Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003722-51.2024.8.26.0368" – Página 29 de 37

W. A. A. R. x B. R. M.

ID: 276816386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 2ª Vara Cível Classe: CURATELA Nº Processo: 1003722-48.2019.8.26.0070

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

W. A. A. R.

Polo Passivo:

B. R. M.

Intimação

Advogados:

VANESSA SILVA STOPPA

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DEISI MACHINI MARQUES

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ADV: Deisi Machini Marques (OAB 95312/SP), Vanessa Silva Stoppa (OAB 259509/SP) Processo 1003722-48.2019.8.26.0070 - Curatela - Reqte: W. A. A. R. - Reqdo: B. R. M. - Vistos. Fls. 175/176: diante do …

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Processo nº 1003722-06.2024.8.26.0189

ID: 324664081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003722-06.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DA SILVA GREGIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS PAULO CARRINHO

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Processo 1003722-06.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Leandro da Silva Gregio - Vistos. Fls. 198/216 (mensagem eletrônica e documentos): Providencie o exequente, no pra…

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Processo nº 1003722-53.2024.8.26.0529

ID: 326658333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003722-53.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1003722-53.2024.8.26.0529 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fls. 82/117: Para análise da cessão …

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Processo nº 1003722-84.2025.8.26.0281

ID: 333442046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003722-84.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. J. L. T. M. E. L. T. M. L. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL OCTAVIO ALVES ROSA

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Processo 1003722-84.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Família - M.E.L.T. - - A.J.L.T. - - M.L.T. - A declaração de pobreza juntada à inicial implica mera presunção relativa da hipossufic…

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Crepaldo Jose Maria x Banco Mercantil

ID: 294442026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004692-51.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CREPALDO JOSE MARIA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL

Intimação

Advogados:

SERGIO ROBERTO PANTONI

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BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

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Processo 1004692-51.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Crepaldo Jose Maria - Banco Mercantil - À evidência de todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta,… Processo 1004692-51.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Crepaldo Jose Maria - Banco Mercantil - À evidência de todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por CREPALDO JOSÉ MARIA em face do BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A., para o fim de DECLARAR nulas as taxas de juros pactuadas nos contratos 998000561089 e 998000580242, de fls. 22/23 e 24/25, que deverão ser substituídas pelas taxas equivalentes a 95,3% e 99,2% ao ano, respectivamente, bem como para DETERMINAR que, refeitos os cálculos, com as taxas supra indicadas, as quantias inerentes às prestações pagas a maior deverão ser restituídas ao autor, pelo dobro do valor indevido, com possibilidade de compensação em caso de prestações ainda não quitadas, tudo a ser apurado em fase de cumprimento de sentença. De acordo com a nova redação dos artigos 389 e 406, do Código Civil, na apuração das quantias a serem restituídas, de uma vez, deverá incidir o IPCA como fator de correção monetária desde a data de pagamento de cada parcela. Também deverão incidir juros moratórios, desde a citação, ocorrida aos 02/01/25 (fl. 46), com taxa equivalente à SELIC, deduzidos, quanto a este encargo moratório, do IPCA presente em sua composição, posto que este índice já está presente no encargo anterior (correção monetária). Em razão da sucumbência, e com base no artigo 85, do Código de Processo Civil, e seu parágrafos, condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$1.500,00, haja vista que, se fixado sobre o valor da condenação ou do valor da causa, não remuneraria condizentemente o trabalho do advogado da parte vencedora. Em consequência, JULGO EXTINTA A FASE DE CONHECIMENTO, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique. Registre. Intime. Monte Alto, 09 de junho de 2025. - ADV: BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB 109797/MG), SERGIO ROBERTO PANTONI (OAB 341921/SP)

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Processo nº 1001588-51.2024.8.26.0368

ID: 331671284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001588-51.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA APARECIDA VENDRAMINI CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO HENRIQUE ROVATTI

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Processo 1001588-51.2024.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luciana Aparecida Vendramini Castro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para CO… Processo 1001588-51.2024.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luciana Aparecida Vendramini Castro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para CONDENAR o requerido FÁBIO EDUARDO CAPELANES a pagar à autora LUCIANA APARECIDA VENDRAMINI CASTRO a quantia de R$ 783,03 (setecentos e oitenta e três reais e três centavos), corrigida monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde a data do vencimento (dezembro/2023) e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, nos termos do art. 406 do Código Civil, com redação alterada pela Lei nº. 14.905/2024. Sem custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. Advirto as partes de que a oposição de embargos de declaração meramente protelatórios implicará em multa, nos ditames do artigo 1026, §2º do CPC. Nos termos do Comunicado CG n.º 374/2023 c.c Comunicado Conjunto 951/2023, no caso de interposição de Recurso Inominado, o valor a ser recolhido a título de preparo recursal deverá corresponder: 1. Taxa judiciária de ingresso de: 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial. 2. Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc.(recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Monte Alto, 02 de julho de 2025. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)

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Processo nº 0000612-45.2025.8.26.0168

ID: 303613670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000612-45.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MAIARA BEATRIZ DE ALMEIDA CALVI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME FREITAS LUENGO

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Processo 0000612-45.2025.8.26.0168 (processo principal 1003722-06.2023.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - Maiara Beatriz de Almeida Calvi - Vi…

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Alcina Vieira Do Nascimento x Cooperativa Habitacional Planalto e outros

ID: 304145634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1003722-75.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALCINA VIEIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

COOPERATIVA HABITACIONAL PLANALTO MARCOS ANACLETO FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA DE VINCENZO

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JEAN SOARES SILVA

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FERNANDA ARAÚJO FERREIRA

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EDNA APARECIDA DE SOUSA

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CESAR AUGUSTO OLIVEIRA

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Processo 1003722-75.2024.8.26.0554 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alcina Vieira do Nascimento - Cooperativa Habitacional Planalto - - Marcos Anacleto Ferreira da Silva…

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Processo nº 1003722-90.2024.8.26.0452

ID: 316114115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003722-90.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

D. R. E. R. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA GATI LOPES CAMPOS VERDI

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Processo 1003722-90.2024.8.26.0452 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.O. - - D.R. - Assentes tais premissas, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, com fundamento no art…

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Processo nº 1003722-08.2025.8.26.0565

ID: 280805268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003722-08.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

P. A. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS DE JESUS DARCIE

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ADV: Antonio Marcos de Jesus Darcie (OAB 180679/SP) Processo 1003722-08.2025.8.26.0565 - Divórcio Litigioso - Reqte: P. A. C. da S. - Vistos. Anote-se a não atuação no feito pelo Ministério Público, …

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