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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003611-72.2023.4.06.3802" – Página 29 de 34

Intimação
Processo 1003611-17.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Alexandro de França - Asllan Alves de França e outro - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por A.A.F em face da sentença de fls. 351/356. Recebo-os, pois tempestivos, todavia, não os acolho, por não tere… Ver mais

Processo nº 1003611-74.2025.8.26.0322

ID: 324356548
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003611-74.2025.8.26.0322 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Obrigação de Entregar - V. - Indefiro o pedido de processamento dos autos como segredo de justiça, tendo em vista que o caso não se enquadra nas hipóteses previstas no art. 189 do CPC. Removida da tarja correlata. Trata-se … Ver mais
Processo 1003611-93.2025.8.26.0445 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - José Balbino da Silva - - Laura Passeri da Silva - Cintia Aparecida Ferreira - - Leandro Diego Ferreira - Vistos, 1. Apensem-se estes autos da ação executiva nº 1007074-77.2024… Ver mais

Processo nº 1003611-16.2025.8.26.0309

ID: 333937842
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003611-16.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.A.F. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de alimentos ajuizada por D.M.A.F. contra A.A. DOS S. para: (i). Fixar os alimentos devidos pelo réu ao filho D.M.A.F. em valor equivalente a 35% ( t… Ver mais

B. B. S. A. x P. De M. V. De C. L. E.

ID: 297237618
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 0001058-81.2025.8.26.0157 (apensado ao processo 1003611-55.2023.8.26.0157) (processo principal 1003611-55.2023.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - P.M.V.C.E. e outros - I - Tendo sido certificado o trânsito em julgado [fls.9], anote-se a abertura da fase do c… Ver mais

Processo nº 0000130-87.2025.8.26.0624

ID: 295428650
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000130-87.2025.8.26.0624 (processo principal 1003611-12.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Etson Souza da Cruz - Vistos. Fl. 159: Diante da inércia da Autarquia, homologo os cálculos elaborados pelo exequente (fls. 02/05). Após a certificação do decur… Ver mais
Processo 1003611-10.2023.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Savoy Imobiliária Construtora Ltda - Shirley Gonçalves Marques e outro - Declaro SANEADO o processo. Fixo como pontos controvertidos: a) invasão do lote descrito na inicial e por quais pessoas; b) existência de prédios… Ver mais

Processo nº 1003611-38.2025.8.26.0625

ID: 293036243
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003611-38.2025.8.26.0625 - Guarda de Família - Guarda - J.F.P.S. - ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo celebrado quanto aos pedidos de regulamentação de visitas (fls. 1/8) e por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art.… Ver mais

Processo nº 1003611-93.2025.8.26.0445

ID: 294079946
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1003611-93.2025.8.26.0445 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - José Balbino da Silva - - Laura Passeri da Silva - Conforme dispõe a Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LXXIV, para a concessão da gratuidade da justiça é necessária a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003611-66.2021.8.26.0176/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Embu das Artes - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargda: Beatri… Ver mais
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