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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0008045-65.2025.8.26.0309" – Página 29 de 31

Processo 0008045-80.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL ISAC RIBEIRO - Posto isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) RAFAEL ISAC RIBEIRO, CPF: 422.819.418-41, MTR: 1219345-4, RG: 49518944, RJI: 203476747-98, a progressão ao REGIME PRISIONAL ABERTO. Diante da inexistência de Casa do Al… Ver mais

Processo nº 1012577-65.2025.8.26.0309

ID: 323184953
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012577-65.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.A.M.R.B. - Vistos. Excluam-se as anotações de urgente e de segredo de justiça, não aplicáveis ao caso, tanto porque o caso não se enquadra nas hipóteses do art. 189 do Código de Processo Civil,… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001244-65.2025.8.26.0309/SP Assunto: Indenização por dano material AUTOR : PRISCILA SENA RANGEL ADVOGADO(A) : HELENA GUSMÃO LEITE (OAB SP492048) AUTOR : CESAR BURCKARTE ROSAO ADVOGADO(A) : HELENA GUSMÃO LEITE (OAB SP492048) ATO ORDINATÓRIO Deverá a parte … Ver mais

Processo nº 1012092-65.2025.8.26.0309

ID: 316829069
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012092-65.2025.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.F.M.N.J. - Vistos. Diante da declaração juntada à fl. 08, concedo à requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. E, diante da idade da requerida, aplique-se o disposto no artigo 1048, I, d… Ver mais

Processo nº 1008988-65.2025.8.26.0309

ID: 278154057
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marilena de Carvalho Vianna (OAB 55586/SP) Processo 1008988-65.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Vista Park Residencial - Vistos. Certifique o cartório, nos termos do art. 1.093, § 6°, das NSCGJ c/c Comunicado CG n. 136/2020, se a taxa judiciária foi recolh… Ver mais

Processo nº 1008988-65.2025.8.26.0309

ID: 279706458
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marilena de Carvalho Vianna (OAB 55586/SP) Processo 1008988-65.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Vista Park Residencial - Vistos. Certifique o cartório, nos termos do art. 1.093, § 6°, das NSCGJ c/c Comunicado CG n. 136/2020, se a taxa judiciária foi recolh… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004623-65.2025.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelado: M. S. de G. (Menor) - Magistrado(a) Heraldo d… Ver mais
Intimação
Processo 1011413-65.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rafael Felipe Carneiro Braz Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. O exequente, advogado em causa própria, requereu a dispensa das custas processuais com base na Lei 15.109 de 13/03/2025, que alterou o Código … Ver mais

Processo nº 4000565-65.2025.8.26.0309

ID: 307312068
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000565-65.2025.8.26.0309/SP EXEQUENTE : VWV EMPILHADEIRAS LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO ESCUDERO DA SILVA (OAB SP245205) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1- Para que a duplicata mercantil sem aceite constitua título executivo extrajudicial, é imprescindível que, além de s… Ver mais

Processo nº 0003098-65.2025.8.26.0309

ID: 310097726
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003098-65.2025.8.26.0309 (processo principal 1006021-18.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - J.C.S.J. - Vistos. Reconheço a isenção da taxa judiciária. Anote-se. Cuida-se de petição inicial de cumprimento de sentença de honorários de sucumbência. Registro que… Ver mais