Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002074-03.2024.5.02.0385" – Página 29 de 50

L. O. F. Da S. x L. F. Da S.

ID: 335609317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002687-84.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

L. O. F. DA S.

Polo Passivo:

L. F. DA S.

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA BENEVENI DE OLIVEIRA

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JOCIMAR ANTONIO TASCA

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Processo 0002687-84.2023.8.26.0408 (processo principal 1002074-62.2014.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.O.F.S. - L.F.S. - CADASTRO DO FEITO, REGULARIZADO NESTA DATA. Encaminho …

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Emilio Mazetto x Banco Do Brasil Sa

ID: 312597897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000281-96.2016.8.26.0415

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EMILIO MAZETTO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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PAULO CESAR BIONDO

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 1000281-96.2016.8.26.0415 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Emilio Mazetto - Banco do Brasil SA - Vistos. Os sucessores de Emílio, falecido em 2016, habilit… Processo 1000281-96.2016.8.26.0415 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Emilio Mazetto - Banco do Brasil SA - Vistos. Os sucessores de Emílio, falecido em 2016, habilitaram-se nos presentes autos pleiteando o levantamento da quantia de R$ 2.440,47 que seria destinada ao de cujus (fl. 90). Inicialmente, este Juízo determinou a prévia declaração do ITCMD, considerando que os próprios requerentes informaram ter sido realizado arrolamento sumário dos bens deixados pelo falecido, caracterizando transmissão patrimonial causa mortis que obriga à declaração do referido imposto. Posteriormente, os herdeiros peticionaram requerendo fossem destacados os honorários advocatícios e determinado o saldo remanescente aos autos do arrolamento, sob o argumento de que a competência para processar sobrepartilha seria daquele juízo. É o necessário. DECIDO. Os honorários advocatícios em questão decorrem de contrato firmado pelo falecido, constituindo, portanto, dívida do espólio e não crédito autônomo do profissional. Conforme estabelece o art. 1.997 do Código Civil, o espólio responde pelas dívidas do falecido, devendo estas ser quitadas antes da partilha dos bens entre os herdeiros. Neste sentido, não se justifica o destaque prévio dos honorários, uma vez que constituem passivo do espólio que deve ser abatido do ativo para apuração do saldo líquido a ser partilhado. Ademais, o art. 670, parágrafo único, do Código de Processo Civil estabelece que a sobrepartilha correrá nos autos do inventário do autor da herança. No caso dos autos, tendo sido realizado arrolamento sumário dos bens do falecido, o valor ora reconhecido constitui bem não incluído no procedimento original, caracterizando típica hipótese de sobrepartilha. Dessa forma, impõe-se a remessa do valor depositado nestes autos para os autos do arrolamento (Processo nº 1002074-70.2016.8.26.0415) para que se proceda à sobrepartilha do saldo em questão. Ante o exposto, após o trânsito em julgado desta decisão, DETERMINO à zelosa serventia que: a) Proceda à transferência integral do valor depositado (fl. 90) para os autos do arrolamento em questão (Processo nº 1002074-70.2016.8.26.0415); b) Oficie ao juízo da 2ª Vara desta Comarca, comunicando a remessa e a necessidade de declaração do ITCMD sobre o valor transmitido antes da efetiva partilha. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR BIONDO (OAB 280610/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)

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Processo nº 1002074-85.2025.8.26.0114

ID: 305573943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002074-85.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLA GONçALVES FERNANDES ISMAEL PINTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NORBERTO PRADO SOARES

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Processo 1002074-85.2025.8.26.0114 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ismael Pinto dos Santos - - Carla Gonçalves Fernandes - Cuida-se de ação onde, determinado a juntada de documentos que co…

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Processo nº 1002074-82.2020.8.26.0495

ID: 307290002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002074-82.2020.8.26.0495

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTELA VIANNA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA NEGRÃO CAVALINI

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ANDREA REGINA PORTES BORGES

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Processo 1002074-82.2020.8.26.0495 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Estela Vianna da Silva - Vistos. Fls. 459: foram feitas pesquisas via Infojud, Siel e obtida a certidão de nascimento …

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Processo nº 1002074-48.2025.8.26.0191

ID: 311356052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002074-48.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA GUIOMAR SANA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS

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Processo 1002074-48.2025.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sandra Guiomar Sana da Silva - O (A) autor (a) requere…

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Processo nº 1002074-29.2025.8.26.0068

ID: 290953077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1002074-29.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO RUIZ NUNES LUCCA NUNES DOS SANTOS LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ NUNES VANESSA OLIVEIRA RUIZ NUNES VANIA CRISTINA RUIZ NUNES TENóRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ NUNES

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Processo 1002074-29.2025.8.26.0068 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Carlos Eduardo Ruiz Nunes - Luciana de Oliveira Ruiz Nunes - - Vanessa Oliveira Ruiz Nunes - - Vania Cristina Rui…

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Expedito Emilio Pedroso e outros x Marcos Antonio Carmelo

ID: 314410006

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002074-27.2022.8.26.0038

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EXPEDITO EMILIO PEDROSO SOLANGE APARECIDA CARMELO PEDROSO

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO CARMELO

Despacho

Advogados:

ANTONIO EDUARDO MARTINS

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YURI REGO MENDES

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YURI REGO MENDES

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DESPACHO Nº 1002074-27.2022.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Joao Batista De Oliveira x Maria Inez Pereira De Souza e outros

ID: 278372822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1002074-20.2023.8.26.0126

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MARIA INEZ PEREIRA DE SOUZA MAUá BANK S/A

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA CLERICE PIRES

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ARIELE MARIA DOS SANTOS

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ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES

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ADV: Maria Aparecida Clerice Pires (OAB 120535/SP), Ariele Maria dos Santos (OAB 479734/SP), Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB 513224/SP) Processo 1002074-20.2023.8.26.0126 - Despejo…

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Aparecida Urbano Dos Santos x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii e outros

ID: 317104786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002074-84.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA URBANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

MAYANE LARISSA BARRIENTOS PAVÃO

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MARIANA DENUZZO SALOMÃO

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DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

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Processo 1002074-84.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Urbano dos Santos - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - - Magazine …

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Cooperativa De Credito - Sicoob Crediguaçu x Daniele Sleutjes Casale e outros

ID: 277603397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002074-58.2023.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO - SICOOB CREDIGUAçU

Polo Passivo:

DANIELE SLEUTJES CASALE D.S.C. BOUTIQUE PET LTDA

Intimação

Advogados:

MARCIO FREDERICE PIMENTA

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LETÍCIA BURIM VILAS BÔAS

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ADV: Letícia Burim Vilas Bôas (OAB 266479/SP), Marcio Frederice Pimenta (OAB 306889/SP) Processo 1002074-58.2023.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Credito - Sicoob…

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