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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003076-21.2022.8.26.0268" – Página 29 de 33

Processo 1003076-66.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Condomínio Vila Butantã - Marcelo Menezes de Goes - - Elisabeth Vizigalli Soares Meneses de Góes - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silêncio ou o … Ver mais

Processo nº 1003076-11.2024.8.26.0572

ID: 324351610
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003076-11.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dalva Rozolen Alves de Souza - Ante o exposto, com fundamento no art. 356 c/c 487, I, ambos do CPC, em análise parcial de mérito, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para (i) declarar a inexigibilidad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003076-31.2025.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Maria Isoldina Reis Miranda - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio R… Ver mais
Intimação
Processo 1003076-48.2025.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Priscilla Rodrigues Marin Mondi - Este ato ordinatório é um modelo do juízo. Em tese, a concessão de prazo para réplica deve acontecer somente quando a parte requerida invocar pre… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003076-12.2024.8.26.0022 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Amparo - Recorrente: Prefeitura Municipal de Amparo - Recorrida: Juliana Guilherme - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL. RECURS… Ver mais
Intimação
Processo 1003076-67.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Vinicius de Oliveira - - Daiane Maria da Costa - Cuida-se de embargos de declaração, onde o embargante se insurge em face da decisão que concedeu a tutela de urgência prolatada as fls. 157/161, po… Ver mais

Processo nº 1003076-83.2025.8.26.0084

ID: 261775118
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme Esteves dos Santos Moraes (OAB 487943/SP) Processo 1003076-83.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Robson Alves Penedo - Vistos. 1- O documento de fls. 51/52 indica que a parte autora recebe benefício de prestação continuada a pessoa com deficiência, o que faz presumir … Ver mais
Processo 1003076-94.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sonia Maria Sgarbiero Pantaroto - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo-se o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso … Ver mais
Processo 0001084-80.2025.8.26.0189 (processo principal 1003076-30.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rosane Aparecida Frazão Garcia - Max Brasil Cobrança e Intermediação Ltda e outro - Vistos. Fls. 112/114 (Embargos de declaração). O art. 1.022, do CPC, dispõe que "Cab… Ver mais
ADV: Eliane Ikeno (OAB 138439/SP) Processo 0002618-21.2022.8.26.0268 - Execução da Pena - Exectdo: ANDERSON DA SILVA SALAMAO - Sendo assim, vista às partes para apresentação de quesitos. Por celeridade, requisite-se desde logo o exame à unidade prisional, que deverá atentar para a apresentação de q… Ver mais
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