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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004045-39.2022.8.26.0655" – Página 29 de 33

A. S. A. e outros x A. Dos S. A.

ID: 331467992
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004045-74.2022.8.26.0417 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.A. - - S.S.A. - A.S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para MAJORAR a pensão alimentícia em 40% (quarenta por cento) sobre os rendimentos recebidos concretamente pelo reque… Ver mais
Processo 0004328-71.2024.8.26.0344 (apensado ao processo 1004045-65.2023.8.26.0344) (processo principal 1004045-65.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Esmeralda Sparapane Gregorio - Jaquelyne Teixeira Scutti - Vistos. O sistema dos Juizados Especiais C… Ver mais
Processo 1004045-41.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eva Alice Chaves da Silva - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Por sua vez, … Ver mais
Processo 0005815-41.2025.8.26.0506 (processo principal 1004045-64.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Douglas Augusto Franco Melon - - Gabriela Fernandes Soares - 123 Viagens e Turismos Ltda - VALOR DO DÉBITO: R$ 5.547,47 (04/07/2025) (DEVERÁ SER ATUALIZAD… Ver mais
Intimação
ADV: Renan Barbosa de Azevedo (OAB 20431-A/PA) Processo 1004045-64.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Palacio Servicos Medicos Ltda - Vistos. O art. 4º, I, da Lei nº 9.099/95 revela regras próprias de competência e, por sua vez, o Enunciado nº 89 do Fonaje prevê que a … Ver mais

Processo nº 0000201-30.2024.8.26.0655

ID: 323299700
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000201-30.2024.8.26.0655 (processo principal 1002493-39.2022.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Daniele Vieira da Silva - Vistos. 1) DEFIRO a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o(a,s) executado(a,s) mantenha(m) em instituição financeir… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004045-81.2024.8.26.0586 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Roque - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Abdallah Perini Abou Jokh - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECUR… Ver mais

A. G. T. Da C. x T. T. Da C.

ID: 330172837
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004045-60.2025.8.26.0032 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.G.T.C. - T.T.C. - Vistos. Decido em sede de saneador. Partes legítimas e representadas. A impugnação à gratuidade apresentada pela parte autora contra o requerido será analisada após a juntada dos documentos que determino. N… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004045-06.2025.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Penápolis - Recorrente: Prefeitura Municipal de Penápolis - Recorrida: Maria Suzel Leite Faria - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - De ofício, anularam a sentença, prejudicado o recurso. V. U. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004045-54.2022.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apte/Apdo: Reginaldo dos Santos Barros - Apdo/Apte: Banco Votorantim S.a. -… Ver mais
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