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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003816-08.2023.8.26.0441" – Página 29 de 34

Processo 1003816-37.2022.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Joao Batista Ferreira da Silva - - Sonia Maria Gomes Ferreira da Silva - Ante o exposto, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral… Ver mais
Intimação
Processo 0001527-70.2025.8.26.0564 (processo principal 1003816-27.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Marcelo Antero Barbosa - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos, Designo audiência de Conciliação a ser realizada pelo conciliador JOÃO AUGUSTO MICHELAZZO BUENO,… Ver mais

Processo nº 1003816-56.2025.8.26.0176

ID: 293521326
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003816-56.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Humberto José dos Santos - Vistos. Defiro os beneficios da justiça gratuita, anote-se. O regime geral das tutelas de urgência (artigo 300 do CPC) unificou os pressupostos fundamentais para a sua concessão: A tutela de urgên… Ver mais
Processo 0003734-74.2024.8.26.0597 (processo principal 1003816-98.2018.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SERTÃOZINHO - SERTPREV - João Luiz Longhi - Vistos. 1 - HOMOLOGO, por sentença, para q… Ver mais
Processo 1003816-69.2025.8.26.0010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Não há interesse público, social ou necessidade de defesa da intimidade que justifique a decretação de segredo de justiça. Retire-se a t… Ver mais

Processo nº 1003816-41.2025.8.26.0084

ID: 280198428
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1003816-41.2025.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Volkswagen S/A - Inexistente a adequação da situação dos autos às hipóteses legais do artigo 189 do Código de Processo Civil, tramite-se sem segredo de justiça. Comp… Ver mais
Processo 1003816-15.2024.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Lazaro Felipe - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - Vistos. Fls. 163/176: Em razão do Enunciado 166 do FONAJE e do Comunicado CG 420/2019, a competência atribuída à primeira… Ver mais

A. Da S. V. x L. R. A.

ID: 324156175
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003816-56.2025.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.V. - L.R.A. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003816-32.2024.8.26.0066/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barretos - Embargte: Sandro Candido da Silva (Justiça Gratuita) -… Ver mais

Processo nº 1003816-71.2024.8.26.0344

ID: 331804854
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003816-71.2024.8.26.0344 - Inventário - Sucessões - Maria Aparecida Andrade - Vistos. Homologo, para que produza os jurídicos efeitos a partilha de fls. 177/185 destes autos de Inventário do bem deixado por Antonio Fernandes Pereira, atribuindo aos nela contemplados, os respectivos quinhõ… Ver mais
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