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Processo nº 1001767-87.2025.8.26.0452

ID: 337577710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001767-87.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SONIA APARECIDA DO AMARAL ENCARNAçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELIO OLIVEIRA CARVALHO FILHO

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Processo 1001767-87.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sonia Aparecida do Amaral Encarnação - Vistos. Fls. 30:- Tendo em vista a edição do Comunicado CG nº 435/2025, que trata da…

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Processo nº 1001767-40.2025.8.26.0597

ID: 337705306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001767-40.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SéRGIO DOUGLAS CANELLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO DOUGLAS CANELLA

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Processo 1001767-40.2025.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sérgio Douglas Canella - HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte autora, para fins do artigo 200,…

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Luis Carlos Pedroso x Alex Tavano

ID: 339032092

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001767-67.2021.8.26.0601

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS PEDROSO

Polo Passivo:

ALEX TAVANO

Despacho

Advogados:

ALEX TAVANO

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JOAO ROBERTO DE SOUZA

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MAYARA DE AZEVEDO E SOUZA

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LUIS ALBERTO DE AZEVEDO E SOUZA

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DESPACHO Nº 1001767-67.2021.8.26.0601 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Socorro - Recorrente: Luis Carlos Pedroso - Recorrido: Alex Tavano - Vistos. Fls. 830/834: Certifique a servent…

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Sara Della Penna x Avt Muller Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.

ID: 302542383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003562-62.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SARA DELLA PENNA

Polo Passivo:

AVT MULLER EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

MARIANA GASPARINI RODRIGUES

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JOSEMAR ESTIGARIBIA

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Processo 0003562-62.2024.8.26.0394 (processo principal 1001476-72.2022.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sara Della Penna - Avt Muller Empreendime… Processo 0003562-62.2024.8.26.0394 (processo principal 1001476-72.2022.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sara Della Penna - Avt Muller Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Vistos. Diante da impugnação ao cumprimento de sentença, verifico que a executada alega excesso de execução ao argumento de que a planilha apresentada pelo exequente não teria observado a dedução dos valores pagos a título de comissão de corretagem e IPTU, além de ter computado juros de mora em momento anterior ao trânsito em julgado. Todavia, conforme se extrai do v. acórdão que embasa a execução, restou expressamente definido que a retenção a ser efetuada pela executada corresponderá ao percentual de 25% sobre o valor atualizado das parcelas pagas, percentual este que já abrange, de forma integrada, os custos administrativos e comerciais do empreendimento, a multa compensatória pelo inadimplemento contratual e o montante previsto no art. 32-A, II, da Lei 6.766/79, incluídas as alterações da Lei 13.786/2018. Não houve, portanto, autorização específica para dedução ou abatimento de valores a título de comissão de corretagem ou IPTU fora do referido percentual, não se admitindo nova retenção sob esses fundamentos. No tocante aos juros de mora, assiste razão à impugnante, devendo ser observada a determinação do acórdão no sentido de que a incidência se dá a partir do trânsito em julgado, ocorrido em 20/08/2024, em conformidade com o Tema 1002 do Superior Tribunal de Justiça. Diante do exposto, acolho parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença, para determinar que os cálculos apresentados pelo exequente sejam retificados, com exclusão dos juros de mora anteriores ao trânsito em julgado e observância do marco de 20/08/2024. No mais, rejeito os demais pontos da impugnação, devendo ser mantido o percentual de 25% definido no título executivo como suficiente para abarcar as parcelas devidas à executada. Fixo honorários advocatícios em favor do patrono da impugnante no percentual de 10% sobre o valor do excesso reconhecido, a ser apurado e descontado na planilha de cálculos retificada pelo exequente. Vista ao exequente para apresentação de nova memória de cálculo, intimando-se o executado para pagamento. Intime-se. - ADV: JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB 268989/SP), MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB 268989/SP)

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Processo nº 1001767-44.2025.8.26.0337

ID: 304331320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001767-44.2025.8.26.0337

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. O. N. C. T. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA VIEIRA GARCIA

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Processo 1001767-44.2025.8.26.0337 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.O.N.C. - - T.A.C. - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo a que chegam as partes e DECRETO o Divórcio de Direto de M. O. V. C. …

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Processo nº 1001767-58.2023.8.26.0549

ID: 297139746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001767-58.2023.8.26.0549

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 1001767-58.2023.8.26.0549 - Monitória - Contratos Bancários - B. - Providencie a serventia a informação de endereço da parte requerida/executada (CPF/CNPJ 357.675.858-57), via Sisbajud, Rece…

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Processo nº 1001767-62.2024.8.26.0116

ID: 296459465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001767-62.2024.8.26.0116

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA BARBOSA DOROTEIA SILVA BARBOSA JOSé DONIZETE BARBOSA MARIA APARECIDA BARBOSA OSWALDO DOS SANTOS BARBOSA RUBENS BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO RICARDO DOS SANTOS

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Processo 1001767-62.2024.8.26.0116 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Oswaldo dos Santos Barbosa - - Rubens Barbosa - - José Donizete Barbosa - - Doroteia Silva Barbosa - -…

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Processo nº 1001767-80.2024.8.26.0498

ID: 292426754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001767-80.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO AUGUSTO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA PINSETTA DE LUCCA

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Processo 1001767-80.2024.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Benedito Augusto Moreira - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação Virtual, …

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Processo nº 1001767-36.2025.8.26.0081

ID: 293505827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001767-36.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA JOSé DE ARAúJO LUCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA REGINA CORVELONI

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DÉBORA BELLONI FERRARI HAGUI

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Processo 1001767-36.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastiana José de Araújo Lucio - Vistos. Considerando o contexto da pretensão deduzida na demanda, por ora, determ…

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Prefeitura Municipal De Angatuba x Arlete De Oliveira Rossete Me

ID: 293087455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Angatuba - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001767-20.2019.8.26.0025

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA

Polo Passivo:

ARLETE DE OLIVEIRA ROSSETE ME

Intimação

Advogados:

SISSI GONÇALVES FRAGA DE OLIVEIRA

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CAIO MESSIAS DE MORAIS FALEIROS

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Processo 1001767-20.2019.8.26.0025 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA - Arlete de Oliveira Rossete Me - Vistos, Intime-se a executada po…

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