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Processo nº 1004022-18.2025.8.26.0161

ID: 291642179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004022-18.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA MARIA INACIO PIMENTEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÁSSIA PRISCILA BATISTA DE MORAES

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Processo 1004022-18.2025.8.26.0161 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Marcia Maria Inacio Pimentel - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos…

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Jose Guarino Morinigo Oliveira x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 277290505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004022-07.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE GUARINO MORINIGO OLIVEIRA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

JUCIMAR ALVES VIEIRA FORLANETY

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FABIO RIVELLI

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ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Jucimar Alves Vieira Forlanety (OAB 523183/SP) Processo 1004022-07.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jose Guarino Morinigo Oliveira …

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Processo nº 1004022-56.2023.8.26.0268

ID: 335389333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004022-56.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA VIANA MORAES ANYANNE VIANA MORAES EDéSIO MANOEL DE MORAES ERICK VINICIUS VIANA MORAES IGOR CAUã VIANA INGRID VIANA MORAES ISABELLA VIANA MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA LOPES BORGHI

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Processo 1004022-56.2023.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - Edésio Manoel de Moraes - Ingrid Viana Moraes - Amanda Viana Moraes - - Erick Vinicius Viana Moraes - - Anyanne Viana Mor…

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L. C. C. F. A. x M. R. C.

ID: 330246082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000928-60.2022.8.26.0266

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. C. C. F. A.

Polo Passivo:

M. R. C.

Intimação

Advogados:

RODRIGO MEDEIROS

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POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS

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MARCIO SOCORRO POLLET

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CESAR CRUZ GARCIA

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ANSELMO PEREIRA MARQUES

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ANA BEATRIZ MIYAJI

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Processo 0000928-60.2022.8.26.0266 (apensado ao processo 1004022-38.2018.8.26.0266) (processo principal 1004022-38.2018.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.C.C.F.A. - M.R.C. - Vis… Processo 0000928-60.2022.8.26.0266 (apensado ao processo 1004022-38.2018.8.26.0266) (processo principal 1004022-38.2018.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.C.C.F.A. - M.R.C. - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença no qual a parte credora pretende o pagamento dos honorários advocatícios arbitrados em sentença, majorada pelo v. Acórdão. 2. A parte credora apresentou a planilha de débito de fls. 605 e 666, impugnado pelo devedor às fls. 667/668 alegando em suma que a parte autora cumulou a taxa selic com juros de mora de 1% ao mês e não purgou a mora a partir do levantamento do valor parcial. 3. O C. STJ firmou entendimento no sentido de que o depósito judicial, seja para garantia do juízo ou como resultado de penhora, não extingue a obrigação do devedor em relação aos encargos moratórios (juros, correção monetária e multa do artigo 523 do CPC), revisando o entendimento no julgamento do REsp 1.820.963/SP, Tema Repetitivo 677, estabelecendo que o depósito não isenta o devedor do pagamento desses encargos, que devem ser calculados até a efetiva entrega do valor ao credor.Cabe ainda esclarecer que ataxa dos juros moratóriosprevistos no art. 406 do Código Civil é a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC e não se confundem com a correção monetária. 4. Decerto que o valor depositado nestes autos de seu em razão do bloqueio de valores (f. 68/71) realizado em 27/06/2022, não se tratando de pagamento voluntário do débito e foi levantado o valor de R$ 14.337,32 ( (f. 346) em 26/10/2022, de modo que incidem correção monetária e juros de mora do valor remanescente até o efetivo levantamento. 5. Quanto a multa prevista no artigo 523 do CPC, no seu §1º estabelece que, caso o devedor não efetue o pagamento no prazo de 15 dias após a intimação, o valor da condenação será acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% e está condicionada à intempestividade do pagamento ou à resistência manifestada na fase de cumprimento desentença. Diante da resistência ofertada pelo devedor e não pagamento voluntário, a multa é devida. 6. Assim, para que não parirem dúvidas, deverá o credor proceder o cálculo do valor devido com correção monetária pela Tabela do TJSP desde a data do arbitramento em sentença e juros de mora até a data do levantamento a contar do trânsito em julgado, acrescido da multa do artigo 523 do CPC - e sobre a diferença, aplicar correção monetária pela Tabela do TJSP desde a data do arbitramento em sentença e juros de mora até a data do cálculo a contar do trânsito em julgado. Proceda o credor a adequação de seus cálculos, trazendo aos autos a planilha do débito com memória de cálculo, com indicação do índice inicial e índice final de correção monetária e juros de mora conforme acima mencionado. Prazo de 10 dias. 7. Apresentado os cálculos, vista à parte contrária para manifestação no mesmo prazo. Int. - ADV: CESAR CRUZ GARCIA (OAB 146364/SP), MARCIO SOCORRO POLLET (OAB 156299/SP), RODRIGO MEDEIROS (OAB 259485/SP), ANSELMO PEREIRA MARQUES (OAB 281046/SP), ANA BEATRIZ MIYAJI (OAB 321247/SP), POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 6205/SP)

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Processo nº 1004022-41.2025.8.26.0606

ID: 303151797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004022-41.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AMILCAR MOTTA RAMOS ALVES DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA

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Processo 1004022-41.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Amilcar Motta Ramos Alves Dias - Vistos. Recebo a emenda à petição inicial de f…

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Tokio Marine Seguradora S/A x Natanael De Oliveira Santana

ID: 301249088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004022-65.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

NATANAEL DE OLIVEIRA SANTANA

Intimação

Advogados:

RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI

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LUIS FELIPI ANDREAZZA BERTAGNOLI

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ELTON CARLOS VIEIRA

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Processo 1004022-65.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Natanael de Oliveira Santana - HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direit…

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Processo nº 1004022-76.2025.8.26.0077

ID: 311245785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004022-76.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS AGNELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZAIAS FORTUNATO SARMENTO

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EDUARDO RODRIGUES JÚNIOR

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Processo 1004022-76.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Jose Carlos Agnelli - Vistos. Fls. 110: recebo como emenda à inicial. Diante das especificidades da causa e de …

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Processo nº 1004022-85.2024.8.26.0344

ID: 312768780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004022-85.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE MAGALHãES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA GENOVA NONATO DESTRO

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Processo 1004022-85.2024.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Aparecida de Magalhães - Vistos. 1. Recebo a inicial e suas emendas, procedendo-se a Serventia o cadastro dos antecessores…

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Banco Do Brasil S/A x Eder Fonzar Granato

ID: 317212277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004022-02.2021.8.26.0438

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

EDER FONZAR GRANATO

Intimação

Advogados:

VAGNER GAVA FERREIRA

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SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

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LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI

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JUSSARA DOMINGUES DA SILVA

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JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004022-02.2021.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Eder Fonzar Granato - Caixa Econômica Federal - CEF - 3. Isto posto, para melhor…

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Processo nº 1004022-17.2024.8.26.0011

ID: 320621712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004022-17.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 1004022-17.2024.8.26.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, …

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