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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003070-81.2022.8.26.0472" – Página 29 de 35

Intimação
Processo 1003070-52.2024.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Leandro José Camilo - Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser reali… Ver mais
Processo 0005435-40.2024.8.26.0704 (processo principal 1003070-77.2015.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade Civil - ADILSON MARTINS DE ARAUJO - Edson Gonçalves - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua perti… Ver mais

Processo nº 1003070-98.2025.8.26.0400

ID: 300770745
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1003070-98.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jeferson da Silva - - Orlane Silva Araujo - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988 dispõe que a assistência jurídica integral e gratuita será prestada aos que comprova… Ver mais

Processo nº 0001010-89.2023.8.26.0514

ID: 309973319
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001010-89.2023.8.26.0514 (processo principal 1003070-52.2022.8.26.0514) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marcio Perez de Rezende - 1- Ciência às partes do bloqueio realizado via sistema SISBAJUD. 2- No prazo de 05 dias, providencie a parte autora o recolhimento da taxa p… Ver mais
Processo 1003070-59.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Carina de Oliveira Santana - - Paulo Cesar dos Santos - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Diante do disposto no artigo 22, § 2°, da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n.… Ver mais
Processo 1003070-59.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Carina de Oliveira Santana - - Paulo Cesar dos Santos - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Diante do disposto no artigo 22, § 2°, da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n.… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003070-96.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Maria Aparecida Mangueira Dias (Justiça Gratuita) - Apelado: Ba… Ver mais
Processo 1003070-18.2025.8.26.0168 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - M.D.P. - Vistos. Fls. 36 - cota ministerial: DEFIRO. Designo audiência preliminar de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 520 do Código de Processo Penal, para o dia 0… Ver mais

Processo nº 1003070-76.2025.8.26.0084

ID: 259556485
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Eduardo Lira Ribas (OAB 511739/SP) Processo 1003070-76.2025.8.26.0084 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: A. I. da S. - Vistos. 1. Intime-se a parte autora para instruir a petição inicial, no prazo de quinze dias, com o comprovante de domicílio atualizado. 2. Com fundament… Ver mais
Intimação
Processo 1003070-44.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Restabelecimento - Marcos Vinicius Giandeli - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão, fica a parte vencedora intimada a requerer o que de direito, obse… Ver mais
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