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Processo nº 1002002-62.2025.8.26.0126

ID: 314268796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002002-62.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA APARECIDA BENFICA TIEGHI ANA MARIA BISSACOT TIEGHI CINTIA PRUDENTE TIEGHI MARCELO PRUDENTE TIEGHI MARLY THIEGHI DE MELLO ORLANDO BISSACOT TIEGHI PATRICIA PRUDENTE TIEGHI RAFAEL BENFICA TIEGHI RENATA BENFICA TIEGHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES

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Processo 1002002-62.2025.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ana Aparecida Benfica Tieghi - - Rafael Benfica Tieghi - - Renata Benfica Tieghi - - Ana Maria Bissacot Tieghi - - Cintia Pr…

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Processo nº 1002002-78.2024.8.26.0326

ID: 314278134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002002-78.2024.8.26.0326

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO DIAS DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESTER FERNANDA MARINHO DOS SANTOS

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Processo 1002002-78.2024.8.26.0326 - Inventário - Inventário e Partilha - THIAGO DIAS DA SILVA SANTOS - Defiro a realização de pesquisa e bloqueio de numerários em nome de ambos os falecidos, através…

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Otávio Assad Negrelli x Canopus Administradora De Consórcios Ltda

ID: 280906369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002002-78.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

OTáVIO ASSAD NEGRELLI

Polo Passivo:

CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

LEANDRO CESAR DE JORGE

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HEITOR RODRIGUES DE LIMA

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ADV: Leandro Cesar de Jorge (OAB 200651/SP), Heitor Rodrigues de Lima (OAB 243479/SP) Processo 1002002-78.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Otávio Assad Negrelli - Reqdo: Canopus Adm…

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Banco Itaucard S/A x Ricardo Luiz Pereira Lé

ID: 323481201

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2210593-02.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S/A

Polo Passivo:

RICARDO LUIZ PEREIRA Lé

Distribuídos

Advogados:

DAVID GIUBELLINI SISCATI

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JULIANO RICARDO SCHMITT

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JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2210593-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Roni Alves De Brito x Clínica Vive La Vie - Medicina Integrativa Ltda

ID: 322428791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018847-92.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RONI ALVES DE BRITO

Polo Passivo:

CLíNICA VIVE LA VIE - MEDICINA INTEGRATIVA LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO CASSOLI ZAFANI

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IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS

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DENIS ARAUJO

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DAVID ROCHA VEIGA

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ANDRÉ COELHO OLIVEIRA

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Processo 0018847-92.2024.8.26.0007 (processo principal 1002002-32.2023.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Roni Alves de Brito - Clínica Vive La V…

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T. I. M. F. e outros x J. T. M.

ID: 296764460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000278-38.2022.8.26.0581

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

T. I. M. F. T. T. M. F.

Polo Passivo:

J. T. M.

Intimação

Advogados:

JULIANA RENATA ALVES RONCHESI

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ANA MARIA NOGUEIRA FARIA

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Processo 0000278-38.2022.8.26.0581 (processo principal 1002002-94.2021.8.26.0581) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - T.T.M.F. - - T.I.M.F. -…

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Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Vanguarda Da Região Das Cataratas Do Iguaçu E Do Vale Do Paraiba Sicredi Vangua x Lucimeire Da Costa

ID: 292810261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002002-83.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VANGUARDA DA REGIãO DAS CATARATAS DO IGUAçU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUA

Polo Passivo:

LUCIMEIRE DA COSTA

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

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ELTON ADRIANO DA SILVA COSTA

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Processo 1002002-83.2024.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba…

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Processo nº 1002002-43.2025.8.26.0197

ID: 278851376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002002-43.2025.8.26.0197

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WILSON LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEZILDA MARCULINA DAS VIRGENS

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ADV: Jezilda Marculina das Virgens (OAB 456106/SP) Processo 1002002-43.2025.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wilson Luiz da Silva - Vistos. Determino ao(à) requerente a correção do cadas…

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Alessandro Reis Dos Santos x Telefônica Brasil S.A

ID: 300683865

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021693-03.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO REIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

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THAISE FRANCO PAVANI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021693-03.2022.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021693-03.2022.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apte/Apdo: Alessandro Reis dos Santos - Apda/Apte: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Negaram provimento ao recurso da ré e deram parcial provimento ao recurso do autor. V.U. - EMENTA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. RAZÕES RECURSAIS QUE POSSUEM IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. NÃO OCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 1.010, II, DO CPC. ALEGAÇÃO DE QUE A LINHA MÓVEL TELEFÔNICA DA PARTE AUTORA TERIA SIDO BLOQUEADA INDEVIDAMENTE. RÉ QUE SUSTENTA QUE O PLANO CONTRATADO ERA NA MODALIDADE PRÉ-PAGO E NÃO HOUVE RECARGA DESDE DEZEMBRO DE 2021. AUTOR DEMONSTRA A RECARGA EM 20/09/2022. CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER EM PERDAS E DANOS NO VALOR DE R$3.000,00 QUE NÃO MERECE MAJORAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. VALOR INDENIZATÓRIO MAJORADO DE R$5.000,00 PARA R$8.000,00, DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. JUROS DE MORA A CONTAR DA CITAÇÃO, HAJA VISTA TRATAR-SE DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. SENTENÇA MODIFICADA EM PARTE. RECURSO DA RÉ DESPROVIDO, RECURSO DO AUTOR PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MA

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Sérgio Brocas Locação E Comércio Ltda. x Hdm Poços Artesianos Eireli-Me (Hidrosul Minas)

ID: 319803989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012117-03.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SÉRGIO BROCAS LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

Polo Passivo:

HDM POÇOS ARTESIANOS EIRELI-ME (HIDROSUL MINAS)

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO GONCALVES COELHO

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BIANCA MITIE DA SILVA

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Processo 0012117-03.2022.8.26.0309 (processo principal 1021363-11.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - SÉRGIO BROCAS LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - HDM POÇOS ARTESIANOS EIRELI-… Processo 0012117-03.2022.8.26.0309 (processo principal 1021363-11.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - SÉRGIO BROCAS LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - HDM POÇOS ARTESIANOS EIRELI-ME (HIDROSUL MINAS) - Vistos. Fls. 132/133: 1- Indefiro a restrição de circulação dos veículos descrito, posto que é medida excepcional que somente se justifica por razões de segurança pública ou demonstração de que, ante as circunstâncias do caso concreto a providencia é necessária para evitar o desaparecimento do bem. 2 - Indefiro ainda o pedido de suspensão da CNH e a apreensão do passaporte são medidas que apenas restringem o direito de liberdade do devedor, em patente afronta à garantia prevista no art. 5.º, XV. O mesmo se diga em relação ao cancelamento de cartões de crédito e bloqueio de talões de cheque, que igualmente restringe o exercício de um direito sem qualquer relação com a execução, sendo hábil apenas e tão somente a gerar embaraços e constrangimentos ao executado. Nenhuma das claramente não têm o condão de buscar a efetiva satisfação do crédito. A restrição da liberdade pessoal do executado apenas é cabível nos casos de dívida alimentar, não havendo no regramento constitucional base para que o art. 139 do CPC seja interpretado na forma como pretende o credor. 3 - Determino providências às empresas abaixo relacionadas que suspendam, os serviços de linha telefônica (fixa e móvel) e internet (banda larga ou móvel) em nome do executado 3.1 - TIM, CLARO, OI, VIVO E NEXTEL. 4 - Determino providências à empresas abaixo, que suspendam qualquer serviço bancário/serviço bancário vinculados ao CPF do executado, nem como sejam suspensos as operações às bandeiras de cartão de credito. 4.1 - BANCO CENTRAL 4.2. VISA, MASTERCARD, AMERICAN EXPRESS E ELO. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Fica o exequente intimado a providenciar a impressão do ofício, bem comosua instrução e encaminhamento, comprovando o envio no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: BIANCA MITIE DA SILVA (OAB 338540/SP), CARLOS AUGUSTO GONCALVES COELHO (OAB 157982/MG)

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