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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003411-03.2023.8.26.0269" – Página 29 de 36

Processo 1003411-78.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Cristiane Aparecida dos Santos Martinez - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2 - Para eventual exec… Ver mais

Processo nº 1003411-31.2025.8.26.0625

ID: 311484223
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003411-31.2025.8.26.0625 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Douglas de Souza Franca - Diante da certidão de transito em julgado a fls. retro providencie a parte autora o recolhimento, no prazo de 5 dias, da taxa referente ao cancelamento do processo no valor de R$… Ver mais
ADV: Cassio Benedicto (OAB 124715/SP) Processo 1003411-51.2019.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silmara Aparecida Alves - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do NCPC. Deixo… Ver mais
ADV: Simone Persin Côrtes (OAB 508002/SP) Processo 1003411-14.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudinei Nunes dos Santos, Roberval Maurilio Viana - Manifeste-se a parte vencedora ante o trânsito em julgado da sentença. Havendo o que executar, deverá o(a… Ver mais
Processo 1003411-38.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Carla Alessandra Bergamine - Vistos. Inicialmente, destaco que, na órbita do Juizado Especial da Fazenda Pública, os entes públicos possuem isenção legal (artigo 6º, Lei estadual 11.60… Ver mais
Processo 1003411-78.2025.8.26.0189 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO RCI BRASIL S.A. - R C Esgoti Alimentos Me e outro - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença transitou em … Ver mais
Intimação
Processo 1003411-82.2023.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Via Martins Confecções Ltda - Nº de Ordem: 2023/001823 VISTOS. Intimado o exequente a se manifestar nos autos quanto a não localização de bens para penhora, este permaneceu inerte (fls. 376). Diante do princí… Ver mais

Processo nº 1003411-88.2024.8.26.0197

ID: 311713888
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003411-88.2024.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.R.N. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para fins de: A) e condenar o requerido a pagar mensalmente alimentos ao filho nos seguintes termos: A.1) para o caso de o requerido trabalhar com… Ver mais

G. V. P. De M. x F. P. Da S. F.

ID: 325394423
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004052-57.2022.8.26.0361 (processo principal 1003411-96.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda - G.V.P.M. - F.P.S.F. - Vistos. Tendo em vista o pagamento/cumprimento obrigação noticiado, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo C… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003411-40.2024.8.26.0019 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Americana - Recorrente: Antonio Vitor - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos.… Ver mais
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