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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004027-54.2023.4.01.4101" – Página 29 de 32

Processo nº 1004027-32.2025.8.26.0002

ID: 308922488
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004027-32.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Filipe Guimarães Lima - Da gratuidade da Justiça O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004027-27.2024.8.26.0306 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - José Bonifácio - Recorrente: Gol Linhas Aereas S.A - Recorrido: Marcos Juliano Baldo - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. … Ver mais

Processo nº 1004027-73.2025.8.26.0344

ID: 295224558
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004027-73.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jrl Distribuidora de Fartura Ltda - Vistos, Recebo a petição de páginas 16/18 como emenda à inicial. Ao Cartório para excluir do polo passivo Quitanda São José de Pirajuí e a inclusão de Pedro Tani, conforme a qualific… Ver mais

Processo nº 1004027-12.2023.8.26.0581

ID: 293307702
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004027-12.2023.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.L.S. - Vistos. Certificado o trânsito em julgado, havendo interesse no cumprimento do julgado, deverá a parte interessada observar o teor do Provimento CG nº 16/2016 e do Comunicado CG nº 438/2016, que dispõem sobre a fo… Ver mais
ADV: Maurício Kazuo Hamamoto (OAB 191805/SP), Janaina Ferreira Piccirilli (OAB 331402/SP) Processo 1004027-73.2019.8.26.0218 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Exectdo: Cintia Maria de Souza Viana, Cintia Maria de Souza - VISTOS. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada po… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004027-84.2023.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apte/Apdo: Elaine Cristina Reis (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Opmmr 03… Ver mais

Processo nº 1004027-60.2025.8.26.0704

ID: 275884821
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1004027-60.2025.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: O. S. A. C. F. E. I. - Vistos. 1. Indefiro a tramitação do processo sob segredo de justiça visto que não se vislumbra quaisquer das hipóteses do artigo 189 do Códi… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004027-75.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Renato Dugaich Marques - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - SERVIDO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2098473-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Sebastião - Agravante: Francisco Luiz Ceni - Agravado: Joao Rodrigos dos S… Ver mais
Processo 0001218-43.2025.8.26.0663 (processo principal 1004027-23.2024.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Silmara Letícia Pereira dos Santos - 1) Fls. 07/08: Diante da concordância da parte devedora, homologo o cálculo pela parte credora (fl… Ver mais
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