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Resultados para "1004032-70.2024.8.26.0299" – Página 29 de 36

Processo nº 1004032-37.2023.8.26.0483

ID: 323112592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004032-37.2023.8.26.0483

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALBERTO PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTACÍLIO ROBERTO PINTO JÚNIOR

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JAIR LUIZ DO NASCIMENTO

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IRAELI ANDRADE DO NASCIMENTO LOPES

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Processo 1004032-37.2023.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Luiz Alberto Pinheiro - Roberto Abrahan - Vistos. PETIÇÃO DA PÁG. 246: Trata-se de p…

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Processo nº 1004032-97.2025.8.26.0020

ID: 335780662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004032-97.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

E. E. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON MODESTO DE SOUSA

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Processo 1004032-97.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.E.R. - Vistos. 1. Fls. 64/69: Recebo como emenda à inicial, procedendo à atualização do valor da causa…

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Processo nº 0002495-54.2024.8.26.0526

ID: 292239485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002495-54.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. V. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIDIO VIEIRA DOS SANTOS

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Processo 0002495-54.2024.8.26.0526 (processo principal 1004032-44.2019.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - L.V.S. - Tendo em vista que a parte exequente, …

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Processo nº 1004032-07.2025.8.26.0438

ID: 326977272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004032-07.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LILIANE MARIA JUARES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA CATELLAN JUARES

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Processo 1004032-07.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Liliane Maria Juares Ferreira - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por …

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Liliane Aires Martins x Tim S A

ID: 301138203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001828-70.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LILIANE AIRES MARTINS

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

LILIANE AIRES MARTINS

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FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

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ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

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Processo 0001828-70.2024.8.26.0299 (processo principal 1004865-25.2023.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Liliane Aires Martins - TIM S A - Vistos. Cuida-se de embargos … Processo 0001828-70.2024.8.26.0299 (processo principal 1004865-25.2023.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Liliane Aires Martins - TIM S A - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos em face do pronunciamento judicial de f. 83/84. Presentes os pressupostos recursais (tempestividade, legitimidade e cabimento, já que o preparo é dispensado pelo art. 1.023 do CPC), conheço do recurso e lhe nego provimento. Como se pode apreender pelas razões lançadas no recurso, o embargante traz à tona questões sem repercussão no que decidido, em torno das quais gira o mérito da demanda. Especificamente, o que o embargante apresenta são argumentos para manifestar contrariedade ao entendimento expresso, sem repercussão prática, considerado erro de julgamento, contra o qual não cabem embargos de declaração, consoante jurisprudência pacificada no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ERRO DE JULGAMENTO INADEQUAÇÃO. Os embargos de declaração não se prestam a corrigir erro de julgamento. (RE 194662 ED-ED-EDv, Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI, Relator(a) p/ Acórdão: Min. MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 14/05/2015, DJe-151 DIVULG 31-07-2015 PUBLIC 03-08-2015 EMENT VOL-03992-02 PP-00196) PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N 3/STJ. CABIMENTO: OCORRÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NA DECISÃO EMBARGADA. NATUREZA MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIA. EMBARGOS REJEITADOS COM APLICAÇÃO DE MULTA (ART. 1026, § 2º, DO CPC/2015). 1. Não havendo omissão, obscuridade ou contradição, merecem ser rejeitados os embargos de declaração opostos, sobretudo quando contem elementos meramente impugnativos. 2. No caso em análise há a injustificada interposição dos segundos embargos pelo mesmo embargante, o que faz incidir a norma do § 2º do art. 1026 do CPC/2015. 3. Embargos de declaração rejeitados, com a fixação de multa 1% do valor da causa. (EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1573249/SP, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 15/09/2016, DJe 21/09/2016) Diante de todo o exposto, conheço dos embargos de declaração, porém lhes nego provimento, pois não há contradição, omissão ou obscuridade no pronunciamento judicial, que mantenho por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: LILIANE AIRES MARTINS (OAB 437650/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)

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Banco Bradesco S/A x Luiz Otavio Haeck Gaiofato

ID: 310597378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004032-16.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

LUIZ OTAVIO HAECK GAIOFATO

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE DE GODOI

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CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

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Processo 1004032-16.2023.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - Luiz Otavio Haeck Gaiofato - 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da …

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Jose Claudino Dos Santos x Banco Pan S/A

ID: 280317143

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004032-41.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CLAUDINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Despacho

Advogados:

BIANCA SANDY MARANHÃO MALHEIROS

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MAYCON ZULIANI MAZZIERO

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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GINO AUGUSTO CORBUCCI

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DESPACHO Nº 1004032-41.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1004032-07.2023.8.26.0299

ID: 317483692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: TUTELA C/C DESTITUIçãO DO PODER FAMILIAR Nº Processo: 1004032-07.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. V. L. DA H. S.

Intimação

Advogados:

GEOVANA MARIA DE SOUZA

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Processo 1004032-07.2023.8.26.0299 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - L.H.S. - - E.V. - Vistos. Os menores Pedro e Elizabeth foram desacolhidos em setembro de 2024, p…

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Processo nº 1004032-75.2025.8.26.0189

ID: 277350299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004032-75.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

H. M. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELI JORGE DA SILVA

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ADV: Danieli Jorge da Silva (OAB 176835/SP) Processo 1004032-75.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: H. M. G. - Cite-se o polo passivo por mandado (valendo esta decisão como tal, via Ce…

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Processo nº 1004032-09.2024.8.26.0481

ID: 325961142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004032-09.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO HIDEKI SHIGUEMATSU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA PEREIRA PERONI TANAKA

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Processo 1004032-09.2024.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Desco…

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