Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001427-12.2024.5.02.0610" – Página 29 de 62

Marilia De Lourdes De Melo x Nu Pagamentos S.A. - Instituição De Pagamento

ID: 301094234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001427-20.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARILIA DE LOURDES DE MELO

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

ROSIMEIRE MIAN CAFFARO

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MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES

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Processo 1001427-20.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marilia de Lourdes de Melo - Nu Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento - Fls. 894/922: anote-se. Apó…

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Helena Dos Santos Carvalho x Sudaclube De Serviços

ID: 296427631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000321-22.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

HELENA DOS SANTOS CARVALHO

Polo Passivo:

SUDACLUBE DE SERVIçOS

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

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ANDRÉ LUIZ LUNARDON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000321-22.2025.8.26.0111 (processo principal 1001427-70.2023.8.26.0111) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Helena dos Santos Carvalho - Sudaclube de Serviços - Foi atingido o…

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Murilo Bovi Corsi x Maria Inês D´Áuria e outros

ID: 294923811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Águas de Lindoia - Vara Única Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001427-07.2023.8.26.0035

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MURILO BOVI CORSI

Polo Passivo:

MARIA INêS D´áURIA MARIA LUCIA DAURIA

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES COLI

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PATRICIA HELENA PRETO DE GODOY

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MARCOS CESAR MAZARIN

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FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA

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Processo 1001427-07.2023.8.26.0035 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Murilo Bovi Corsi - Maria Lucia Dauria - - Maria Inês D´áuria - Vistos. Conclusos por equívoco. Agua…

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Processo nº 1001427-27.2024.8.26.0696

ID: 293126164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001427-27.2024.8.26.0696

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANá E NOROESTE PAULISTA - SICREDI PLANALTO DAS ÁGUAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL SARKIS MELHEM NETO

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Processo 1001427-27.2024.8.26.0696 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista - Sic…

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Processo nº 1001427-14.2023.8.26.0453

ID: 314850052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001427-14.2023.8.26.0453

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ROSA

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ANA SILVIA FRASCINO ROSA GOMES

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Processo 1001427-14.2023.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Carlos Alberto Pires - Vistos. Providencie a parte autora o cadastramento da execução de se…

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Processo nº 1001427-79.2025.8.26.0344

ID: 278700789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001427-79.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DE AVIZ SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE SOARES BENETTI

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ADV: Carlos Alexandre Soares Benetti (OAB 429668/SP) Processo 1001427-79.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Roberto de Aviz Silva - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feit…

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Armando Miceli Filho x Super Shopping Da Utilidade De Leme Eireli

ID: 320980232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001261-79.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ARMANDO MICELI FILHO

Polo Passivo:

SUPER SHOPPING DA UTILIDADE DE LEME EIRELI

Intimação

Advogados:

RICARDO AURELIO DONADEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARMANDO MICELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001261-79.2024.8.26.0318 (processo principal 1001427-36.2020.8.26.0318) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cump…

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F. G. P. M. x S. A. F.

ID: 275847169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001427-12.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

F. G. P. M.

Polo Passivo:

S. A. F.

Intimação

Advogados:

SHIRLEI AZEVEDO ALEXANDRE

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JOSÉ ANTONIO LAMBACK JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Shirlei Azevedo Alexandre (OAB 274205/SP), José Antonio Lamback Junior (OAB 435783/SP) Processo 1001427-12.2023.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: F. G. P. M. - Exectda: S. A…

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Gabriel Gomes Barbosa x Banco Inter Sa

ID: 333914604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001427-29.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL GOMES BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO INTER SA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO TADEU LOPES DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001427-29.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gabriel Gomes Barbosa - Banco Inter SA - INTIMAÇÃO: Ciência à parte autora para manifestação sobre o requerimento de fls.…

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F. P. S. F. x N. D. I. S. S. A.

ID: 302025539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000849-21.2023.8.26.0695

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

F. P. S. F.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÉBER STEVENS GERAGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000849-21.2023.8.26.0695 (apensado ao processo 1001427-64.2023.8.26.0695) (processo principal 1001427-64.2023.8.26.0695) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - F.P.S.F. … Processo 0000849-21.2023.8.26.0695 (apensado ao processo 1001427-64.2023.8.26.0695) (processo principal 1001427-64.2023.8.26.0695) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - F.P.S.F. - N.D.I.S.S. - Vistos. Considerando que a majoração da multa cominatória pode ser determinada a qualquer tempo, nos termos do art. 537, § 1º, do Código de Processo Civil, desde que comprovado o descumprimento da obrigação judicial (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2108624-75.2024.8 .26.0000 Diadema, Relator.: Ademir Modesto de Souza, Data de Julgamento: 17/05/2024, 6ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 17/05/2024). Considerando, ainda, que os valores decorrentes das astreintes, por se tratar o presente de cumprimento provisório de sentença, somente poderão ser levantados pela exequente após a certificação do trânsito em julgado, de modo que eventual determinação de complementação da multa não acarretará prejuízos imediatos à empresa ré; Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito, em parte, a decisão anteriormente proferida às fls. 96. Assim, tendo em vista que a parte exequente ainda não comprovou, de forma efetiva, o alegado reiterado descumprimento da ordem judicial, deverá, para viabilizar a análise dos requerimentos formulados às fls. 59/60, apresentar documentação comprobatória nos autos, inclusive com planilha atualizada do débito. Prazo: 10 (dez) dias. Após a juntada, tornem os autos conclusos para apreciação: a) do pleito de majoração da multa cominatória fixada nos autos principais; b) da solicitação de expedição de ofício ao Ministério Público, para eventual apuração da prática do crime de desobediência; e c) do pedido de intimação da parte executada para depósito da quantia de R$ 8.000,00, relativa ao suposto descumprimento noticiado, a fim de complementar o valor de R$ 15.000,00, limite máximo estipulado, até o momento, a título de astreintes. Intime-se. - ADV: FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)

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