Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004024-60.2022.8.26.0268" – Página 29 de 37

Dárcio Esteves e outros x Condomínio Pátio Andaluz

ID: 329638054

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004024-52.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DáRCIO ESTEVES HELENA ALMEIDA ESTEVES

Polo Passivo:

CONDOMíNIO PáTIO ANDALUZ

Despacho

Advogados:

ERALDO JOSE BARRACA

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DANILO CALHADO RODRIGUES

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DANILO CALHADO RODRIGUES

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DESPACHO Nº 1004024-52.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1004024-11.2025.8.26.0024

ID: 335079527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004024-11.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOãO MANUEL RODRIGUES DE JESUS PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BORELI DOS SANTOS

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CAMILA DE ALMEIDA VASCONCELOS SOUZA

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Processo 1004024-11.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Manuel Rodrigues de Jesus Paulo - Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente de…

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Escola De Educação Infantil Ensino Fundamental E Medio Atenas S/C Ltda x Fabio Bernardi

ID: 333255890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000283-28.2015.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ATENAS S/C LTDA

Polo Passivo:

FABIO BERNARDI

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME

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Processo 0000283-28.2015.8.26.0477 (apensado ao processo 1004024-93.2014.8.26.0477) (processo principal 1004024-93.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - ESCOLA DE E… Processo 0000283-28.2015.8.26.0477 (apensado ao processo 1004024-93.2014.8.26.0477) (processo principal 1004024-93.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ATENAS S/C LTDA - Fabio Bernardi - Vistos, 1. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, caput, do Código de Processo Civil. 2. Sem dar ciência à parte contrária, nos termos do art. 835, I, do CPC, realize-se a constrição de ativos financeiros existentes, na modalidade "teimosinha" pelo período de 30 dias, conforme dados a seguir: Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Fabio Bernardi; Valor atualizado: R$ 41.320,68. 3. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, intime(m)-se o(s) executado(s), por carta direcionada ao endereço de citação ou último cadastrado nos autos, após o recolhimento das custas, para eventual impugnação no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 3°, do CPC). 4. Apresentada manifestação da parte passiva, dê-se vista ao exequente para que diga, no mesmo prazo. Na inércia, certificando-se, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, transferindo-se o montante bloqueado para conta judicial, independentemente de lavratura de termo e de nova intimação da parte devedora. 5. Caso ocorra excesso de bloqueio de valores, deixa-se de determinar, no prazo do art. 854, §1°, do CPC, a liberação imediata, pela necessidade de interpretação coerente dos parágrafos do mencionado dispositivo legal. Com efeito, no prazo de 5 dias após a intimação, caberá ao executado demonstrar impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva. Inúmeras são a hipóteses de impenhorabilidade e o juízo, antes da intimação e manifestação da parte devedora, não tem condição de analisar sobre qual conta e quantum merecerá a proteção legal (o extrato fornecido pelo Sisbajud não exibe a origem do dinheiro). Nesse cenário, havendo deliberação da indisponibilidade por excesso, sem a prévia intimação (ou seja, no prazo de 24 horas após a constrição, conforme § 1° do art. 854), possível que se torne inócua a penhora de ativos. Veja-se que o dinheiro que subsistir poderá ser classificado como impenhorável, e o montante liberado, se não tiver a mesma natureza, poderá tornar frustrado o legítimo interesse da parte exequente. 6. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, que deverão ser, desde logo, liberados, conforme art. 836 do CPC, fica a parte exequente intimada para se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. 7. Defiro, outrossim, inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes, via sistema SERASAJUD. Providencie a z. Serventia o necessário, observada gratuidade de justiça deferida à exequente. 8. Ocorrendo inércia por prazo superior a 30 dias, ARQUIVEM-SE. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP)

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Ismael Vicente De Paula x Arthur Eugenio De Souza

ID: 300857900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004024-22.2014.8.26.0048

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ISMAEL VICENTE DE PAULA

Polo Passivo:

ARTHUR EUGENIO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ROGERIO FERREIRA LEITE

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FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO

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EUVALDO BITTENCOURT MOREIRA JÚNIOR

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ARTHUR EUGENIO DE SOUZA

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Processo 1004024-22.2014.8.26.0048 (apensado ao processo 1008725-55.2016.8.26.0048) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Ismael Vicente de Paula - Arthur Eugenio de Souza - Eliana Ped…

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Paloma Och Bucci x Rafael Rodrigo Oliveira Lima

ID: 327189070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004024-71.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PALOMA OCH BUCCI

Polo Passivo:

RAFAEL RODRIGO OLIVEIRA LIMA

Intimação

Advogados:

PEDRO OCH DOS SANTOS JUNIOR

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LUCAS GATO DE MESQUITA

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Processo 1004024-71.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Paloma Och Bucci - Rafael Rodrigo Oliveira Lima - VISTOS. Fls. 124/126: No tocante à estimativa dos honorários, muito…

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Processo nº 1004024-51.2024.8.26.0022

ID: 330361794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004024-51.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DALRI CALEFFI

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Processo 1004024-51.2024.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.S.S.A. - Ante o exposto, confirmada a liminar anteriormente concedida, julgo procedente o pedido inicial, condenando o ré…

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Murilo Francisco Barella e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 311963836

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2194828-88.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MURILO FRANCISCO BARELLA THEREZINHA DE LIMA PAIVA BARELLA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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SERVIO TULIO DE BARCELOS

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NEWTON BOECHAT JUNIOR

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ANTONIO CARLOS ARMELIM

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DECIO ORESTES LIMONGI FILHO

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CLEBER NIZA

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JOSÉ AUGUSTO AMSTALDEN

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FELIPE GRADIM PIMENTA

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BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA

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JOSÉ FRANCISCO MOREIRA FABBRO

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NEWTON BOECHAT JUNIOR

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ANTONIO CARLOS ARMELIM

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DECIO ORESTES LIMONGI FILHO

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FELIPE GRADIM PIMENTA

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BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA

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JOSÉ FRANCISCO MOREIRA FABBRO

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PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194828-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Felipe Andrade De Oliveira x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 325701229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004024-73.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA

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FILIPE ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA

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FILIPE ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA

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Processo 1004024-73.2023.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Felipe Andrade de Oliveira - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Fls. 378: trata-s…

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Processo nº 1004024-93.2025.8.26.0320

ID: 260183653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004024-93.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

PLINIO DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELA TESCH TOLEDO SILVA

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ADV: Angela Tesch Toledo Silva (OAB 147102/SP) Processo 1004024-93.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Plinio de Vasconcelos - Os rendimentos apresentados nã…

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Processo nº 1004024-14.2024.8.26.0099

ID: 328096035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004024-14.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SANTEC COMéRCIO E LOCAçãO DE IMPRESSORAS E NOTEBOOKS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERSON GONÇALVES AMADOR

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Processo 1004024-14.2024.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Santec Comércio e Locação de Impressoras e Notebooks Ltda Me - Trata-se a citação de ato essencial à validade do p…

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