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Resultados para "1003776-60.2023.8.26.0268" – Página 29 de 35

Processo nº 1003776-35.2025.8.26.0286

ID: 276178995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003776-35.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TIAGO SANTOS FIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN KLEIN MENCHIK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADV: Renan Klein Menchik (OAB 108008/RS) Processo 1003776-35.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tiago Santos Fiel - Vistos. Indefiro o pedido de antecipação…

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Processo nº 1003776-42.2024.8.26.0586

ID: 325906919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003776-42.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FAUSTO LISERRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL TADEU DE SALLES CEZAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003776-42.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Fausto Liserre - Vistos. 1 - Por ora, tendo em vista a manifestação do DETRAN às fls. 62/65, oficie-se ao Juízo d…

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Mania De Bordado Confecções Ltda x Big Bang Digital Ltda Me

ID: 331706181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003776-42.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MANIA DE BORDADO CONFECçõES LTDA

Polo Passivo:

BIG BANG DIGITAL LTDA ME

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO MOREIRA GURGEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CEZAR MACHADO LOMBARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003776-42.2023.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mania de Bordado Confecções Ltda - Big Bang Digital Ltda Me - Vistos. Através da prese…

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R. De A. R. x J. S. R.

ID: 313764299

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007753-60.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. DE A. R.

Polo Passivo:

J. S. R.

Intimação de acórdão

Advogados:

KARINE GUIMARÃES ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO WEINBERG CALMON DU PIN E ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007753-60.2023.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007753-60.2023.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: R. de A. R. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. S. R. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Augusto Rezende - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. ALIMENTOS. RECURSO IMPROVIDO.I. CASO EM EXAMEEXONERAÇÃO/REVISÃO DE ALIMENTOS. A PARTE VENCIDA ALEGA QUE O APELADO POSSUI CAPACIDADE FINANCEIRA PARA MANTER A PENSÃO NO VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO, CONSIDERANDO SUA ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS FAMILIARES E A MATRÍCULA DA FILHA MAIOR EM CURSO SUPERIOR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA É ADEQUADA, CONSIDERANDO A CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE E A NECESSIDADE DA ALIMENTADA, QUE ESTÁ MATRICULADA EM CURSO SUPERIOR.III. RAZÕES DE DECIDIR3. COM A MAIORIDADE, CESSA O PODER FAMILIAR, MAS O DIREITO A ALIMENTOS PODE PERDURAR ATÉ A CONCLUSÃO DE CURSO SUPERIOR, DESDE QUE DEMONSTRADA A NECESSIDADE.4. A ALIMENTADA ESTÁ MATRICULADA EM CURSO SUPERIOR NA MODALIDADE EAD, O QUE NÃO IMPEDE QUE TRABALHE PARA PROVER SUAS NECESSIDADES. O ALIMENTANTE POSSUI OUTRAS DUAS FILHAS MENORES, JUSTIFICANDO A REDUÇÃO DA PENSÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO IMPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A MAIORIDADE NÃO EXTINGUE AUTOMATICAMENTE O DIREITO A ALIMENTOS, MAS EXIGE DEMONSTRAÇÃO DE NECESSIDADE. 2. A MODALIDADE DE ENSINO À DISTÂNCIA PERMITE CONCILIAR ESTUDOS E TRABALHO, JUSTIFICANDO A REDUÇÃO DA PENSÃO.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO CIVIL, ART. 397. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Weinberg Calmon Du Pin E Almeida (OAB: 271981/SP) - Karine Guimarães Antunes (OAB: 245852/SP) - 4º andar

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Luis Antonio Pereira De Melo x Jederson Pedro Da Silva

ID: 302702140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007967-72.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUIS ANTONIO PEREIRA DE MELO

Polo Passivo:

JEDERSON PEDRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

SCARLET BALECO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIGUEL JULIANO MARREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007967-72.2023.8.26.0590 (processo principal 1003776-64.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Luis Antonio Pereira de Melo - Jederson Pedro da Silva - Vistos.…

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Processo nº 1003776-88.2025.8.26.0624

ID: 316775638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003776-88.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SORAIA IOSHY SUZUKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELI BARROS DE SOUZA

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Processo 1003776-88.2025.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Soraia Ioshy Suzuki - Fl. 32…

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Processo nº 1003776-98.2025.8.26.0362

ID: 281326284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003776-98.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

VALUE PROMOTORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS MATHIAS BUENO

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ADV: Marcos Mathias Bueno (OAB 421218/SP) Processo 1003776-98.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Value Promotora - Vistos. Primeiramente, verifica-se que o autor endereçou os presente…

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Processo nº 1003776-98.2025.8.26.0362

ID: 281298625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003776-98.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

VALUE PROMOTORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS MATHIAS BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcos Mathias Bueno (OAB 421218/SP) Processo 1003776-98.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Value Promotora - Vistos. Primeiramente, verifica-se que o autor endereçou os presente…

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Processo nº 1003776-74.2025.8.26.0564

ID: 277873505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003776-74.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO WEDINGTON DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADEILMA NASCIMENTO DE ALMEIDA

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ADV: Adeilma Nascimento de Almeida (OAB 494554/SP) Processo 1003776-74.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Wedington de Santana - Fls. 78/81: Anote-se a gratuidade concedida em…

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Processo nº 1003776-74.2025.8.26.0564

ID: 277359844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003776-74.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO WEDINGTON DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADEILMA NASCIMENTO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adeilma Nascimento de Almeida (OAB 494554/SP) Processo 1003776-74.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Wedington de Santana - Fls. 78/81: Anote-se a gratuidade concedida em…

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