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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003676-04.2024.8.26.0452" – Página 29 de 31

Processo nº 1003676-74.2016.8.26.0002

ID: 311165990
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003676-74.2016.8.26.0002 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.V.B. - Vistos Cuida-se de execução de prestação alimentícia ajuizada por Lorany Cavalcanti Bonfim e Maria Eduarda Cavalcante Bon… Ver mais

A. F. N. x F. R. N.

ID: 294688459
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003676-57.2022.8.26.0554 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - A.F.N. - F.R.N. - E.F.N. - Juiz de Direito: Dr Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Diante da concordância ministerial de fls. 576, defiro a penhora sobre o quinhão do imóvel pertencente ao devedor e descrito n… Ver mais
Processo 1003676-32.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nelson Aparecido Zamarqui - Ante o exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo C… Ver mais
Intimação
ADV: Daniel Rogerio Fornazza (OAB 106570/SP) Processo 1003676-07.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. de M. S. M. - Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Tarje-se o feito. Verifico que a presente demanda trata-se de regulamentação de guarda e visitação paterna. … Ver mais

Processo nº 1003676-96.2025.8.26.0604

ID: 258099798
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Clayton Florencio dos Reis (OAB 221825/SP) Processo 1003676-96.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Servando Arnoldo Rodrigues Junior - Nos termos do art. 321, do CPC, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para apresentar o prévi… Ver mais
Processo 1003676-90.2025.8.26.0024 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rafaela dos Santos Michelini - - Daniela dos Santos Michelini - - Juliana dos Santos Michelini - 1 - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral… Ver mais
Intimação
Processo 1003676-48.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Abenor Garcia Ferreira - - Shirley de Oliveira Garcia Ferreira - Vistos. Concedo aos autores os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Defiro o pedido de tutela de urgência. Comprovada a propriedade do imóvel (fls.… Ver mais
Intimação
Processo 1003676-98.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Carlos Alberto da Silva - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial para que a ré exclua da base de cálculo do imposto… Ver mais

Processo nº 1003676-21.2025.8.26.0047

ID: 293358550
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003676-21.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sebastião Gil de Souza - Vistos. Diante da disponibilização da ferramenta de distribuição automática para competência "cível" (Com. SPI nº 15/2016), deverá a serventia confrontar os dados da petição inicial e os… Ver mais
Processo 1003676-61.2025.8.26.0066 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Ronaldo Portugal Biacchi - - Vistos. I - Nos termos do Provimento n. 2651/2022 do Conselho Superior da Magistratura de 15 de março de 2022, designo audiência em formato virtual/hí… Ver mais