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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502269-10.2025.8.26.0309" – Página 28 de 30

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502269-77.2018.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: Município de Bertioga - Apelada: Daniela Navarro Makino Faria - … Ver mais

Processo nº 1011934-10.2025.8.26.0309

ID: 314278110
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011934-10.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Laura Gualter Ramires - Vistos. O artigo 5º, inc. LXXIV, da CF, dispõe que, para obtenção de assistência jurídica gratuita, a parte deverá comprovar insuficiência de recursos: Art. 5º. (..… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000698-10.2025.8.26.0309/SP AUTOR : JONATAS MISKO DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDRE GUSTAVO BASSO CHELEGUINI (OAB SP459374) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente do teor da certidão (evento 3). A Lei 9.099/95 não confere capacidade processual (legitimidade ad proces… Ver mais

Processo nº 1012516-10.2025.8.26.0309

ID: 323342222
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012516-10.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daiane Marcondes dos Santos - Vistos. Primeiramente, esclareça a autora sobre o endereçamento da petição inicial ao Juizado especial cível e a distribuição à vara cível. Quanto ao pedido de gratuidade o art… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001086-10.2025.8.26.0309/SP AUTOR : ALEXSANDRO SANTOS CRUZ ADVOGADO(A) : WALTER FERREIRA GIMENES (OAB SP206484) ADVOGADO(A) : LUÍS GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB SP318709) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente da certidão evento 12, CERT1 . 1- Deverá a parte autora, … Ver mais

Processo nº 1502269-30.2024.8.26.0637

ID: 293030048
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502269-30.2024.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.H.S.P. - Vistos, etc. Fl. 77: Defiro a juntada do instrumento de procuração. Proceda-se as devidas anotações no sistema informatizado, consignando que os Defensores constituídos recebem o processo n… Ver mais

Processo nº 1012322-10.2025.8.26.0309

ID: 329704778
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012322-10.2025.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Gabriel Tafarello - Vistos. Defiro o benefício da gratuidade. Tarje-se. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com consignação em pagamento e pedido de indenização por danos morais ajuizada por Gabri… Ver mais

Processo nº 1502269-92.2024.8.26.0196

ID: 309837050
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502269-92.2024.8.26.0196 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - YÚRI GUTIERRES BALDO PIRES - Em 26 de junho de 2025, às 13h10, nesta cidade e Comarca de Franca, na sala de audiências virtuais da 1ª Vara Criminal, presente o Excelentíssimo Sr. Dr. Luciano Franchi Lemes, Juiz de Direit… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000989-10.2025.8.26.0309/SP Assunto: Indenização por dano material AUTOR : ELAINE FELIX TEIXEIRA MULLER VEICULOS ADVOGADO(A) : LÍVIA TAVARES MAZZOTTI (OAB SP525411) ADVOGADO(A) : FELIPE TURRINI CELANI (OAB SP459255) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora in… Ver mais
Ato ordinatório
Petição Cível Nº 4001086-10.2025.8.26.0309/SP Assunto: Indenização por dano material AUTOR : ALEXSANDRO SANTOS CRUZ ADVOGADO(A) : WALTER FERREIRA GIMENES (OAB SP206484) ADVOGADO(A) : LUÍS GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB SP318709) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada de que seu processo passará pe… Ver mais
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