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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004033-68.2023.8.26.0306" – Página 29 de 32

Processo 1004227-68.2023.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nakoliny Empreendimentos Imobiliarios Eireli - Elisabeth Assunção Navarro Gonçalves - 1- O E.TJSP, em sede recursal, anulou a sentença proferida e determinou a realização de audiência de instrução, a fim … Ver mais
Processo 1034367-87.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Patricia Maira Volpi Missiagia - Vistos. Trata-se de Busca e Apreensão ajuizada por Banco Santander Brasil em face de Patrícia Mairá Volpi Missiagia. Pleiteia a … Ver mais

G. A. G. G. Da S. e outros x J. A. Da S.

ID: 301196318
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1004033-13.2024.8.26.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.G.S. - - G.A.G.G.S. - J.A.S. - VISTOS. 1- Considerando a disponibilidade das partes em formular acordo, a natureza da causa, sua atual fase, além do elevado número de feitos que tramitam pela Unidade Judici… Ver mais

Processo nº 1004033-95.2025.8.26.0048

ID: 293546592
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004033-95.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Esau Nunes de Lima - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concess… Ver mais

A. N. B. x N. D. T.

ID: 293829122
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004033-70.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. N. B. - Apelada: N. D. T. - Magistrado(a) Pastorelo Kfouri -… Ver mais
Processo 1004033-12.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Sebastião Firmino Filho - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portaria… Ver mais

Processo nº 1004033-23.2025.8.26.0266

ID: 317392381
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004033-23.2025.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fernando Sberci Pinheiro - Vistos, Concedo ao autor os benefícios da gratuidade. Anote-se. FERNANDO SBERCI PINHEIRO propôs ação de reintegração de posse contra terceiros invasores. Afirma que det… Ver mais
Processo 1004033-80.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Reinaldo Borges da Silva - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte a… Ver mais
DESPACHO Nº 1004033-98.2021.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: Almir Coelho da Silva - Apelante: Eduardo Corte - Apelante: Marcelo Lucio - A… Ver mais

Processo nº 1004033-38.2025.8.26.0358

ID: 325631473
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004033-38.2025.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Vistos. 1. O Aviso de Recebimento da Notificação Extrajudicial foi encaminhado ao endereço cadastrado no contrato (fls. 75), e não há notícia da comunicação do devedor sobr… Ver mais
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