Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002969-91.2024.8.26.0369" – Página 29 de 37

Garcia De Lima Sociedade De Advogados x Ap Flores Ltda e outros

ID: 327352777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000729-40.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GARCIA DE LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

AP FLORES LTDA WEFLORES LTDA

Intimação

Advogados:

EDUARDO GARCIA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX FABIANO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000729-40.2025.8.26.0296 (processo principal 1002969-53.2023.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Garcia de Lima Sociedade de Advogados - Ap Flores Ltda - - Wefl…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alves E Lima Idiomas E Intercambio Ltda. Me x Tauane Novaes Costa Cardoso,

ID: 330875840

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002969-52.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALVES E LIMA IDIOMAS E INTERCAMBIO LTDA. ME

Polo Passivo:

TAUANE NOVAES COSTA CARDOSO,

Despacho

Advogados:

RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002969-52.2025.8.26.0597 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sertãozinho - Recorrente: Alves e Lima Idiomas e Intercambio Ltda. Me - Recorrido: TAUANE NOVAES COSTA CARDOSO,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Gustavo Da Silva Mendes Fiuza x Claro S.A.

ID: 312970471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002290-91.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DA SILVA MENDES FIUZA

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Intimação

Advogados:

ÉVEN SPURIO VERGILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1002290-91.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gustavo da Silva Mendes Fiuza - Claro S.A. - Vistos. 1- Anote-se no sistema que o processo encontra-se com a fase… Processo 1002290-91.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gustavo da Silva Mendes Fiuza - Claro S.A. - Vistos. 1- Anote-se no sistema que o processo encontra-se com a fase de conhecimento encerrada. 2- Ciência às partes do retorno dos autos do E.Tribunal de Justiça. 3- A sentença de p. 352/354 JULGOU IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Sucumbente, arcará a parte autora com as custas e despesas do processo, bem como com honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do NCPC. A parte vencida é beneficiária da assistência judiciária gratuita, pelo que, deverão ser observadas, em relação à execução das verbas de sucumbência, as regras previstas entre os art. 98 a 102, do NCPC. Com fundamento no art. 487, I, do NCPC, encerro a fase de conhecimento do presente feito com resolução de mérito. 4- O v. acórdão de p. 380/384 deu provimento ao recurso. O apelo do autor comporta provimento para reconhecer o dano moral. Nada obstante, a indenização pleiteada (R$ 15.000,00) é excessiva, de modo que fica arbitrada em R$ 5.000,00, quantia que, a meu ver, representa compensação adequada ao abalo extrapatrimonial suportado pelo apelante, bem como para servir de estímulo à apelada para que reveja seus procedimentos a fim de evitar novas situações como a aqui discutida, sem implicar em enriquecimento indevido. Tal quantia deverá ser corrigida pelo IPCA-IBGE deste julgamento, acrescida da taxa SELIC, tal como prevista no artigo 406, do Código Civil, conforme a redação da Lei Federal nº 14.905/2024, a partir da citação, dado que se depara aqui com ilícito contratual. Vencida nesta etapa processual, a ré deverá arcar integralmente com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios sucumbenciais que ora fixo em 20% do valor atualizado da condenação, cabendo a observação de que a concessão de indenização de dano moral menor do que a pleiteada na inicial não importa em sucumbência (Súmula 326, do STJ). 5- Manifeste-se o vencedor o que de direito, cientificado-se que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico e como incidente processual em apartado. 6- Decorridos 30 ( trinta) dias sem manifestação e não havendo custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos. 7- Int. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ÉVEN SPURIO VERGILIO (OAB 471736/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002969-19.2025.8.26.0220

ID: 302470398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002969-19.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

D. L. DE L. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE CAMILO ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002969-19.2025.8.26.0220 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002969-71.2024.8.26.0505

ID: 301307381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002969-71.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCéLIA SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIVAN DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002969-71.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucélia Santos Oliveira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por LUCÉLIA SANTOS OLIVEIR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002969-89.2025.8.26.0132

ID: 297242340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002969-89.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL CASA DE VIENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL FABRIZI ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002969-89.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Residencial Casa de Viena - Vistos. Conforme manifestação de fls. 147/148, o autor desistiu da presente…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Guilherme Henrique Sampaio Cardoso e outros x Desenvolve Sp - Agência De Fomento Do Estado De São Paulo S.A.

ID: 294715073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002969-45.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME HENRIQUE SAMPAIO CARDOSO LILIAN MILENA SAMPAIO

Polo Passivo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALYNE MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002969-45.2025.8.26.0664 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Lilian…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002969-35.2025.8.26.0441

ID: 330403327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002969-35.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. F. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002969-35.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.F.G. - 3. Diante das especialidades da causa, visando adequar o rito processual às necessidades do conflito, deix…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002969-62.2025.8.26.0529

ID: 300622100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1002969-62.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. P. S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO JUNIO RUA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1002969-62.2025.8.26.0529 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra a Fé Pública - D.P.S.N. - Vistos. Fls. 1/6: Indefiro, razão assiste ao Ministério Público. O entendimento …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000136-77.2025.8.26.0274

ID: 293429034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000136-77.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDER CIOFFI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE VALDIR MARTELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000136-77.2025.8.26.0274 (processo principal 1002969-61.2019.8.26.0274) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Eder Cioff…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 368 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes