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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003750-91.2021.8.26.0281" – Página 29 de 37

Processo 1003750-46.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Leide Comércio de Tecidos Ltda-epp - Estado de São Paulo - Com essas considerações, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, revogando a liminar concedida. Em observância à modulação dos efeitos, f… Ver mais
ADV: Marcelo Aparecido Chagas (OAB 163057/SP), Antonio Lima de Souza (OAB 220494/SP), Rafael Guedes Lima de Souza (OAB 417985/SP) Processo 1003750-46.2021.8.26.0005 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Edson da Silva Cunha, Ribamar Mendes Cunha, Edney Mendes Cunha - Reqdo… Ver mais
ADV: Marcelo Aparecido Chagas (OAB 163057/SP), Antonio Lima de Souza (OAB 220494/SP), Rafael Guedes Lima de Souza (OAB 417985/SP) Processo 1003750-46.2021.8.26.0005 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Edson da Silva Cunha, Ribamar Mendes Cunha, Edney Mendes Cunha - Reqdo… Ver mais
ADV: Marcelo Aparecido Chagas (OAB 163057/SP), Antonio Lima de Souza (OAB 220494/SP), Rafael Guedes Lima de Souza (OAB 417985/SP) Processo 1003750-46.2021.8.26.0005 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Edson da Silva Cunha, Ribamar Mendes Cunha, Edney Mendes Cunha - Reqdo… Ver mais
ADV: Mauricio Barreto Assunção (OAB 247293/SP), Rodrigo de Santana Menezes (OAB 283949/SP), Jose Luiz do Carmo Chaves (OAB 391623/SP), Dinael de Souza Machado Junior (OAB 391021/SP), Kaio Sousa Abreu Santos (OAB 32125/BA), Fernanda Garcia Bueno (OAB 325384/SP), Pedro Marques Ferreira Assad (OAB 469… Ver mais

Processo nº 0007796-28.2017.8.26.0590

ID: 325246639
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007796-28.2017.8.26.0590 (processo principal 1003750-13.2016.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Fls. 395 Defiro. Expeça-se ofício ao INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, solicitando informações sobre vínculo empregatí… Ver mais
Intimação
Processo 1003750-03.2025.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.Q.A. - - T.H.Q.A. - G.H.Q.A. - Julgo, em consequência, extinto o processo, com fundamento no artigo 487, III, 'b' do Novo Código de Processo Civil. Considerando que o pedido de acordo é incompatível com o i… Ver mais

C. R. C. F. R. x B. I. S.

ID: 331852782
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003750-12.2025.8.26.0068 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - C.R.C.F.R. - I. - Rejeito a impugnação à gratuidade da justiça (fl. 148/149), pois a autora é aposentada e o réu não comprovou que ela pode arcar com as despesas do processo, sem prejuízo do sustento próprio e da famíli… Ver mais
Processo 1003750-05.2025.8.26.0038 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Jacson Jose Santos do Nascimento - - Rosemeire Pereira de Souza - Verifico que a presente ação foi distribuída por prevenção ao processo nº 1003747-50.2025.8.26.0038. Contudo, ao analisar os autos, constato … Ver mais

Processo nº 1003750-15.2025.8.26.0358

ID: 309994135
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003750-15.2025.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G.B.S. - Emende a parte autora a inicial, no prazo improrrogável de 15 dias, para retificar o polo ativo de modo a constar o menor e a genitora, regularizando a representação processual com relação a genitora, b… Ver mais