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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002002-42.2023.5.02.0614" – Página 29 de 42

Intimação
Processo 1001436-44.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Lilian Marques Beato - Impossibilidade de utilização das ferramentas "Clicksign", "Autentique", "Zapsign", "D4Sign", "DocuSign", porquanto imperioso o credenciamento pela Infraestrutura de C… Ver mais

Processo nº 1002002-89.2024.8.26.0484

ID: 327130929
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1002002-89.2024.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Galvão Gimenez Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais o acordo pactuado entre as partes (fls. 92/93) e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Pro… Ver mais

Processo nº 1002002-41.2020.8.26.0319

ID: 327226254
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002002-41.2020.8.26.0319 - Curatela - Nomeação - I.M. - S.M.F. - Vistos. Diante da devolução dos valores de FGTS do requerido e do parecer favorável da nobre representante do Ministério Público, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a prestação de contas. No mais, … Ver mais
Processo 1002002-17.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Fabiana Azevedo Gomes Amorim - - Ana Julia Gomes Amorim - - Guilherme Gomes Amorim - Cardif do Brasil Vida e Previdência Sa - - BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. - Vistos. A fls. 952/957 as partes informaram a composição … Ver mais
Processo 1002002-05.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paloma Gonçalves Bueno - Vistos. Petição de fls. 54/57: de ofício reconheço a ilegitimidade passiva da empresa Adyen do Brasil Instituição de Pagamento Ltda. Trata-se de mera intermediadora de pagamentos, não… Ver mais
Processo 1002002-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Dinailde Pereira da Silva - Vistos. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. No mesmo prazo, deverá apresentar documentos (informes) e cálculos para o… Ver mais

Processo nº 1002002-58.2025.8.26.0483

ID: 304052956
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002002-58.2025.8.26.0483 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1016103-31.2025.8.26.0506 - 9ª Vara Cível do Foro de Ribeirão Preto) - Banco Santander Brasil SA - Vistos. 1. Nos termos do art. 3º, §§ 12 e 13, do Decreto-lei nº 911/69, cumpra-se a decisão copiada às fls. 348/350, servi… Ver mais
Processo 1002002-83.2024.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Lucimeire da Costa - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CP… Ver mais

F. A. V. x E. A. De O.

ID: 310097593
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001308-13.2024.8.26.0493 (processo principal 1002002-33.2022.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - F.A.V. - E.A.O. - ANTE O EXPOSTO e de tudo o mais que dos autos consta, REJEITO a impugnação ofertada pelo executado às fls. 40/47 e, por corolário, HOMOLOGO… Ver mais

Processo nº 1002002-66.2025.8.26.0642

ID: 301025404
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002002-66.2025.8.26.0642 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.P.P.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao requerente. Anote-se. Arbitro os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo, ante os elementos constantes dos autos, devido(s) a … Ver mais
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