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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003722-98.2023.8.26.0299" – Página 29 de 33

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003722-87.2024.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirandópolis - Apelante: Jayme Custódio (Justiça Gratuita) - Apelado: Paulista Serviç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003722-87.2024.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirandópolis - Apelante: Jayme Custódio (Justiça Gratuita) - Apelado: Paulista Serviç… Ver mais

Processo nº 1003722-88.2024.8.26.0097

ID: 304634791
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003722-88.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - Kaue Almeida Fontanelli do Santos - Vistos. Chamo o feito à ordem. Em se tratando de demanda que visa o fornecimento de medicamentos pelo Poder Público, deverá a parte autora promover a eme… Ver mais

Teresinha Penharela x Banco Digio S.A.

ID: 306321017
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1003722-51.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Teresinha Penharela - Banco Digio S.a. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para: a. DECLARAR a nulidade do contrato nº 818241491; b. CONDENAR o requerido a restituir em dobro os va… Ver mais
Processo 0002427-50.2025.8.26.0565 (processo principal 1003722-76.2023.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luiza dos Santos Albaram Costa - Mei - - Kramer e Dias Sociedade de Advogados - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º do … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003722-61.2024.8.26.0106 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caieiras - Apelante: Alexandro Augusto da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Sindica… Ver mais

F. M. Da S. e outros x A. R. De F.

ID: 328238400
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 1003722-76.2024.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.F. - - F.M.S. - A.R.F. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, com a consequente extinção do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 1003722-18.2025.8.26.0400

ID: 331023291
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003722-18.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.S.S. - Vistos. Apesar de proposta a ação como "ação de modificação de guarda" movida pela genitora contra o genitor das menores, há pedido relacionado ao direito de convivência e à fixação de pensão alimentícia em favor das… Ver mais

Processo nº 1003722-94.2025.8.26.0019

ID: 331461951
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003722-94.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.O.J. - Vistos. Considerando que o autor, na inicial, formula também pedido em relação ao avô materno da menor (fls. 07, item "2", parte final) e tendo em vista o pleito Ministerial de fls. 114, primeiro parágrafo, providenc… Ver mais

Processo nº 0001180-15.2025.8.26.0539

ID: 332406828
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001180-15.2025.8.26.0539 (processo principal 1003722-67.2017.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Revisão - G.C.S.M.C. - Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação alimentar pelo rito da prisão, em que, em cognição não exauriente, verifico que estão presentes os pressupostos proce… Ver mais
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