Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003969-36.2024.8.26.0302" – Página 29 de 35

Leneci Ramos Domingues x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 278575957

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003969-32.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LENECI RAMOS DOMINGUES

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

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LEONARDO FIALHO PINTO

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ANDERSON CORREIA DOS SANTOS

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DESPACHO Nº 1003969-32.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Antonio Luiz Zanirato Junior x Br Age Cobranças E Informações Cadastrais Eireli

ID: 323084589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 44ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0032902-26.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ ZANIRATO JUNIOR

Polo Passivo:

BR AGE COBRANçAS E INFORMAçõES CADASTRAIS EIRELI

Intimação

Advogados:

NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO

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MARIELA APARECIDA FANTE

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ANTONIO LUIZ ZANIRATO JUNIOR

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Processo 0032902-26.2025.8.26.0100 (processo principal 1003969-79.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Representação comercial - Antonio Luiz Zanirato Junior - BR Age Cobranças e Informações …

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Luís Paulo Caldamone Cabreira x Departamento Estadual De Trânsito Do Paraná - Detran - Pr

ID: 326251579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003969-82.2023.8.26.0201

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUíS PAULO CALDAMONE CABREIRA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO DO PARANá - DETRAN - PR

Intimação

Advogados:

THAIS OLIVEIRA SANTA CLARA

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JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES

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AMANDA ANTUNES VASCONCELLOS

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Processo 1003969-82.2023.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Luís Paulo Caldamone Cabreira - Departamento Estadual de Trânsito do Paraná…

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Augusto Fadelli x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A.

ID: 315689099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003969-89.2016.8.26.0278

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO FADELLI

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERVAL BIANCO AMORIM

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES

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Processo 1003969-89.2016.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Augusto Fadelli - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. e outro - Vistos. Fls. 311/321: Trata-…

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Processo nº 1003969-86.2024.8.26.0156

ID: 278403313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003969-86.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PARADA PRINCIPAL COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL VARAJÃO GAREY

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ADV: Marcel Varajão Garey (OAB 225964/SP) Processo 1003969-86.2024.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Parada Principal Comercial Ltda - Manifeste-se a parte credora sobre o bloque…

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Erica Renata Cordasso e outros x Adriana Henriques Alves

ID: 323598379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022797-34.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ERICA RENATA CORDASSO FABIANA CRISTINA CORDASSO

Polo Passivo:

ADRIANA HENRIQUES ALVES

Intimação

Advogados:

SERGIO SALMASO

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IZABELLA MARIA CASSETARI NIMER

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Processo 1022797-34.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Erica Renata Cordasso - - Fabiana Cristina Cordasso - Adriana Henriques Alves e outros - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PR…

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Processo nº 1003969-29.2025.8.26.0002

ID: 323623825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003969-29.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO DOMêNICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS EUGENIA MARQUES ESCHER

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MARCUS VINICIUS ROSSI DE CASTRO E SILVA

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Processo 1003969-29.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Domênico - Vistos. Informado o descumprimento do acordo, proceda-se à pesquisa de i…

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Processo nº 1006394-36.2024.8.26.0302

ID: 276981722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1006394-36.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. C. DA S.

Intimação

Advogados:

MICHELE LÍBERA PIRES

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ADV: Michele Líbera Pires (OAB 366584/SP) Processo 1006394-36.2024.8.26.0302 - Guarda de Família - Reqdo: B. C. da S. - Vistos. Finda a fase postulatória. Passo a sanear o processo. As condições da a… ADV: Michele Líbera Pires (OAB 366584/SP) Processo 1006394-36.2024.8.26.0302 - Guarda de Família - Reqdo: B. C. da S. - Vistos. Finda a fase postulatória. Passo a sanear o processo. As condições da ação são verificadas pela análise do pedido in statu assertionis (segundo as assertivas da inicial). Como acentua Kazuo Watanabe, as 'condições da ação' são aferidas no plano lógico e da mera asserção do direito, e a cognição a que o juiz procede consiste em simplesmente confrontar a afirmativa do autor com o esquema abstrato da lei. Não se procede ainda, ao acertamento do direito afirmado (Da Cognição no Processo Civil, 2ª Ed., 2000, Ed. Bookseller, pg. 94). Apta a inicial, pois a pretensão ajuizada deriva causalidade lógica com a narrativa de fatos e fundamentos jurídicos e é potencialmente útil a gerar provimento jurisdicional que adjudica o bem da vida pretendido pela parte autora. No mais, as questões são meritórias. A respeito a lição de Luiz Guilherme Marinoni, muito didático, preciso e claro a respeito: As condições da ação devem ser aferidas de acordo com a afirmativa feita pelo autor na petição inicial, ou seja, in statu assertionis. Não se trata, porém, de fazer um julgamento sumário das condições da ação, como se elas pudessem voltar a ser apreciação com base em outra cognição. O que importa é a afirmação do autor, e não a correspondência entre a afirmação e a realidade, que já seria problema de mérito (Novas Linhas de Processo Civil, Malheiros, pg. 212). Sem demais preliminares ou nulidades, saneado o processo. Pontos controvertidos: a melhor mais favorável à menor para a fixação da guarda. O ônus da prova incumbe à cada qual das partes nos termos dos pedidos ajuizados, nos termos do art. 373, I, do Código de Processo Civil. Em prosseguimento: 1... requisite-se complementação do estudo social e psicológico inicial zeloso Setor Técnico; 2... Após cumprimento do item 1, intime-se ambas as partes a manifestarem-se no prazo de 15 dias quanto à conclusão da prova e eventual necessidade de produção de outras provas. 3... Após cumprimento do item 3, vista ao Ministério Público e novamente conclusos para decisão; Intime-se

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Jaqueline Santos De Amaral x Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A.

ID: 309107535

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003969-81.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE SANTOS DE AMARAL

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO BANCO MúLTIPLO S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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MARCOS REBOTINI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003969-81.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Jaqueline Santos de Amaral - Recorrido: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. - Ma…

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Irene Alves Madeira x União Seguradora S/A Vida E Previdência

ID: 310806790

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003969-56.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IRENE ALVES MADEIRA

Polo Passivo:

UNIãO SEGURADORA S/A VIDA E PREVIDêNCIA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

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CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA SILVA

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JOSÉ HENRIQUE PATHEIS DOS SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003969-56.2024.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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