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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003485-56.2024.8.26.0452" – Página 29 de 37

Processo nº 1003485-23.2024.8.26.0366

ID: 298009312
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003485-23.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Simone Martins Ribeiro - Fl. 223: Conforme determinação referente ao processo, tenho a informar que o(a) requerente, deverá se apresentar para perícia no dia 12 de agosto de 2025 às 14:45 h com o perito - D… Ver mais

Processo nº 1003485-60.2025.8.26.0019

ID: 296802641
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003485-60.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - PS Comércio Eletrônico Ltda - VISTOS. À luz da documentação encartada aos autos, CONCEDO à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Atento às limitações de início d… Ver mais

Processo nº 1003485-72.2025.8.26.0597

ID: 293455040
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003485-72.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.F.D. - - M.P.N. - Diante do parecer favorável do Ministério Público (páginas 25), homologo, por sentença, o acordo firmado pelas partes (páginas 01/08), para que produza seus regulares efeitos de direito e, po… Ver mais
Processo 1003485-82.2022.8.26.0272 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Wellington Fabricio de Moraes - - Leonardo Matheus Agapito - - Valdir Mariano Ferreira Junior - - Benedito Alexandre Cardoso - - Cristia… Ver mais
Processo 1003485-84.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sandra Valeria Garcia Teixeira - Município de Jahu - Ao vencedor para, querendo, dar início à execução da sentença proferida nestes autos. Fica cientificado de que eventual requerime… Ver mais
Intimação
Processo 0004803-39.2025.8.26.0361 (processo principal 1003485-38.2024.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Amelia Garcia de Oliveira - Vistos. Acolho os embargos de declaração opostos. A SPPREV não se esquiva de cumprir a obrigação. De fato, … Ver mais
Intimação
Processo 0004803-39.2025.8.26.0361 (processo principal 1003485-38.2024.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Amelia Garcia de Oliveira - Vistos. Acolho os embargos de declaração opostos. A SPPREV não se esquiva de cumprir a obrigação. De fato, … Ver mais

Processo nº 1003485-38.2024.8.26.0361

ID: 293161000
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004803-39.2025.8.26.0361 (processo principal 1003485-38.2024.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Amelia Garcia de Oliveira - Vistos. Acolho os embargos de declaração opostos. A SPPREV não se esquiva de cumprir a obrigação. De fato, … Ver mais

Processo nº 0004803-39.2025.8.26.0361

ID: 293160978
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004803-39.2025.8.26.0361 (processo principal 1003485-38.2024.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Amelia Garcia de Oliveira - Vistos. Acolho os embargos de declaração opostos. A SPPREV não se esquiva de cumprir a obrigação. De fato, … Ver mais
Processo 1003485-38.2024.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Neusa da Silva Romagnolli - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Vistos. Considerando a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 21… Ver mais
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