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"1003567-91.2022.8.26.0441" - Resultados da Busca – Página 29 de 37

Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo- Cdhu x Roberto Wagner Maranhão Torres e outros

ID: 331022632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1003567-06.2020.8.26.0007

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO- CDHU

Polo Passivo:

ROBERTO WAGNER MARANHãO TORRES SUELI MARANHãO TORRES

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA FERREIRA G MARQUES SCHMIDT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHARLES WILLIAM LOPES REJALA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003567-06.2020.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Sueli Maranh…

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Processo nº 1003567-41.2022.8.26.0005

ID: 301030316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003567-41.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003567-41.2022.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - INTIMAÇÃO : Manifeste-se o AUTOR/EXEQUENTE, no prazo de 05(cinco) dias, sob…

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Processo nº 1002048-03.2025.8.26.0045

ID: 292213311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002048-03.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

K. A. V. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA STEAGALL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002048-03.2025.8.26.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.A.V.P. - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob…

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Processo nº 1003567-02.2025.8.26.0663

ID: 311313928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003567-02.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TGO PRIME FAMILY RESORT EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003567-02.2025.8.26.0663 - Monitória - Compra e Venda - Tgo Prime Family Resort Empreendimentos Spe Ltda. - Vistos. Cite-se para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, com as seguintes adv…

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Maria Elieuza Gomes x Santa Helena Assistência Médica S.A.

ID: 324862889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1003567-58.2022.8.26.0161

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIEUZA GOMES

Polo Passivo:

SANTA HELENA ASSISTêNCIA MéDICA S.A.

Intimação

Advogados:

NAOMY LIMA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS NUNES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003567-58.2022.8.26.0161 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Maria Elieuza Gomes e outros - Santa Helena Assistência Médica S.a. e outro - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do …

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Processo nº 0000490-91.2022.8.26.0441

ID: 331830652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000490-91.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA IVETE CUSTODIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAIARA LIMA HASE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO COSTA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILMA RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000490-91.2022.8.26.0441 (processo principal 1001263-56.2021.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Amanda Ivete Custodio - Vistos. Defere-se o desarquivamen… Processo 0000490-91.2022.8.26.0441 (processo principal 1001263-56.2021.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Amanda Ivete Custodio - Vistos. Defere-se o desarquivamento dos autos para regular prosseguimento. A questão central a ser analisada cinge-se à alteração da situação fática e jurídica do bem sobre o qual recai a constrição. Anteriormente, a penhora havia sido limitada aos direitos titularizados pelo executado sobre o veículo, em cumprimento ao V. Acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 2093802-52.2022.8.26.0441 (fls. 43/48), uma vez que o bem era objeto de alienação fiduciária em garantia. Com a notícia da quitação integral do contrato de financiamento, cessa a propriedade resolúvel do credor fiduciário, consolidando-se a propriedade plena do veículo no patrimônio do executado, Luiz Antonio Stavik. Desse modo, desaparece o óbice que impedia a penhora sobre o próprio bem. Acolhe-se, portanto, o pedido para converter a penhora que antes recaía sobre os direitos aquisitivos em penhora sobre a integralidade do veículo Toyota Corolla GLI18 CVT, placa GCV-4470, ano/modelo 2016/2016. Acolhe-se, por ora, o valor de avaliação indicado pela Tabela FIPE juntada às fls. 99, qual seja, R$ 61.045,00 (sessenta e um mil e quarenta e cinco reais), sobre o qual o executado poderá se manifestar após a intimação. Diante do exposto, converte-se a penhora dos direitos (termo de fls. 91) em penhora sobre o veículo Toyota Corolla GLI18 CVT, placa GCV-4470, de propriedade do executado. Providencie-se, via sistema RENAJUD, a inclusão de restrição de penhora e de transferência sobre o referido veículo. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, sobre a penhora ora efetivada e sobre o valor da avaliação, bem como para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique a exata localização do bem, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, fixada em 20% sobre o valor atualizado do débito. Observe a Serventia a penhora no rosto destes autos, averbada às fls. 70, para que eventuais valores liberados sejam, primeiramente, direcionados ao cumprimento daquela ordem. Intime-se. - ADV: JULIANO COSTA CAMPOS (OAB 469501/SP), ADILMA RAMOS DOS SANTOS (OAB 169765/SP), NAIARA LIMA HASE (OAB 432153/SP)

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Debora Silvana Alves De Assis x Banco Pan S/A

ID: 306380783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004284-74.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA SILVANA ALVES DE ASSIS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004284-74.2025.8.26.0196 (processo principal 1003567-79.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Debora Silvana Alves de Assis…

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Debora Silvana Alves De Assis x Banco Pan S/A

ID: 306381239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004284-74.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA SILVANA ALVES DE ASSIS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004284-74.2025.8.26.0196 (processo principal 1003567-79.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Debora Silvana Alves de Assis…

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Processo nº 1003567-58.2025.8.26.0127

ID: 296449816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003567-58.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANNA CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA LOUZADO INNECCO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1003567-58.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Anna Carolina de Oliveira Costa - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela pa…

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Processo nº 1020278-69.2025.8.26.0053

ID: 293597860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1020278-69.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER MORAES BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELIA GIRALDEZ VIEITEZ BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020278-69.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Wagner Moraes Barros - Vistos. Nos termos do art. 1.022 do CPC é cabível embargos de declaração contra q…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003567-91.2022.8.26.0441" – Página 29 de 37

Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo- Cdhu x Roberto Wagner Maranhão Torres e outros

Processo nº 1003567-41.2022.8.26.0005

Processo nº 1002048-03.2025.8.26.0045

Processo nº 1003567-02.2025.8.26.0663

Maria Elieuza Gomes x Santa Helena Assistência Médica S.A.

Processo nº 0000490-91.2022.8.26.0441

Debora Silvana Alves De Assis x Banco Pan S/A

Debora Silvana Alves De Assis x Banco Pan S/A

Processo nº 1003567-58.2025.8.26.0127

Processo nº 1020278-69.2025.8.26.0053