Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001367-13.2023.5.02.0242" – Página 29 de 62

Hdi Seguros S.A. x Elektro Redes S.A

ID: 280245889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rita do Passa Quatro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001367-16.2024.8.26.0547

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

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CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI

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ADV: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB 155563/SP), Carolina Montebugnoli Zilio Zampieri (OAB 314970/SP) Processo 1001367-16.2024.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Reqte: HDI Seguros S.A. - Reqdo: Elek…

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David Antonio De Souza Gonçalves x M.R.V. Engenharia E Participações S/A

ID: 318984031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011309-57.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DAVID ANTONIO DE SOUZA GONçALVES

Polo Passivo:

M.R.V. ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER

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LEONARDO FIALHO PINTO

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GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES

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ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

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Processo 0011309-57.2022.8.26.0451 (processo principal 1001367-18.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - David Antonio de Souza Gonçalves - M.R.V. Engenharia e Part…

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Flavio De Oliveira x Hélio De Oliveira Flores

ID: 322846369

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2209401-34.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

HéLIO DE OLIVEIRA FLORES

Entrados

Advogados:

RODRIGO TREVIZAN FESTA

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VANESSA FALASCA

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REBEKA DA SILVA CARVALHO

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PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2209401-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Larissa Carvalho Santos x Claro Nxt Telecomunicações Ltda

ID: 320180110

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Agravo Desp. Deneg. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001367-90.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA CARVALHO SANTOS

Polo Passivo:

CLARO NXT TELECOMUNICAçõES LTDA

VISTA

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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VISTA Nº 1001367-90.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Lourenço Brito Malheiro x Barinsul - Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A e outros

ID: 324264143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001367-09.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LOURENçO BRITO MALHEIRO

Polo Passivo:

BARINSUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A FLEXCON SERVIçOS ADMINISTRATIVOS EIRELI EPP

Intimação

Advogados:

GUSTAVO PIRENETTI DOS SANTOS

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ELCIO CURADO BROM

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ADÃO MARCOS DE ABREU

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Processo 1001367-09.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lourenço Brito Malheiro - Barinsul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - - Flexcon Serviços Ad…

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Processo nº 1001367-08.2023.8.26.0270

ID: 335218598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001367-08.2023.8.26.0270

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA BARBOSA

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Processo 1001367-08.2023.8.26.0270 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Carlos de Almeida - Fls. 309/314: Manifeste-se o Oficial do CRI, no prazo de 15 dias. A presente decisão, assinada digit…

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Maria De Fatima Jorge Ruardo x Banco Bmg S/A.

ID: 335672667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001367-08.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA JORGE RUARDO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

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LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 1001367-08.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Maria de Fatima Jorge Ruardo - Banco BMG S/A. - Vistos. Pague-se o perito. Manifestem-se as partes sobre o laudo …

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Processo nº 0002014-10.2022.8.26.0220

ID: 314661012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002014-10.2022.8.26.0220

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CIA.DE SERV.ÁGUA,ESG.,RES.-GUARATINGUETÁ-SAEG, ANT.SAAE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALDOMIRO MAY JUNIOR

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Processo 0002014-10.2022.8.26.0220 (apensado ao processo 1001367-32.2021.8.26.0220) (processo principal 1001367-32.2021.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Pagamento - CIA.DE SERV.ÁGUA,ESG.,RES.-G… Processo 0002014-10.2022.8.26.0220 (apensado ao processo 1001367-32.2021.8.26.0220) (processo principal 1001367-32.2021.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Pagamento - CIA.DE SERV.ÁGUA,ESG.,RES.-GUARATINGUETÁ-SAEG, ANT.SAAE - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido por CIA.DE SERV.ÁGUA,ESG.,RES.-GUARATINGUETÁ-SAEG contra Elisangela Aparecida do Nascimento. Resultado do SISBAJUD a fls. 219/226. A executada apresentou impugnação à penhora, arguindo tratar-se o montante bloqueado de verba salarial. É o relato. Decido. O artigo 833, IV, do Código de Processo Civil, estabelece que são impenhoráveis "os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º". Em recente julgado, o E. STJ decidiu que o valor de até quarenta salários-mínimos encontrado também em contas bancárias, são impenhoráveis (AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1812780 - SC 2019/0128828-6 24.05.2021): "PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. REGRA DE IMPENHORABILIDADE. VALORES ATÉ 40 SALÁRIOS MÍNIMOS DEPOSITADOS EM CONTAS BANCÁRIAS. INCIDÊNCIA. PRECEDENTES. 1. São impenhoráveis os saldos inferiores a 40 salários-mínimos depositados em caderneta de poupança e, conforme entendimento do STJ, em outras aplicações financeiras e em conta-corrente. Precedentes. 2. Agravo interno não provido." No caso em tela, realizada pesquisa SISBAJUD para bloqueio de valores, foi encontrada a quantia de R$ 6.230,29, montante que não supera o limite acima indicado, de modo que deve ser reconhecida sua impenhorabilidade. Assim, determino o desbloqueio de tal montante em favor da parte executada. Suspenda-se eventual teimosinha deferida. Providencie a Serventia o necessário, após decurso de prazo para recurso com efeito suspensivo. Intime-se. - ADV: WALDOMIRO MAY JUNIOR (OAB 328832/SP)

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Processo nº 1001367-34.2022.8.26.0596

ID: 304145367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001367-34.2022.8.26.0596

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. DE M. M. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO ENOKI ELISIO

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Processo 1001367-34.2022.8.26.0596 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.M.V. - G.M.V. - Melhor analisando, convém reconsiderar a determinação anterior. Expeça-se ofício à empregadora do requerid…

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A. A. G. P. e outros x M. F. P.

ID: 303409413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Simão - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001367-84.2024.8.26.0589

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. A. G. P. J. F. G. P. L. M. G. P. R. D. G.

Polo Passivo:

M. F. P.

Intimação

Advogados:

TANIA APARECIDA PECANHA SILVESTRE

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LUÍS ALBERTO MODA

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Processo 1001367-84.2024.8.26.0589 - Guarda de Família - Fixação - R.D.G. - - L.M.G.P. - - J.F.G.P. - - A.A.G.P. - M.F.P. - Intime-se o procurador interessado acerca da expedição e disponibiliza…

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