Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000967-12.2025.8.26.0441" – Página 29 de 42

Lilian Neves De Brito x Jardim Dos Nobres Pirajuí Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 280856046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000967-44.2023.8.26.0453

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LILIAN NEVES DE BRITO

Polo Passivo:

JARDIM DOS NOBRES PIRAJUí EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

LILIAN NEVES DE BRITO

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GISLAINE CRISTINA SORENDINO

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GERALDO BARBIERI JUNIOR

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ANDRESSA MOGIONI

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ADV: Andressa Mogioni (OAB 357083/SP), Geraldo Barbieri Junior (OAB 358054/SP), Gislaine Cristina Sorendino (OAB 371912/SP), Lilian Neves de Brito (OAB 384463/SP) Processo 0000967-44.2023.8.26.0453 -…

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Processo nº 0000967-64.2023.8.26.0123

ID: 325839102

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000967-64.2023.8.26.0123

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALMIR FERREIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JAMILA GOLDANI BORDIN

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Processo 0000967-64.2023.8.26.0123 - Execução da Pena - Aberto - VALMIR FERREIRA DE OLIVEIRA - Após, considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam pro…

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F S L Produtos Para Ceramica Ltda x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 328572455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000152-47.2013.8.26.0146

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

F S L PRODUTOS PARA CERAMICA LTDA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA

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FREDERICO BENDZIUS

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FERNANDO SERGIO PIFFER

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Processo 0000152-47.2013.8.26.0146 (apensado ao processo 0000967-15.2011.8.26.0146) (014.62.0130.000152) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - F S L Produtos para Ceramica Ltda - Fazenda Púb…

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Processo nº 0000967-97.2000.8.26.0405

ID: 328589786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000967-97.2000.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODOVIÁRIO AFONSO LTDA

Intimação

Advogados:

CLAUDIA REGINA RODRIGUES ORSOLON

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Processo 0000967-97.2000.8.26.0405 (405.01.2000.000967) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - RODOVIÁRIO AFONSO LTDA - Vistos. Considerando a expedição de CDA com valor errad…

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Processo nº 0000967-20.2025.8.26.0309

ID: 329989693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000967-20.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ RICARDO MACEDO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOMBINI E SPINA ADVOGADOS ASSOCIADOS

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Processo 0000967-20.2025.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Ricardo Macedo de Carvalho - Vistos. Manifeste-se a parte credora, em 05 (cinco) dias, requeren…

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A. M. Da S. x H. K. R.

ID: 297801193

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000164-12.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. M. DA S.

Polo Passivo:

H. K. R.

Intimação de acórdão

Advogados:

JANAINA APARECIDA BASILIO

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SHIRLEI FAUSTINO FEITOSA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000164-12.2025.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000164-12.2025.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: A. M. da S. (Justiça Gratuita) - Apelado: H. K. R. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS. I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA A R. SENTENÇA QUE FIXOU ALIMENTOS EM 33% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS EM CASO DE TRABALHO FORMAL OU 50% DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, EM CASO DE DESEMPREGO. INSURGÊNCIA DO ALIMENTANTE. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. ANÁLISE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VALORES FIXADOS PARA OS ALIMENTOS EM FACE DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. ALIMENTANTE QUE COMPROVOU SER PESSOA DE RENDA MÓDICA. 4. OS ALIMENTOS DEVEM SER MINORADOS, PARA MELHOR SE ADEQUAR À JURISPRUDÊNCIA DESTA CÂMARA, SENDO FIXADOS EM 25% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE EM CASO DE TRABALHO FORMAL, COM PISO DE 40% DO SALÁRIO-MÍNIMO DEVIDOS TAMBÉM EM CASO DE DESEMPREGO OU TRABALHO INFORMAL. 5. PRECEDENTES DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO.IV. DISPOSITIVO E TESE6. DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: “DEVEM SER MINORADOS OS ALIMENTOS QUANDO FIXADOS ALÉM DO QUE GERALMENTE É PRATICADO PELOS TRIBUNAIS PÁTRIOS.”LEGISLAÇÃO RELEVANTE CITADA: CC, ART. 1.694, § 1º.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJSP; APELAÇÃO CÍVEL Nº 1008572-60.2022.8.26.0032; 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TJSP; REL. HERTHA HELENA DE OLIVEIRA, EM 20/05/2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Shirlei Faustino Feitosa (OAB: 354694/SP) (Convênio A.J/OAB) - Janaina Aparecida Basilio (OAB: 319451/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar

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Viviane Martines Yamashita x Banco Pan S.A.

ID: 303473978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000967-57.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE MARTINES YAMASHITA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

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Processo 0000967-57.2025.8.26.0038 (processo principal 1001421-54.2024.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - Viviane Martines Yamashita - BANCO PAN S.A. - Ciência ao i…

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Processo nº 0000967-50.2025.8.26.0299

ID: 308924313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000967-50.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA CARLA DE SOUZA

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GLEICY FERNANDES GASPARINI

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ELIAS GOMES LISBOA

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Processo 0000967-50.2025.8.26.0299 (processo principal 1003841-59.2023.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Anderson Luis de Souza - Vistos. Determino ao(à) parte a correção do cadastr…

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Processo nº 0000967-66.2023.8.26.0090

ID: 298483606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000967-66.2023.8.26.0090

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

METROJUR - ASSOCIAçãO DE ADVOGADOS DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO VIEIRA DOS SANTOS

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Processo 0000967-66.2023.8.26.0090/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - METROJUR - Associação de Advogados da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Vist…

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Jesuel Gomes & Gottsfritz Sociedade De Advogados e outros x Gilberto Carlos De Lima e outros

ID: 309939086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000967-82.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JESUEL GOMES & GOTTSFRITZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS SANDRA REGINA FERREIRA MAGANINI

Polo Passivo:

GILBERTO CARLOS DE LIMA MARIA ZIZA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO DE SOUSA DE CASTRO

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JESUEL GOMES

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Processo 0000967-82.2023.8.26.0602 (processo principal 1011487-94.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sandra Regina Ferreira Maganini - - JESUEL GOMES & GOTTSFRITZ SOCIED…

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