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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504069-04.2024.8.26.0602" – Página 28 de 30

Processo nº 0013664-04.2024.8.26.0602

ID: 315689169
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013664-04.2024.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Alessandra Banietti - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de l… Ver mais
Intimação
Processo 0013664-04.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Alcemir Aparecido Pereira - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandad… Ver mais
Processo 1030515-04.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bruno Cesar Fagundes Oliveira - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. 1. As circunstâncias da presente causa, a expressa manifestação do requerido (fls. 243/244) e a ausência de manifestação do autor evidenciam … Ver mais

Processo nº 0003673-04.2024.8.26.0602

ID: 326553605
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003673-04.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Anulação - Kcms Softwares e Automação Ltda Epp - Apresente a(o) exequente novo formulário de MLE com o valor da diferença a ser levantada em seu favor (R$2.082,12). É o que o depósito realizado pela Fazenda Estadual fo… Ver mais

Processo nº 1038857-04.2024.8.26.0602

ID: 308725242
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038857-04.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Izequiel Euripedes das Graças - Vistos. Muito embora o requerente tenha pleiteado os benefícios da justiça gratuita, é certo que a presunção de pobreza não opera automaticamente em favor d… Ver mais
Processo 1034977-04.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Veronica de Cassia Silverio Silva - Picpay Bank - Banco Multiplo S.a - - Nubank S/A (Nu Pagamentos S/A - Institução de Pagamentos) - - Pgseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011794-04.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Ricardo da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Companhia de Loca… Ver mais
Intimação
Processo 1503293-04.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.S. - Vistos. Considerando que não foi arguida, na resposta escrita (fls. 112/114), qualquer preliminar que prejudicasse a análise do mérito e que não é o caso de absolvição sumária, po… Ver mais

Processo nº 1504069-65.2024.8.26.0032

ID: 302451498
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504069-65.2024.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - GABRIEL YAN SILVA OLIVEIRA - A denúncia atende a todos os requisitos legais, descreve a conduta praticada com clareza e a imputação está em consonância com as provas colhidas no inquérito policial, de modo que … Ver mais
Intimação
Processo 0008620-04.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - JÉSSICA ANDRÉIA FREITAS JESUS SANTOS - réu revel - Vistos. Tendo em vista a renúncia ao crédito manifestada à fl. 38, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no art. 924, inciso IV, do Código de Pr… Ver mais
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