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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1507966-40.2024.8.26.0602" – Página 28 de 34

Processo 1502728-40.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1503377-68.2025.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - J.F.G. - Vistos. Fls. 87/89 - anote-se a constituição de advogado pelo requerido. Diante da notícia do cumprimento do mandado de prisão em… Ver mais

Processo nº 1036061-40.2024.8.26.0602

ID: 310699805
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036061-40.2024.8.26.0602 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.L.S.N. - 1. Requerente(s). Às págs. 39-42, deu-se o acolhimento do pedido de gratuidade da justiça. 2. Requerido(a)(s). Às págs. 66-67, deu-se o acolhimento do pedido de gratuidade da j… Ver mais
Processo 0010626-47.2025.8.26.0602 (processo principal 1046343-40.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Antonio Marcos Maia - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.153/0… Ver mais

Processo nº 0020568-40.2024.8.26.0602

ID: 278437870
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Sergio Moreira dos Santos (OAB 403503/SP) Processo 0020568-40.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: J. K. de A. S. , L. M. de A. S. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, em face das declarações de fls.08, assim como autorizo os benefícios dos art… Ver mais
ADV: Marcelo Henrique Nascimento (OAB 162469/SP) Processo 1502728-40.2024.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: J. F. G. - Vistos. Fls. 87/89 - anote-se a constituição de advogado pelo requerido. Diante da notícia do cumprimento do mandado de prisã… Ver mais
Intimação
Processo 0010931-31.2025.8.26.0602 (processo principal 1031502-40.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - R.C.G.S.I.A. - Vistos, etc. 1)Intime-se a parte devedora (PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA) na pessoa do seu representante judicial pa… Ver mais
Processo 0011834-66.2025.8.26.0602 (processo principal 1034412-40.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Gabriela Pecora Villas Boas - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.153/09… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050320-40.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Lucimara de Lima Andrade Divisórias - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DANO MORAL - BLOQUEIO DE FURTO … Ver mais

Processo nº 1009192-40.2024.8.26.0602

ID: 293622145
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009192-40.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.I.V. - 1. Inicialmente, quanto ao MANDADO DE AVERBAÇÃO, dê-se o cumprimento do(s) item(ns) do pronunciamento de pág./págs. 192. CENTRAL DE INFORMAÇÕES DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - CRC. 2. Apó… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009025-40.2024.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: Alessandra Brisola Siomi - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Daniel Issler - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECORR… Ver mais