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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004018-86.2023.8.26.0666" – Página 29 de 37

Intimação
Processo 1004018-44.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Lorran Luander Dominiciano do Couto - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias úteis (prazo simples para todas as partes no JEFAZ), ou requeir… Ver mais
Intimação
Processo 1004018-44.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Lorran Luander Dominiciano do Couto - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias úteis (prazo simples para todas as partes no JEFAZ), ou requeir… Ver mais
Intimação
Processo 1004018-44.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Lorran Luander Dominiciano do Couto - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias úteis (prazo simples para todas as partes no JEFAZ), ou requeir… Ver mais
Processo 0000275-08.2025.8.26.0572 (processo principal 1004018-43.2024.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Luciana Avezum Martus - Vistos. HOMOLOGO a conta de liquidação de fls. 26/27. Providencie a parte autora o peticionamento eletrônic… Ver mais

Processo nº 1004018-04.2025.8.26.0024

ID: 323361673
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004018-04.2025.8.26.0024 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cecília Romaneto - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Os document… Ver mais

Processo nº 1004018-69.2025.8.26.0358

ID: 326332440
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004018-69.2025.8.26.0358 (apensado ao processo 1003993-56.2025.8.26.0358) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Odair Borges de Carvalho - Isto posto, diante da causa de pedir apresentada na inicial e com fundamento no artigo 332, inciso I, do Código de Processo Civil,… Ver mais

Processo nº 0001578-75.2025.8.26.0081

ID: 332612026
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001578-75.2025.8.26.0081 (processo principal 1004018-95.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Orlando Castilhos - Vistos. Em fase de execução de sentença, INTIME-SE a parte requerida/vencida para que efetue o pagamento da condenação conforme consta na inicial (R$… Ver mais

Processo nº 0000590-54.2025.8.26.0663

ID: 294080197
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000590-54.2025.8.26.0663 (processo principal 1004018-95.2023.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.B.G.V. - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a Exequente. Anote-se. Intime-se o executado, através de Oficial de Justiça, para, no prazo de 15 dias, efetuar … Ver mais
Processo 1004018-91.2024.8.26.0168 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.C.P.I.R.C.O.P.S.C.O.P. - R.B.E. - Vistos. A embargante opõe embargos de declaração alegando contradição no despacho que determinou manifestação da parte requerida sobre as alegações das págin… Ver mais

Processo nº 1004018-68.2025.8.26.0132

ID: 281281835
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Dario da Silva (OAB 142170/SP) Processo 1004018-68.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Zeneide Aparecida Alves - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade de tramitação, anotadas Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiênc… Ver mais
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