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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002308-14.2023.5.02.0613" – Página 29 de 33

Processo nº 0012102-54.2024.8.26.0506

ID: 292485441
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012102-54.2024.8.26.0506 (processo principal 1002308-89.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Daniele de Oliveira Souza - Não tendo a parte exequente indicado bens passíveis de penhora até o momento, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 5… Ver mais

Processo nº 1002308-75.2022.8.26.0210

ID: 293486731
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002308-75.2022.8.26.0210 - Procedimento Comum Infância e Juventude - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - R.P.P.N. - Diante do exposto, revogo a tutela de fls. 55/59 e JULGO IMPROCEDENTE a ação, ajuizada por R.P.P.N. em face do MUNICÍPIO DE GUAÍRA-SP e do ESTADO DE SÃO PAULO. Por cons… Ver mais

Processo nº 1002308-36.2025.8.26.0189

ID: 311748733
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002308-36.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fatima Alexandre de Freitas - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se a polo ativo, em 5 dias, sobre o Aviso de Recebimento Negativo juntado. Caso esteja as… Ver mais
Processo 0000881-83.2025.8.26.0136 (processo principal 1002308-69.2023.8.26.0136) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Moya e Motta Sociedade de Advogados - Thatiana Capellini Oliveira - Vistos. Tratando-se de execução de honorários sucumbenciais, fica dispensado o adiantamento de cu… Ver mais

Processo nº 1002308-36.2025.8.26.0189

ID: 317465061
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002308-36.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fatima Alexandre de Freitas - Vistos. Indefiro a inclusão do INSS no polo passivo. Conforme entendimento do E. STJ no julgamento de conflito de competência em caso análogo, a autarquia é parte ilegítima: "(...) escl… Ver mais

Kacuco Yamasaki x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 277029204
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Vitor César Prado Fernandes (OAB 464726/SP), Giovana Nishino (OAB 513988/SP) Processo 1002308-92.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kacuco Yamasaki - Reqdo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, para o fim de: a… Ver mais
Processo 1002308-52.2019.8.26.0575 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Paulo Aparecido Roque - - Luis Fernando de Mello - Ana Amelia de Pauli Bonfante - - Rosa Helena de Pauli Bonfante - - Antonio Carlos de Pauli - - João Luis de Pauli - Roque Roberto Machiti - Vi… Ver mais

Processo nº 1002308-06.2025.8.26.0296

ID: 301196077
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002308-06.2025.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - H. - Vistos. Retire-se a anotação de sigilo dos autos, visto que ausente qualquer das hipóteses legalmente previstas para tanto. Comprovada a mora do devedor, com fundamento no artigo 3º do Decre… Ver mais

Processo nº 0001913-63.2025.8.26.0156

ID: 294013220
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001913-63.2025.8.26.0156 (processo principal 1002308-77.2021.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Anilton Alves - Vistos. No que concerne ao requerimento no sentido de que a Fazenda elabore os cálculos, cabem algumas ponderações. Por proêmio, deve-se ter em linha… Ver mais

Processo nº 0001913-63.2025.8.26.0156

ID: 294013952
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001913-63.2025.8.26.0156 (processo principal 1002308-77.2021.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Anilton Alves - Vistos. No que concerne ao requerimento no sentido de que a Fazenda elabore os cálculos, cabem algumas ponderações. Por proêmio, deve-se ter em linha… Ver mais
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