054576-93.2024.8.26.0224

ID: 293624174
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1054576-93.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Urban Park Administração de Estacionamentos Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de cobrança para CONDENAR o requerido RODRIGO REIS CRUDO ao pagamento da quantia de R$ 3.554,79 (três mil quinhentos e cinqu… Ver mais

Processo nº 1055158-93.2024.8.26.0224

ID: 315298119
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055158-93.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A.M.J. - Vistos. Considerando que as questões de interesse dos menores foram fiscalizadas pelo Ministério Público, homologo por sentença o acordo de fls. 278/281, com o aditamento de fls. 284/287, a que chegaram… Ver mais
Intimação
Processo 1029647-93.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.O.M.O. - - T.M.O. - R.L.M. - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, condenando o réu a pagar à filha menor pensão mensal equivalente a um salário mínimo nacional vigente, todo dia 10 de cada mês, independentem… Ver mais

Processo nº 1500679-93.2024.8.26.0224

ID: 279950338
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Alfredo Franco do Amaral (OAB 167157/SP) Processo 1500679-93.2024.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VICTOR HUGO ARAUJO DA SILVA - Vistos. DA RENÚNCIA DA DEFESA DE VICTOR HUGO ARAUJO DA SILVA Fls. 178/179 - Ante a renúncia ofertada pela douta Defesa de VICTOR às fls. 178/17… Ver mais
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