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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002932-08.2023.8.26.0302" – Página 29 de 43

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2152069-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; SOUZA LOPES; Foro de Tatuí; 3ª Vara C… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2151116-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; MOURÃO NETO; Foro de Penápolis; 3ª Va… Ver mais
Processo 1002932-08.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Maria de Fátima Mio - - Benedito Moreira da Silva - - Nivaldete Aparecida Galante Isaac - - Rosemary Petrassi Paz - Vistos. Com razão a executada. O novo patrono da parte exequent… Ver mais
Processo 1002932-80.2024.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Dilma Rodrigues Ribeiro - Jacqueline Oliveira Gomes Ferreira e outro - O valor transferido do qual pretende a credora o levantamento foi bloqueado em conta da coexecutada Kelly e esta não está representada por adv… Ver mais

Processo nº 1002932-22.2020.8.26.0590

ID: 334794585
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1002932-22.2020.8.26.0590 - Ação Civil Pública - Segurança em Edificações - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE e outros - CONDOMINIO EDIFICIO LÚCIA STELLA - - Condomínio Edifício São Vicente - - Condominio Edificio Tres Joias - Vistos. Percebo que a intimação do Estado de SP não retorn… Ver mais
DESPACHO Nº 1001962-08.2023.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: J. I. C. - Recorrido: F. A. M. - Recorrido: J. O. - Vistos. Fls. 823/838: O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos… Ver mais

Processo nº 1002932-52.2025.8.26.0006

ID: 308800385
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002932-52.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.M.R.O. - Os documentos juntados, não permitem a aferição por este juízo da efetiva situação de hipossuficiência da parte autora. Cumpra integralmente a decisão retro, para tanto, comprove a parte requerente a situ… Ver mais
Intimação
Processo 1002932-80.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Eduarda Borges Lima Cabrini - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido, dando por extinto o feito, com resolução do mérito (ar… Ver mais

Processo nº 1002932-26.2024.8.26.0123

ID: 296807329
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002932-26.2024.8.26.0123 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fl. 95: Indefiro a expedição de ofício à SUSEP, uma vez que se trata de órgão encarregado de fiscalizar a constituição, organização, funcionamento e operação das Sociedades Segura… Ver mais

Processo nº 1500248-56.2025.8.26.0052

ID: 293321435
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500248-56.2025.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MARCIO ROGERIO KLEIN - Vistos. 1) Fls. 218/221: nesta oportunidade, presto as informações solicitadas nos autos do habeas corpus nº 1002932/SP. Remetam-se-ás ao E. Superior Tribunal de Justiça, anexando… Ver mais
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