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Processo nº 1002308-81.2025.8.26.0368

ID: 329719828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002308-81.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA NUCITELI ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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Processo 1002308-81.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Aparecida Nuciteli Alves - Defiro a gratuidade judiciária. Diante das especificidades da causa e de modo …

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Banco Santander ( Brasil ) S/A x Osvaldo Ribeiro

ID: 310680279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001983-35.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

OSVALDO RIBEIRO

Intimação

Advogados:

RAFAEL SUZUKI MIYAMOTO

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JOSE LUIZ BUCH

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CLAUDIO PANHOTTA FREIRE

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Processo 0001983-35.2025.8.26.0268 (processo principal 1002599-32.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Osvaldo Ribeiro - Vist… Processo 0001983-35.2025.8.26.0268 (processo principal 1002599-32.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Osvaldo Ribeiro - Vistos. As alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023, para fins de apuração e cobrança da taxa judiciária, aplicam-se aos fatos geradores ocorridosa partir de 03/01/2024.Para fins de verificação e/ou apuração da taxa judiciária devida, deverão ser observadas as seguintes regras: O cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença distribuído ou recebido por peticionamento intermediário,a partir de 03/01/2024- ressalvados os casos de gratuidade da justiça e demais hipóteses de dispensa de adiantamento pelo credor -, somente será processado mediante o recolhimento prévio da taxa judiciária (2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando da distribuição do pedido de cumprimento de sentença). Observação: Os valores mínimo e máximo a recolher-se equivalerão a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. Em se tratando de exequente beneficiário da gratuidade da justiça, em seu cálculo do débito exequendo (que deve ser apresentado em planilha de cálculos), deve incluir o valor das custas referentes ao inciso IV do artigo 4º da Lei de Custas, bem como comprovar seu recolhimento ao final, assim que pago o débito pelo vencido. Providencie a parte exequente o necessário (correção da planilha e/ou recolhimento da taxa judiciária) em 15 (quinze) dias. Nada vindo, cancele-se o incidente. Por fim, esclareça a parte exequente o ajuizamento do presente incidente de cumprimento de sentença para cobrança da multa por litigância de má fé considerando a existência de outro incidente com o mesmo objetivo (0002313-03.2023.8.26.0268). Intime-se. - ADV: CLAUDIO PANHOTTA FREIRE (OAB 457969/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), RAFAEL SUZUKI MIYAMOTO (OAB 314874/SP)

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N. T. De S. x A. L. R. De S.

ID: 311164970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002308-15.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

N. T. DE S.

Polo Passivo:

A. L. R. DE S.

Intimação

Advogados:

RAQUEL ANDRUCIOLI

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GUILHERME DE SOUSA CADORIM

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Processo 1002308-15.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - N.T.S. - A.L.R.S. - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, (i) JULGO IMPROCEDENTE a ação principal, com resolução…

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Processo nº 1002308-02.2025.8.26.0362

ID: 310705133

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002308-02.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CECILIO EVANGELISTA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DE SOUZA ALMEIDA

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Processo 1002308-02.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cecilio Evangelista Junior - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 67, por meio da qu…

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Fundação De Ensino Octavio Bastos x Isolfina Do Lago Leandrin e outros

ID: 311773193

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2196530-69.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DE ENSINO OCTAVIO BASTOS

Polo Passivo:

ISOLFINA DO LAGO LEANDRIN OTAVIO VINICIUS DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

MARCELO FERREIRA SIQUEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2196530-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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José Rodrigues x Hapvida Assistência Médica S.A.

ID: 290856969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002308-66.2023.8.26.0040

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé RODRIGUES

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA S.A.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON GIMENES COELHO

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LETICIA CAROLINA BARDASI

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ANDRE MENESCAL GUEDES

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Processo 1002308-66.2023.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - José Rodrigues - Hapvida Assistência Médica S.a. e outro - Vistos. Nos termos do artigo 691 do CPC…

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Gesse Cassemiro Lopes x Banco Bmg S/A

ID: 326400954

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2212868-21.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GESSE CASSEMIRO LOPES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA

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VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 2212868-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Caixa Economica Federal x Erika Bergamini Ern e outros

ID: 331696588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1002308-89.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

ERIKA BERGAMINI ERN SANTANA INDUSTRIA E COM. DE EMBALAGENS LTDA EPP

Intimação

Advogados:

RICARDO TADEU STRONGOLI

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JOSE RICARDO VALIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO SHIRO OKANO

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Processo 1002308-89.2025.8.26.0624 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 5000010-44.2017.4.03.6110 - 1ª VARA FEDERAL DE SOROCABA/SP) - Caixa Economica Federal - Santana Industria e Com. de Emba…

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Processo nº 1002308-87.2025.8.26.0269

ID: 332826679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002308-87.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CREDALUGA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO FRAIHA FILHO

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Processo 1002308-87.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Credaluga S/A - Nos termos do Comunicado SPI nº 26/2012 serve a presente como alvará para que o(a) autor(a) busque…

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Joao Luis Brazolin x Elektro Eletricidade E Serviços S/A

ID: 303613771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002308-36.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIS BRAZOLIN

Polo Passivo:

ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIçOS S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL BRATFICH GOULART

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 1002308-36.2024.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Joao Luis Brazolin - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Vistos. Ante o teor das mani…

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