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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003067-83.2023.8.26.0281" – Página 29 de 33

Processo nº 1003067-11.2025.8.26.0347

ID: 320883385
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003067-11.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Equivalência salarial - José Augusto Gomes Pires Junior - Vistos. Afirma o autor, em sua petição inicial, que moveu uma ação idêntica a esta, registrada sob o nº 1001451-98.2025.8.26.0347, "distribuindo-a perante a justiça comum de Mat… Ver mais

Processo nº 1003067-11.2025.8.26.0347

ID: 324036093
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003067-11.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Equivalência salarial - José Augusto Gomes Pires Junior - Vistos. Dizem os §§2º e 3º do artigo 99 do CPC, quanto ao pedido de gratuidade de justiça: § 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que eviden… Ver mais

Processo nº 1003067-75.2025.8.26.0358

ID: 308762280
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003067-75.2025.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.H.V.S. - - J.V.S. - Vistos. A autora foi intimada a emendar a inicial, sob pena de extinção do processo (fl. 19), mas se manteve inerte (fl. 22). O Ministério Público manifestou desinteresse em prosseguir com … Ver mais

A. M. x F. S. O. Do B. L.

ID: 308572333
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003067-98.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - A.M. - F.S.O.B. - Autos nº 2024/000564. Vistos. Verifica-se que a fase de cumprimento de sentença não foi formalmente instalada no processo, contudo o requerido compareceu aos autos e efetuou depós… Ver mais
Processo 1003067-06.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sidinei dos Santos Silva - Vistos. 1 - Fls. 1/2: Indefiro o pedido para a tramitação do feito em segredo de justiça, pois ausentes as hipóteses elencadas no art. 189 do CPC. Pontue-se que os autos não podem… Ver mais

Processo nº 1003067-48.2025.8.26.0270

ID: 311373968
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003067-48.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniel Pinto de Andrade - Por ora, INTIME-SE A PARTE AUTORA a colacionar os seguintes documentos, para comprovar a situação econômica do núcleo familiar: a) cópia das declarações de impost… Ver mais
Processo 1003067-07.2025.8.26.0704 - Monitória - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vale do Piquiri Abcd – Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/sp - Bartolomeu Ferrari Filho - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silên… Ver mais
Processo 1003067-92.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Osvaldo Baggio - Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de manei… Ver mais
Intimação
Processo 1003067-33.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Estela Shumaher - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para A) RECONHECER o direit… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003067-33.2024.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: D. da S. L. (Justiça Gratuita) - Apelada: P. S. S. (Justiça Gratu… Ver mais
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