Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003485-30.2024.8.26.0299" – Página 29 de 35

Isabel Runio Sanches x Francisco Manoel Nogueira

ID: 300894444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005400-12.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL RUNIO SANCHES

Polo Passivo:

FRANCISCO MANOEL NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

TATIANA CRISTINA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SOARES MAFAR DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005400-12.2025.8.26.0004 (processo principal 1003485-52.2018.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Isabel Runio Sanches - Francisco Manoel Nogueira - 1. Inicia…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003485-58.2017.8.26.0369

ID: 296005302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003485-58.2017.8.26.0369

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLEICE CARLA DE PAULA FAVARON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FATIMA SOLANGE JOSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003485-58.2017.8.26.0369 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

J. A. Z. x B. Do B. S. A.

ID: 294634569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003737-07.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. A. Z.

Polo Passivo:

B. DO B. S. A.

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMILIANA SILVA SPERANCETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003737-07.2025.8.26.0302 (processo principal 1003485-55.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - J.A.Z. - B. - Valor do débito: R$ 1.516,20. Vistos. Com a promulgação d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

D. G. M. x W. R. M.

ID: 315947946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0011460-38.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

D. G. M.

Polo Passivo:

W. R. M.

Intimação

Advogados:

LIDIA MARTINS PORFIRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSUE SANTOS ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RICARDO FABBRI SCALON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011460-38.2023.8.26.0564 (processo principal 1003485-45.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.G.M. - W.R.M. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonieta De Oliveira x Banco Pan S.A.

ID: 331461697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003485-40.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIETA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

PABLO BATISTA REGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1003485-40.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonieta de Oliveira - BANCO PAN S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Considerando que o requerido nã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Municipio De Jandira x Sp-04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 280750490

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503811-30.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

SP-04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503811-30.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503811-30.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Sp-04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA QUE INDEFERIU A INICIAL E JULGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, ANTE A AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS TRAZIDOS PELO ITEM 2 DA TESE DO TEMA 1184 DO C. STF, REPRODUZIDOS NOS ARTS. 2º E 3º DA RESOLUÇÃO 547 DO CNJ E NO ART. 1º DO PROVIMENTO CSM Nº 2.738/2024. PRETENSÃO À REFORMA. DESACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS ARTS. 9º E 10 DO CPC. INEXISTÊNCIA, NO CASO CONCRETO, DE JUSTIFICATIVA PARA O AFASTAMENTO DA TESE DO TEMA 1184, DE CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO PELOS TRIBUNAIS, NOS TERMOS DO ART. 927, III, DO CPC. VALOR DA CAUSA QUE É INFERIOR A R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), CRITÉRIO ESSE ADOTADO PELO CNJ PARA DAR EFETIVIDADE À TESE FIXADA PELO STF. APLICAÇÃO CONJUNTA DA TESE FIXADA NO TEMA 1.184, DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 547 E DO PROVIMENTO CSM Nº 2.738/2024. SUPOSTO RISCO DE OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO QUE NÃO É FUNDAMENTO PARA SE AFASTAR A EXIGÊNCIA DO PROTESTO DAS CDAS, TENDO EM VISTA QUE TAL ATO É, TAMBÉM, CAUSA DE INTERRUPÇÃO DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DA MUNICIPALIDADE, QUE PODE AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS CUJO VALOR SUPERE O MÍNIMO ESTABELECIDO EM LEGISLAÇÃO LOCAL, DESDE QUE COMPROVE TER ADOTADO SOLUÇÃO ADMINISTRATIVA OU TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PREVIAMENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, BEM COMO O PROTESTO DO TÍTULO. AUSÊNCIA DE UMA DAS CONDIÇÕES DE PROCEDIBILIDADE PARA O INÍCIO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL (O PROTESTO DA CDA), QUE POR ISSO DEVE SER EXTINTA, SEM PREJUÍZO DE NOVA PROPOSITURA, APÓS CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador) - 1º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ana Luiza Andrade x Banco Bmg S/A

ID: 304205773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003485-64.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUIZA ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

GEOVANNA DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003485-64.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Luiza Andrade - BANCO BMG S/A - Vistos. Intimem-se as partes quanto ao trânsito em julgado e para cumprir esp…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonieta De Oliveira x Banco Pan S/A

ID: 298208999

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003485-40.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIETA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PABLO BATISTA REGO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003485-40.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mm Juiz De Direito Da 2ª Vara Civel De Diadema x Mm Juiz De Direito Da 4ª Vara Civel De Diadema

ID: 300837653

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0019991-88.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MM JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DE DIADEMA

Polo Passivo:

MM JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DE DIADEMA

Despacho

Advogados:

ROBERTO CARVALHO NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0019991-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de co…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Junior Cezar Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 296387844

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003485-21.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JUNIOR CEZAR DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

TATIANA MIGUEL RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SEBASTIAO HILARIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003485-21.2024.8.26.0108 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cajamar - Recorrente: Junior Cezar da Silva - Recorrido: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Claudia…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 344 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes