Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003048-26.2024.8.26.0222" – Página 29 de 38

Idalina Dos Santos Bergamasco x Clube Conectar De Seguros E Beneficios Ltda. - Verbin Seguros

ID: 307631075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003436-26.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IDALINA DOS SANTOS BERGAMASCO

Polo Passivo:

CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA. - VERBIN SEGUROS

Intimação

Advogados:

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003436-26.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Idalina dos Santos Bergamasco - Clube Conectar de Seguros e Beneficios Ltda. - Verbin Seguros - Vistos. Tendo em … Processo 1003436-26.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Idalina dos Santos Bergamasco - Clube Conectar de Seguros e Beneficios Ltda. - Verbin Seguros - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido, devendo portanto o presente feito ser suspenso até que sobrevenha notícia de julgamento definitivo ou eventual decisão de levantamento da suspensão". Por ocasião da suspensão, deverá ser aplicado o código SAJ n. 75059 na movimentação unitária. Mova-se o feito para fila de processos suspensos com observação tema 59 IRDR. Em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o código SAJ n. 14985 (1ª instância). Advindo a decisão, com o regular trânsito em julgado, informe a parte autora, requerendo o que de direito, após conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), JOANA VARGAS (OAB 75798/RS)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luzia Maria De Jesus x Associação De Benefícios E Previdência - Abenprev

ID: 307643915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001496-26.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFíCIOS E PREVIDêNCIA - ABENPREV

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAÚJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001496-26.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzia Maria de Jesus - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NU… Processo 1001496-26.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzia Maria de Jesus - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido, devendo portanto o presente feito ser suspenso até que sobrevenha notícia de julgamento definitivo ou eventual decisão de levantamento da suspensão". Por ocasião da suspensão, deverá ser aplicado o código SAJ n. 75059 na movimentação unitária. Mova-se o feito para fila de processos suspensos com observação tema 59 IRDR. Em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o código SAJ n. 14985 (1ª instância). Advindo a decisão, com o regular trânsito em julgado, informe a parte autora, requerendo o que de direito, após conclusos. Intime-se. - ADV: SOFIA COELHO ARAÚJO (OAB 40407/DF), DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 55302/DF), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1002369-26.2024.8.26.0222

ID: 310139414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002369-26.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA APARECIDA GIMENES BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002369-26.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juliana Aparecida Gimenes Braga - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de G…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003824-26.2024.8.26.0222

ID: 277989189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1003824-26.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DENIZE CRISTINA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1003824-26.2024.8.26.0222 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Denize Cristina Ramos - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão ( fls. 62/70). 2. Par…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gilmar Viana De Matos x Residencial Pradópolis Spe Ltda.

ID: 319716226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000068-26.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR VIANA DE MATOS

Polo Passivo:

RESIDENCIAL PRADóPOLIS SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

RAFAEL SALVADOR BIANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS GUSTAVO RAVASIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FLEURY CUSINATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000068-26.2024.8.26.0222 (processo principal 1001730-13.2021.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Gilmar Viana de Matos - Residencial Pradópolis Spe Ltda. -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500755-26.2024.8.26.0222

ID: 277104535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500755-26.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANTOS GONÇALVES DA CRUZ

Intimação

Advogados:

VIVIANE PEREIRA DA SILVA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Viviane Pereira da Silva Soares (OAB 395201/SP) Processo 1500755-26.2024.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: SANTOS GONÇALVES DA CRUZ - Vistos. Designo audiência de instrução e … ADV: Viviane Pereira da Silva Soares (OAB 395201/SP) Processo 1500755-26.2024.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: SANTOS GONÇALVES DA CRUZ - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 02/07/2025, às 14h15min. Desde já ficam indeferidos os pedidos de oitiva de testemunhas simplesmente de antecedentes, facultada à defesa a juntada de declarações particulares sobre circunstâncias pessoais do réu, com reconhecimento de firma, até dez dias antes da realização da audiência. No mandado de intimação das testemunhas deverá constar expressamente a advertência de que a ausência injustificada acarretará, além da condução coercitiva, a imposição de pena de multa no valor de 1 a 10 salários mínimos. a) RÉUS, TESTEMUNHAS E VÍTIMAS SERÃO OUVIDAS DE FORMA PRESENCIAL, caso estejam soltos. b) ADVOGADOS DE DEFESA E MEMBROS DO MINISTÉRIO PODERÃO OPTAR POR PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE FORMA PRESENCIAL OU VIRTUAL, DEVENDO MANIFESTAR A OPÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS, CONTADOS DA INTIMAÇÃO. c) RÉUS, VÍTIMAS e TESTEMUNHAS reclusos deverão ser requisitados para participar da audiência de forma VIRTUAL, ocasião em que serão ouvidos por sistema de videoconferência, com o link de acesso para ingresso. d) RÉUS, VÍTIMAS e TESTEMUNHAS residentes fora da terra, deverão ser intimados para participar da audiência de forma VIRTUAL, ocasião em que serão ouvidos por sistema de videoconferência, com o link de acesso para ingresso. e) POLICIAIS MILITARES (na qualidade de testemunhas) deverão ser requisitados para participar da audiência de forma VIRTUAL, ocasião em que serão ouvidos por sistema de videoconferência, com o link de acesso para ingresso. Cite-se, intime-se, requisite-se, se o caso. OBSERVAÇÃO: Conste do mandado que o oficial de justiça deverá solicitar o número ATUALIZADO do telefone celular da parte, mesmo que já conste no mandado eventuais números de telefones, para regularização e atualização dos dados, CERTIFICANDO-SE.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

B. M. De M. e outros x A. A. M. I. S. A. e outros

ID: 303110793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003048-82.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. M. DE M. L. M. DE M.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A. Q. A. D. B. S. A.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA CRISTINA PASTORINO GUIMARÃES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEISE BUENO DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003048-82.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - B.M.M. - - L.M.M. - A.A.M.I.S. - - Q.A.B.S. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apel…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003048-33.2025.8.26.0176

ID: 302597328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003048-33.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DA SILVA ALEXANDRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIAH SOUZA AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003048-33.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Patricia da Silva Alexandre - Vistos. Fls. 27/34: recebo como emenda à inicial. Defiro…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. R. C. e outros x E. F. Da S.

ID: 303694006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1003048-92.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. R. C. M. L. C. F.

Polo Passivo:

E. F. DA S.

Intimação

Advogados:

MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR SESTARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CESAR COLOMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003048-92.2024.8.26.0297 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Fixação - L.R.C. - - M.L.C.F. - E.F.S. - Vistos. 1. Fls. 739/741: Indefiro o pedido de quebra dos sigilos bancário…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003048-19.2025.8.26.0019

ID: 309127637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003048-19.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADAM GUSTAVO ADVOGADOS E ASSOCIADOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KALILPPY KATHELYN SANT'ANA BOSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003048-19.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adam Gustavo Advogados e Associados Ltda - Vistos. A parte autora foi intimada e não recolheu as custas pr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 380 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes